Competências ambientais na federação brasileira
Enregistré dans:
| Auteur principal: | Oliveira, Cláudia Alves de |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 40-64 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| Accès en ligne: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9711/7610 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Documents similaires
A federação imperfeita e o direito ambiental
par: Palu, Oswaldo Luiz
Publié: (2019)
par: Palu, Oswaldo Luiz
Publié: (2019)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
par: Fiorin, Paulo Sérgio
Publié: (2021)
par: Fiorin, Paulo Sérgio
Publié: (2021)
Meio ambiente e repartição de competências
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
par: Ahmed, Flávio
Publié: (2023)
par: Ahmed, Flávio
Publié: (2023)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2013)
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2013)
par: Sarlet, Ingo Wolfgang
Publié: (2013)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1997)
par: Farias, Paulo José Leite
Publié: (1997)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2012)
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2012)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2011)
par: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
Publié: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
par: Teixeira, Carlos Geraldo
Publié: (2010)
par: Teixeira, Carlos Geraldo
Publié: (2010)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2016)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2016)
Federalismo e competências municipais
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2018)
par: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
Publié: (2018)
Competência ambiental legislativa e administrativa
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2015)
par: Bim, Eduardo Fortunato
Publié: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2011)
par: Lamy, Marcelo
Publié: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
par: Vitta, Heraldo Garcia
Publié: (1998)
par: Vitta, Heraldo Garcia
Publié: (1998)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
par: Guerra, Sérgio
Publié: (1997)
par: Guerra, Sérgio
Publié: (1997)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
par: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publié: (2024)
par: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
Publié: (2024)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
par: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publié: (2013)
par: Renan, Mariana de Paula e Souza
Publié: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
par: Dias, Roberto
Publié: (2011)
par: Dias, Roberto
Publié: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
par: Silva, Solange Teles da
Publié: (2014)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
par: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
Publié: (2011)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)
par: Deboni, Giuliano
Publié: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
par: Beltrão, Antônio F. G
Publié: (2004)
par: Beltrão, Antônio F. G
Publié: (2004)
Competência ambiental em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
par: Bratz, Jusara Aparecida
Publié: (2011)
par: Bratz, Jusara Aparecida
Publié: (2011)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
par: Greco, Leonardo
Publié: (1992)
par: Greco, Leonardo
Publié: (1992)
Competência municipal e licenciamento ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
par: Farias, Talden
Publié: (2006)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2021)
par: Maffra, Marcelo Azevedo
Publié: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
par: Morais, Gisele Albuquerque
Publié: (2019)
par: Morais, Gisele Albuquerque
Publié: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
par: Mukai, Toshio
Publié: (2002)
O regime constitucional das águas
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2002)
par: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
Publié: (2002)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
par: Massardo, Fernando
Publié: (2019)
par: Massardo, Fernando
Publié: (2019)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
par: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publié: (2014)
par: Sousa Filho, Ademar Borges de
Publié: (2014)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2001)
par: Prestes, Vanêsca Buzelato
Publié: (2001)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
par: Fernandes, Fábio de Assis F
Publié: (2009)
par: Fernandes, Fábio de Assis F
Publié: (2009)
Competência legislativa em matéria ambiental
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
par: Farias, Talden
Publié: (2007)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
par: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publié: (2002)
par: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publié: (2002)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2013)
par: Andrade, Renato Campos
Publié: (2013)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
par: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publié: (2013)
par: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
Publié: (2013)
Documents similaires
-
A federação imperfeita e o direito ambiental
par: Palu, Oswaldo Luiz
Publié: (2019) -
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
par: Fiorin, Paulo Sérgio
Publié: (2021) -
Meio ambiente e repartição de competências
par: Machado, Paulo Affonso Leme
Publié: (2007) -
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
par: Ahmed, Flávio
Publié: (2023) -
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
par: Rezende, Renato Monteiro de
Publié: (2013)