Obálka

Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Farias, Talden
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 523-558
Ano:	2006
Assuntos:	Ambientalismo, internacionalização. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, séc. xix xx.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104303
Nota de acesso:	Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
Autor: Garcia, Bianco Zalmora
Vydáno: (2012)

Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
Autor: Grande Júnior, Cláudio
Vydáno: (2015)

Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
Autor: Cardoso, Pauliany Barreiros
Vydáno: (2020)

Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
Autor: Cancela, Cristina Donza
Vydáno: (2023)

Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
Autor: Lini, Priscila
Vydáno: (2017)

A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
Autor: Rego, Renato Leão
Vydáno: (2020)

A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
Autor: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Vydáno: (2017)

Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
Autor: Martins, Maria Lucia R. R
Vydáno: (2006)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2012)

A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
Autor: Silva, Denival Francisco da
Vydáno: (2015)

O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
Autor: Buainain, Antônio M
Vydáno: (2014)

Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
Autor: Reclus, Élisée
Vydáno: (1900)

A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
Autor: Neuner, Jörg
Vydáno: (2024)

Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
Autor: Goeldi, Emílio
Vydáno: (1895)

A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
Autor: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Vydáno: (2012)

Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
Autor: Aidar, Bruno
Vydáno: (2017)

A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
Autor: Costa, Graciete Guerra da
Vydáno: (2016)

A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
Autor: Gramstrup, Erik Frederico
Vydáno: (2019)

Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
Autor: Khalili, Amyra El
Vydáno: (2016)

Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
Autor: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Vydáno: (2015)

Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
Autor: Cruz, Jocema Bittencourt da
Vydáno: (2008)

A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2014)

O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
Autor: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Vydáno: (2007)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Hoffmann, Eliane Willrich
Vydáno: (2006)

O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
Autor: Miragem, Bruno
Vydáno: (2005)

A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
Autor: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Vydáno: (2009)

A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
Autor: Ampessan Filho, Eloi
Vydáno: (2007)

Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
Autor: Goulart, Leandro Henrique
Vydáno: (2018)

A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
Autor: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Vydáno: (2018)

Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
Autor: Santiago, Laura
Vydáno: (2018)

A função socioambiental do direito à propriedade
Autor: Damas, Tatiana Firmino
Vydáno: (2019)

Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
Autor: Pozzetti, Valmir César
Vydáno: (2022)

Importância da função social da empresa
Autor: Diniz, Maria Helena
Vydáno: (2018)

O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
Autor: Gaio, Daniel
Vydáno: (2012)

As ongs e o direito internacional do meio ambiente
Autor: Soares, Guido Fernando Silva
Vydáno: (2000)

A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
Autor: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Vydáno: (2013)

Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
Autor: Bretas, Hugo Rios
Vydáno: (2011)

Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
Autor: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Vydáno: (2021)

Função social da propriedade e sustentabilidade
Autor: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Vydáno: (2011)

Democracia e meio ambiente
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2007)

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