O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Zapisane w:
| 1. autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Język: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 57 (nov./dez. 2005), p. 72-105 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Fauna aquática, proteção, brasil. Pesca, brasil. Poluição da água, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Dostęp online: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne zapisy
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
od: Silva, Luciana Caetano da
Wydane: (2003)
od: Silva, Luciana Caetano da
Wydane: (2003)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2008)
od: Silva, Ivan Luiz da
Wydane: (2008)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
od: Marcão, Renato
Wydane: (2009)
od: Marcão, Renato
Wydane: (2009)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (2005)
od: Reale Júnior, Miguel
Wydane: (2005)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Wydane: (2014)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2016)
od: Pereira, Reginaldo
Wydane: (2016)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
od: Padilha, Leandro Antônio
Wydane: (2020)
od: Padilha, Leandro Antônio
Wydane: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Wydane: (2015)
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Wydane: (2015)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
od: Campos, Luciana
Wydane: (2014)
od: Campos, Luciana
Wydane: (2014)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Wydane: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Wydane: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
od: Sales, Aldo Torres
Wydane: (2022)
od: Sales, Aldo Torres
Wydane: (2022)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Costa, Cassiano Rodrigues
Wydane: (2022)
od: Costa, Cassiano Rodrigues
Wydane: (2022)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Wydane: (2001)
od: Sifuentes, Mônica
Wydane: (2001)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Wydane: (1999)
od: Lecey, Eládio
Wydane: (1999)
A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Wydane: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Wydane: (2011)
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Wydane: (2011)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Wydane: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2006)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Wydane: (2006)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2015)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Wydane: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Wydane: (2017)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Wydane: (1997)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Wydane: (2014)
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Wydane: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Wydane: (2000)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)
od: Araújo, José Salvador Pereira
Wydane: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Wydane: (2012)
od: Palma, Fernando Oliva
Wydane: (2012)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
od: Costa, Alexandre Augusto
Wydane: (2013)
od: Costa, Alexandre Augusto
Wydane: (2013)
Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Wydane: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Wydane: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Wydane: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Wydane: (2015)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Wydane: (2015)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Wydane: (2015)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Wydane: (2011)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2023)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Wydane: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2000)
od: Lecey, Eládio
Wydane: (2000)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Wydane: (2024)
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Wydane: (2024)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Wydane: (2010)
od: Bittar, Walter Barbosa
Wydane: (2010)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2018)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Wydane: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)
od: Flach, Michael Schneider
Wydane: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Wydane: (2012)