Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Enregistré dans:
| Auteur principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Langue: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 523-558 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ambientalismo, internacionalização. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, séc. xix xx. |
| Accès en ligne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104303 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documents similaires
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
par: Garcia, Bianco Zalmora
Publié: (2012)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
par: Grande Júnior, Cláudio
Publié: (2015)
par: Grande Júnior, Cláudio
Publié: (2015)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
par: Cardoso, Pauliany Barreiros
Publié: (2020)
par: Cardoso, Pauliany Barreiros
Publié: (2020)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
par: Cancela, Cristina Donza
Publié: (2023)
par: Cancela, Cristina Donza
Publié: (2023)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
par: Lini, Priscila
Publié: (2017)
par: Lini, Priscila
Publié: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
par: Rego, Renato Leão
Publié: (2020)
par: Rego, Renato Leão
Publié: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
par: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Publié: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
par: Martins, Maria Lucia R. R
Publié: (2006)
par: Martins, Maria Lucia R. R
Publié: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
par: Silva, Denival Francisco da
Publié: (2015)
par: Silva, Denival Francisco da
Publié: (2015)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
par: Buainain, Antônio M
Publié: (2014)
par: Buainain, Antônio M
Publié: (2014)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
par: Reclus, Élisée
Publié: (1900)
par: Reclus, Élisée
Publié: (1900)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
par: Neuner, Jörg
Publié: (2024)
par: Neuner, Jörg
Publié: (2024)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
par: Goeldi, Emílio
Publié: (1895)
par: Goeldi, Emílio
Publié: (1895)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
par: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Publié: (2012)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
par: Aidar, Bruno
Publié: (2017)
par: Aidar, Bruno
Publié: (2017)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
par: Costa, Graciete Guerra da
Publié: (2016)
par: Costa, Graciete Guerra da
Publié: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
par: Gramstrup, Erik Frederico
Publié: (2019)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2016)
par: Khalili, Amyra El
Publié: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
par: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Publié: (2015)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
par: Cruz, Jocema Bittencourt da
Publié: (2008)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
par: Gomes, Magno Federici
Publié: (2014)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)
par: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Publié: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
par: Hoffmann, Eliane Willrich
Publié: (2006)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)
par: Miragem, Bruno
Publié: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
par: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Publié: (2009)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
par: Ampessan Filho, Eloi
Publié: (2007)
par: Ampessan Filho, Eloi
Publié: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
par: Goulart, Leandro Henrique
Publié: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
par: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Publié: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
par: Santiago, Laura
Publié: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
par: Damas, Tatiana Firmino
Publié: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
par: Pozzetti, Valmir César
Publié: (2022)
Importância da função social da empresa
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
par: Diniz, Maria Helena
Publié: (2018)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
par: Gaio, Daniel
Publié: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
par: Soares, Guido Fernando Silva
Publié: (2000)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
par: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Publié: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
par: Bretas, Hugo Rios
Publié: (2011)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
par: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Publié: (2021)
Função social da propriedade e sustentabilidade
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
par: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Publié: (2011)
Democracia e meio ambiente
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)
par: Dias, Edna Cardozo
Publié: (2007)