O princípio da insignificância e os crimes contra a ictiofauna
Shranjeno v:
| Glavni avtor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista brasileira de ciências criminais Vol. 13, n. 57 (nov./dez. 2005), p. 72-105 |
| Ano: | 2005 |
| Assuntos: | Crime ambiental, legislação, brasil, 1998. Fauna aquática, proteção, brasil. Pesca, brasil. Poluição da água, brasil. Princípio da insignificância, brasil. Proteção ambiental, brasil. Recursos hídricos, brasil. Tipo penal, brasil. Crime ambiental, brasil. |
| Online dostop: | http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/handle/2011/89651 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Podobne knjige/članki
Reflexões sobre a tutela criminal da fauna aquática na Lei 9.605/98
od: Silva, Luciana Caetano da
Izdano: (2003)
od: Silva, Luciana Caetano da
Izdano: (2003)
Princípio da insignificância e os crimes ambientais
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008)
od: Silva, Ivan Luiz da
Izdano: (2008)
Crime ambiental : a incidência do princípio da insignificância
od: Marcão, Renato
Izdano: (2009)
od: Marcão, Renato
Izdano: (2009)
Meio ambiente e direito penal brasileiro
od: Reale Júnior, Miguel
Izdano: (2005)
od: Reale Júnior, Miguel
Izdano: (2005)
Da não aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
od: Tozzi, Rodrigo Henrique Branquinho Barboza
Izdano: (2014)
Uma reflexão da aplicação do princípio da insignificância aos crimes ambientais sob uma perspectiva dos animais não humanos
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2016)
od: Pereira, Reginaldo
Izdano: (2016)
O crime de pesca e o princípio da insignificância : uma revisão bibliográfica acerca da Lei n° 9.605/1998
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)
od: Padilha, Leandro Antônio
Izdano: (2020)
Direito penal e ambiental : uma necessária interlocução
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Izdano: (2015)
od: Mendonça, Tarcísio Maciel Chaves de
Izdano: (2015)
Aplicação do "princípio da insignificância" nos crimes contra a fauna
od: Campos, Luciana
Izdano: (2014)
od: Campos, Luciana
Izdano: (2014)
Prejuízos ambientais à fauna aquática do estado do Amazonas por disseminação de espécies alóctones
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Izdano: (2021)
od: Gasparini, Mateus Roberto Papa
Izdano: (2021)
Tutela penal do meio ambiente : crimes contra o meio ambiente previstos na Lei n. 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
od: Sirvinskas, Luís Paulo
Izdano: (1999)
Da liberdade à gaiola : diagnóstico dos instrumentos de combate ao tráfico de aves silvestres em Pernambuco
od: Sales, Aldo Torres
Izdano: (2022)
od: Sales, Aldo Torres
Izdano: (2022)
A punição aos responsáveis por queimadas e incêndios à luz do princípio da insignificância versus o princípio do meio ambiente ecologicamente equilibrado
od: Costa, Cassiano Rodrigues
Izdano: (2022)
od: Costa, Cassiano Rodrigues
Izdano: (2022)
Responsabilidade penal pela má utilização da água
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)
od: Sifuentes, Mônica
Izdano: (2001)
Crimes e contravenções florestais : o impacto da Lei 9.605/98
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (1999)
A importância da tutela penal do meio ambiente
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2003)
od: Cruz, Ana Paula Fernandes Nogueira da
Izdano: (2003)
Observações aos delitos contra a administração ambiental
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Izdano: (2011)
od: Tangerino, Davi de Paiva Costa
Izdano: (2011)
Lei dos crimes ambientais : o uso indiscriminado da técnica legislativa da norma penal em branco, de tipos penais abertos e o princípio da legalidade
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2014)
od: Oliveira, Alexandre Luiz Alves de
Izdano: (2014)
A contribuição da lei dos crimes ambientais na defesa do meio ambiente
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2006)
od: Freitas, Vladimir Passos de
Izdano: (2006)
O tipo penal do artigo 68 da Lei nº 9.605/98 como instrumento de enforcement em relação a obrigações de relevante interesse ambiental
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2015)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2015)
Meio ambiente e tutela penal nos maus-tratos contra animais
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
od: Calhau, Lélio Braga
Izdano: (2005)
Ecocídio e o tribunal penal internacional
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
od: Gordilho, Heron José de Santana
Izdano: (2017)
Crimes contra a fauna : competência da justiça estadual
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Izdano: (1997)
od: Oliveira, Sulivan Silvestre
Izdano: (1997)
Elementos que envolvem os crimes ambientais
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
od: Souza, Lucas Daniel Ferreira de
Izdano: (2014)
Alguns aspectos sobre a Lei dos crimes ambientais
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
od: Marchesan, Ana Maria Moreira
Izdano: (2000)
A intervenção do direito penal no direito ambiental e os crimes praticados contra o animal doméstico
od: Araújo, José Salvador Pereira
Izdano: (2014)
od: Araújo, José Salvador Pereira
Izdano: (2014)
Tutela penal do meio ambiente : a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
od: Palma, Fernando Oliva
Izdano: (2012)
Avaliação da eficácia da legislação penal ambiental na conservação de áreas naturais e na preservação da ictiofauna autóctone
od: Costa, Alexandre Augusto
Izdano: (2013)
od: Costa, Alexandre Augusto
Izdano: (2013)
Crimes contra o ordenamento urbano
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2010)
od: Rodrigues, José Eduardo Ramos
Izdano: (2010)
Bem jurídico ambiental, tutela penal e aplicação do princípio da insignificância nos crimes ambientais
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020)
od: Bonavides, Raquel Quaresma
Izdano: (2020)
Reflexões acerca do projeto de Código penal : PL nº 236/12
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
od: Paschoal, Janaina Conceição
Izdano: (2015)
O princípio da lesividade como parâmetro da tipicidade material nos crimes de pesca
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2015)
od: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Izdano: (2015)
Limites e alternativas à administrativização do direito penal do ambiente
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (2011)
od: Carvalho, Érika Mendes de
Izdano: (2011)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2023)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2023)
Recursos naturais : utilização, degradação e proteção penal do ambiente
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2000)
od: Lecey, Eládio
Izdano: (2000)
Crimes praticados contra a fauna : contribuições para a proteção animal
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Izdano: (2024)
od: Romão, Maria Caroline Françoso
Izdano: (2024)
Legislação ambiental e os princípios limitadores do poder punitivo estatal
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
od: Bittar, Walter Barbosa
Izdano: (2010)
A evolução da jurisprudência ambiental : comentários aos acórdãos paradigmas do TJMG
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
od: Miranda, Marcos Paulo de Souza
Izdano: (2018)
Crime e dano contra o patrimônio cultural por omissão
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)
od: Flach, Michael Schneider
Izdano: (2019)
Crimes contra a fauna e o princípio da não-maleficência : contribuições da bioética ao direito penal ambiental
od: Teixeira Neto, João Alves
Izdano: (2012)
od: Teixeira Neto, João Alves
Izdano: (2012)