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Os impactos da política do duplo dividendo tributário no mercado de trabalho : a experiência europeia e as perspectivas brasileiras

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Detaylı Bibliyografya
Yazar:	Santos, Douglas Henrique Marin dos
Materyal Türü:	Artigo de Revista
Dil:	Português
Publicado em:	Revista de direito : trabalho, sociedade e cidadania Vol. 1, n. 1 (jul./dez. 2016), p. 156-170
Ano:	2016
Assuntos:	Dividendos, aspectos jurídicos, europa ocidental. Mercado de trabalho, aspectos jurídicos, europa ocidental. Sustentabilidade ambiental, aspectos jurídicos, europa ocidental. Tributação ecológica, aspectos jurídicos, europa ocidental.
Online Erişim:	https://revista.iesb.br/revista/index.php/ojsiesb/article/view/21/9
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Benzer Materyaller

O duplo dividendo como pilar da tributação ambiental : o modelo europeu e a proposta brasileira
Yazar:: Santos, Douglas Henrique Marin dos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2014)

O "esverdeamento" da Convenção Europeia de Direitos Humanos : vícios e virtudes
Yazar:: Sampaio, José Adércio Leite
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Yazar:: Marrara, Thiago
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

O sistema jurídico da união europeia para a proteção e reúso da água
Yazar:: Moreira, Vescijudith Fernandes
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

Meio ambiente urbano na jurisprudência internacional europeia
Yazar:: Varella, Marcelo Dias
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Yazar:: Rimoli, Fancesco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A construção inovadora do direito ao meio ambiente na jurisprudência europeia de direitos humanos e as possíveis contribuições para o Brasil
Yazar:: Stival, Mariane Morato
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Yazar:: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

O regime jurídico europeu de intervenção administrativa nas atividades industriais e agrícolas de grande potencial poluidor como referencial de prevenção e proteção ambiental
Yazar:: Morong, Fábio Ferreira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2011)

Avanços e retrocessos do Direito do ambiente na Europa comunitária : análise crítica da directiva 2004/35/CE relativa à responsabilidade ambiental
Yazar:: Cruz, Branca Martins da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2005)

Regime climático e as normas do comércio internacional : uma análise à luz do direito internacional do desenvolvimento sustentável
Yazar:: Correia, Bruna de Barros
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Yazar:: Atz, Ana Paula
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Yazar:: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Europa e América Latina : a convergência necessária
Yazar:: Vasconcelos, Álvaro
Baskı/Yayın Bilgisi: (2024)

As medidas coercitivas no processo ambiental : o necessário diálogo entre o civil law e common law
Yazar:: Lunelli, Carlos Alberto
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

A corte Internacional de Justiça e o meio ambiente : uma análise do caso Gabcikovo-Nagymaros
Yazar:: Tôrres, Rossana Kelly Araújo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2017)

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Yazar:: Morato, Antonio Carlos
Baskı/Yayın Bilgisi: (2007)

Aspectos da futura política brasileira de gestão de resíduos sólidos à luz da experiência européia
Yazar:: Silva, Solange Teles da
Baskı/Yayın Bilgisi: (2003)

A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu
Yazar:: Damacena, Fernanda Dalla Libera
Baskı/Yayın Bilgisi: (2015)

Bangladesh : a exploração do trabalho humano e a degradação do meio ambiente a partir do curtimento e tingimento do couro exportado para a Europa
Yazar:: Sette, Sandra Mara Franco
Baskı/Yayın Bilgisi: (2018)

Mecanismos de cooperação para a circulação de trabalhadores na Pan-Amazônia
Yazar:: Franco Filho, Georgenor de Sousa
Baskı/Yayın Bilgisi: (1988)

A natureza e os animais no Direito penal ambiental
Yazar:: Minahim, Maria Auxiliadora
Baskı/Yayın Bilgisi: (2016)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Yazar:: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Baskı/Yayın Bilgisi: (2013)

Extrafiscalidade e meio ambiente : a tributação ambiental no ordenamento jurídico brasileiro. Perspectivas
Yazar:: Peralta Montero, Carlos Eduardo
Baskı/Yayın Bilgisi: (2012)

Biocombustíveis e Mercosul : uma oportunidade para a integração regional
Yazar:: Branco, Luizella Giardino Barbosa
Baskı/Yayın Bilgisi: (2010)

O animal e o Código civil brasileiro
Yazar:: Dias, Edna Cardozo
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Licença ou autorização ambiental? : muita discussão em torno de um falso dilema
Yazar:: Krell, Andreas Joachim
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Paisagem no direito comparado : instrumentos existentes, sua aplicação e inspiração para uma Lei nacional
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Liberdade de investigação e responsabilidade ética, jurídica e bioética
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La carne in vitro, ¿un nuevo proyecto revolucionario para los animales?
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A responsabilidade extracontratual do Estado pelos danos ambientais e econômicos causados pela obsolescência programada
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Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
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Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
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Do ser ao sujeito : o direito de não ser coisa e possuir dignidade
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O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
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Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
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Clonagem humana
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Biotecnologia e fragilidade normativa ante a biopirataria
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