Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 523-558 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ambientalismo, internacionalização. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, séc. xix xx. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104303 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Garcia, Bianco Zalmora
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Grande Júnior, Cláudio
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
de réir: Cardoso, Pauliany Barreiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Cardoso, Pauliany Barreiros
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Cancela, Cristina Donza
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Lini, Priscila
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
de réir: Rego, Renato Leão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Rego, Renato Leão
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Martins, Maria Lucia R. R
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
de réir: Silva, Denival Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Silva, Denival Francisco da
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
de réir: Buainain, Antônio M
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Buainain, Antônio M
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
de réir: Reclus, Élisée
Foilsithe / Cruthaithe: (1900)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Neuner, Jörg
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
de réir: Goeldi, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (1895)
de réir: Goeldi, Emílio
Foilsithe / Cruthaithe: (1895)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
de réir: Aidar, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Aidar, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
de réir: Costa, Graciete Guerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Costa, Graciete Guerra da
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Gramstrup, Erik Frederico
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Khalili, Amyra El
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
de réir: Cruz, Jocema Bittencourt da
Foilsithe / Cruthaithe: (2008)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Gomes, Magno Federici
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Hoffmann, Eliane Willrich
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Miragem, Bruno
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Ampessan Filho, Eloi
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Goulart, Leandro Henrique
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Santiago, Laura
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Damas, Tatiana Firmino
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Pozzetti, Valmir César
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Importância da função social da empresa
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Diniz, Maria Helena
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Gaio, Daniel
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
de réir: Soares, Guido Fernando Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Soares, Guido Fernando Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Bretas, Hugo Rios
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Função social da propriedade e sustentabilidade
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Democracia e meio ambiente
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Dias, Edna Cardozo
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)