Зображення обкладинки

Competências ambientais na federação brasileira

Збережено в:

Бібліографічні деталі
Автор:	Oliveira, Cláudia Alves de
Формат:	Artigo de Revista
Мова:	Português
Publicado em:	Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 40-64
Ano:	2012
Assuntos:	Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil.
Онлайн доступ:	https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9711/7610
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Схожі ресурси

A federação imperfeita e o direito ambiental
за авторством: Palu, Oswaldo Luiz
Опубліковано: (2019)

Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
за авторством: Fiorin, Paulo Sérgio
Опубліковано: (2021)

Meio ambiente e repartição de competências
за авторством: Machado, Paulo Affonso Leme
Опубліковано: (2007)

Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
за авторством: Ahmed, Flávio
Опубліковано: (2023)

Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2013)

A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
за авторством: Sarlet, Ingo Wolfgang
Опубліковано: (2013)

A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
за авторством: Farias, Paulo José Leite
Опубліковано: (1997)

Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
за авторством: Rezende, Renato Monteiro de
Опубліковано: (2012)

Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
за авторством: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Опубліковано: (2011)

Competência ambiental : legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2016)

Federalismo e competências municipais
за авторством: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Опубліковано: (2018)

A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
за авторством: Teixeira, Carlos Geraldo
Опубліковано: (2010)

Competência ambiental legislativa e administrativa
за авторством: Bim, Eduardo Fortunato
Опубліковано: (2015)

Repartição federal de competências ambientais
за авторством: Lamy, Marcelo
Опубліковано: (2011)

Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
за авторством: Vitta, Heraldo Garcia
Опубліковано: (1998)

A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
за авторством: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Опубліковано: (2024)

A competência dos entes federados em matéria ambiental
за авторством: Guerra, Sérgio
Опубліковано: (1997)

Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
за авторством: Renan, Mariana de Paula e Souza
Опубліковано: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
за авторством: Silva, Solange Teles da
Опубліковано: (2014)

Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
за авторством: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Опубліковано: (2011)

Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
за авторством: Dias, Roberto
Опубліковано: (2011)

Florestas : competência para legislar e fiscalizar
за авторством: Deboni, Giuliano
Опубліковано: (2007)

Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
за авторством: Bratz, Jusara Aparecida
Опубліковано: (2011)

O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2007)

Competência ambiental em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)

A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
за авторством: Beltrão, Antônio F. G
Опубліковано: (2004)

Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
за авторством: Maffra, Marcelo Azevedo
Опубліковано: (2021)

Competências constitucionais em matéria ambiental
за авторством: Greco, Leonardo
Опубліковано: (1992)

Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
за авторством: Mukai, Toshio
Опубліковано: (2002)

Competência municipal e licenciamento ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2006)

O regime constitucional das águas
за авторством: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Опубліковано: (2002)

A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
за авторством: Morais, Gisele Albuquerque
Опубліковано: (2019)

Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
за авторством: Fernandes, Fábio de Assis F
Опубліковано: (2009)

Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
за авторством: Massardo, Fernando
Опубліковано: (2019)

Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
за авторством: Sousa Filho, Ademar Borges de
Опубліковано: (2014)

A competência do município para legislar sobre meio ambiente
за авторством: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Опубліковано: (2013)

O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
за авторством: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Опубліковано: (2002)

Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
за авторством: Andrade, Renato Campos
Опубліковано: (2013)

Competência legislativa em matéria ambiental
за авторством: Farias, Talden
Опубліковано: (2007)

Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
за авторством: Prestes, Vanêsca Buzelato
Опубліковано: (2001)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso