O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
में बचाया:
| मुख्य लेखक: | |
|---|---|
| स्वरूप: | Artigo de Revista |
| भाषा: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 57 (nov./dez. 2005), p. 72-105 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Fauna aquática, proteção, brasil. Pesca, brasil. Poluição da água, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| ऑनलाइन पहुंच: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
समान संसाधन
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
द्वारा: Silva, Luciana Caetano da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Silva, Luciana Caetano da
प्रकाशित: (2003)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2008)
द्वारा: Silva, Ivan Luiz da
प्रकाशित: (2008)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
द्वारा: Marcão, Renato
प्रकाशित: (2009)
द्वारा: Marcão, Renato
प्रकाशित: (2009)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Reale Júnior, Miguel
प्रकाशित: (2005)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
प्रकाशित: (2014)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2016)
द्वारा: Pereira, Reginaldo
प्रकाशित: (2016)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
द्वारा: Padilha, Leandro Antônio
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Padilha, Leandro Antônio
प्रकाशित: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
प्रकाशित: (2015)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
द्वारा: Campos, Luciana
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Campos, Luciana
प्रकाशित: (2014)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
द्वारा: Gasparini, Mateus Roberto Papa
प्रकाशित: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Sirvinskas, Luís Paulo
प्रकाशित: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
द्वारा: Sales, Aldo Torres
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Sales, Aldo Torres
प्रकाशित: (2022)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
द्वारा: Costa, Cassiano Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
द्वारा: Costa, Cassiano Rodrigues
प्रकाशित: (2022)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
द्वारा: Sifuentes, Mônica
प्रकाशित: (2001)
द्वारा: Sifuentes, Mônica
प्रकाशित: (2001)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (1999)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (1999)
A importância da tutela penal do meio ambiente
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2003)
द्वारा: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
प्रकाशित: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Tangerino, Davi de Paiva Costa
प्रकाशित: (2011)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
प्रकाशित: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2006)
द्वारा: Freitas, Vladimir Passos de
प्रकाशित: (2006)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
द्वारा: Calhau, Lélio Braga
प्रकाशित: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
द्वारा: Gordilho, Heron José de Santana
प्रकाशित: (2017)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
द्वारा: Oliveira, Sulivan Silvestre
प्रकाशित: (1997)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
द्वारा: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
प्रकाशित: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Marchesan, Ana Maria Moreira
प्रकाशित: (2000)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
द्वारा: Araújo, José Salvador Pereira
प्रकाशित: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
द्वारा: Palma, Fernando Oliva
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Palma, Fernando Oliva
प्रकाशित: (2012)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
द्वारा: Costa, Alexandre Augusto
प्रकाशित: (2013)
द्वारा: Costa, Alexandre Augusto
प्रकाशित: (2013)
Crimes contra o ordenamento urbano
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Rodrigues, José Eduardo Ramos
प्रकाशित: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
द्वारा: Bonavides, Raquel Quaresma
प्रकाशित: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
द्वारा: Paschoal, Janaina Conceição
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Paschoal, Janaina Conceição
प्रकाशित: (2015)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
द्वारा: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
प्रकाशित: (2015)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (2011)
द्वारा: Carvalho, Érika Mendes de
प्रकाशित: (2011)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
द्वारा: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
प्रकाशित: (2023)
द्वारा: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
प्रकाशित: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
द्वारा: Lecey, Eládio
प्रकाशित: (2000)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
द्वारा: Romão, Maria Caroline Françoso
प्रकाशित: (2024)
द्वारा: Romão, Maria Caroline Françoso
प्रकाशित: (2024)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
द्वारा: Bittar, Walter Barbosa
प्रकाशित: (2010)
द्वारा: Bittar, Walter Barbosa
प्रकाशित: (2010)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2018)
द्वारा: Miranda, Marcos Paulo de Souza
प्रकाशित: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2019)
द्वारा: Flach, Michael Schneider
प्रकाशित: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2012)
द्वारा: Teixeira Neto, João Alves
प्रकाशित: (2012)