Competências ambientais na federação brasileira
Saved in:
| 主要作者: | Oliveira, Cláudia Alves de |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito da cidade Vol. 4, n. 2 (jul./dez. 2012), p. 40-64 |
| Ano: | 2012 |
| Assuntos: | Competência administrativa, brasil. Competência legislativa, brasil. Federalismo (direito constitucional), brasil. Proteção ambiental, aspectos constitucionais, brasil. |
| 在線閱讀: | https://www.e-publicacoes.uerj.br/index.php/rdc/article/view/9711/7610 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
A federação imperfeita e o direito ambiental
由: Palu, Oswaldo Luiz
出版: (2019)
由: Palu, Oswaldo Luiz
出版: (2019)
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021)
Meio ambiente e repartição de competências
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007)
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
由: Ahmed, Flávio
出版: (2023)
由: Ahmed, Flávio
出版: (2023)
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)
A competência constitucional legislativa em matéria ambiental : à luz do " federalismo cooperativo ecológico" consagrado pelo ordenamento jurídico brasileiro
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
由: Sarlet, Ingo Wolfgang
出版: (2013)
A Federação Como Mecanismo de Proteção do Meio Ambiente
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (1997)
由: Farias, Paulo José Leite
出版: (1997)
Repartição de competências legislativas e a questão das normas ambientais : o que a reforma federativa alemã nos tem a dizer
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2012)
Competências ambientais do município na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e possibilidade de realizar licenciamentos e convênios na tutela do meio ambiente
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
由: Andrade, Paulo Roberto Fernandes de
出版: (2011)
A competência dos municípios em matéria ambiental na Constituição federal de 1988
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
由: Teixeira, Carlos Geraldo
出版: (2010)
Competência ambiental : legislativa e administrativa
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2016)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2016)
Federalismo e competências municipais
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
由: Cabral, Lucíola Maria de Aquino
出版: (2018)
Competência ambiental legislativa e administrativa
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015)
由: Bim, Eduardo Fortunato
出版: (2015)
Repartição federal de competências ambientais
由: Lamy, Marcelo
出版: (2011)
由: Lamy, Marcelo
出版: (2011)
Da divisão de competências das pessoas políticas e o meio ambiente
由: Vitta, Heraldo Garcia
出版: (1998)
由: Vitta, Heraldo Garcia
出版: (1998)
A competência dos entes federados em matéria ambiental
由: Guerra, Sérgio
出版: (1997)
由: Guerra, Sérgio
出版: (1997)
A competência do município na legislação de direito ambiental : um estudo sobre a autonomia municipal e o meio ambiente natural
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
由: Soares, Rafaela Luzardo de Miranda
出版: (2024)
Conflitos de competência legislativa concorrente em sede de direito ambiental
由: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版: (2013)
由: Renan, Mariana de Paula e Souza
出版: (2013)
Competência suplementar municipal na queima da palha da cana-de-açúcar
由: Dias, Roberto
出版: (2011)
由: Dias, Roberto
出版: (2011)
Competência legislativa em matéria ambiental : uma análise da evolução jurisprudencial no STJ e STF
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2014)
由: Silva, Solange Teles da
出版: (2014)
Rumos do federalismo cooperativo brasileiro na tutela estatal ambiental : excessos e busca de equilíbrio e integração de entes federativos
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
由: Yoshida, Consuelo Yatsuda Moromizato
出版: (2011)
Florestas : competência para legislar e fiscalizar
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
由: Deboni, Giuliano
出版: (2007)
A competência dos Estados federados em meio ambiente a partir da ordem constitucional de 1988
由: Beltrão, Antônio F. G
出版: (2004)
由: Beltrão, Antônio F. G
出版: (2004)
Competência ambiental em matéria ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
Competência do município para legislar em matéria ambiental à luz do princípio da subsidiariedade
由: Bratz, Jusara Aparecida
出版: (2011)
由: Bratz, Jusara Aparecida
出版: (2011)
O projeto de lei complementar no art. 23 da Constituição federal e a competência comum (Projeto de LC nº 388/2007 - PAC)
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
由: Mukai, Toshio
出版: (2007)
Competências constitucionais em matéria ambiental
由: Greco, Leonardo
出版: (1992)
由: Greco, Leonardo
出版: (1992)
Competência municipal e licenciamento ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2006)
由: Farias, Talden
出版: (2006)
Antinomias federativas ambientais a concorrência legislativa e a prevalência da proteção
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2021)
由: Maffra, Marcelo Azevedo
出版: (2021)
A universalização do serviço de saneamento básico e as propostas de alteração legislativa : conflitos de competência entre os entes federativos
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
由: Morais, Gisele Albuquerque
出版: (2019)
Atuação administrativa e legislativa dos poderes públicos em matéria ambiental
由: Mukai, Toshio
出版: (2002)
由: Mukai, Toshio
出版: (2002)
O regime constitucional das águas
由: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版: (2002)
由: Scheibe, Virgínia Amaral da Cunha
出版: (2002)
Competência legislativa ambiental no Brasil com reflexos no saneamento básico
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
由: Massardo, Fernando
出版: (2019)
Federalismo cooperativo e proteção ao meio ambiente : um estudo sob a ótica da Lei Complementar nº 140/2011
由: Sousa Filho, Ademar Borges de
出版: (2014)
由: Sousa Filho, Ademar Borges de
出版: (2014)
Instrumentos legais e normativos de competência municipal em matéria ambiental
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
由: Prestes, Vanêsca Buzelato
出版: (2001)
Meio ambiente do trabalho e saúde do trabalhador : competência administrativa concorrente do Ministério do Trabalho e Emprego e do Ministério da Saúde (SUS) : inteligência dos artigos 23, VI, 198, II e 200, VIII da CF/88, constitucionalidade do art. 154 da Consolidação das Leis do Trabalho
由: Fernandes, Fábio de Assis F
出版: (2009)
由: Fernandes, Fábio de Assis F
出版: (2009)
Competência legislativa em matéria ambiental
由: Farias, Talden
出版: (2007)
由: Farias, Talden
出版: (2007)
O meio ambiente e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
由: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版: (2002)
由: Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
出版: (2002)
Competência estadual, municipal e estudo de impacto ambiental : análise crítica do acórdão do Supremo Tribunal Federal no agravo regimental no recurso extraordinário nº 650.909/RJ
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
A competência do município para legislar sobre meio ambiente
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
由: Barbosa, Arthur Antônio Tavares Moreira
出版: (2013)
相似書籍
-
A federação imperfeita e o direito ambiental
由: Palu, Oswaldo Luiz
出版: (2019) -
Normas ambientais : competência, validade e direitos fundamentais
由: Fiorin, Paulo Sérgio
出版: (2021) -
Meio ambiente e repartição de competências
由: Machado, Paulo Affonso Leme
出版: (2007) -
Arquitetura do pacto federativo em matéria de competências ambientais : Reflexões acerca da Adin nº 4757-DF
由: Ahmed, Flávio
出版: (2023) -
Normas gerais revisitadas : a competência legislativa em matéria ambiental
由: Rezende, Renato Monteiro de
出版: (2013)