Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 523-558 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ambientalismo, internacionalização. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, séc. xix xx. |
| オンライン･アクセス: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104303 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
類似資料
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
著者:: Garcia, Bianco Zalmora
出版事項: (2012)
著者:: Garcia, Bianco Zalmora
出版事項: (2012)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
著者:: Grande Júnior, Cláudio
出版事項: (2015)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
著者:: Cardoso, Pauliany Barreiros
出版事項: (2020)
著者:: Cardoso, Pauliany Barreiros
出版事項: (2020)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
著者:: Cancela, Cristina Donza
出版事項: (2023)
著者:: Cancela, Cristina Donza
出版事項: (2023)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
著者:: Lini, Priscila
出版事項: (2017)
著者:: Lini, Priscila
出版事項: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
著者:: Rego, Renato Leão
出版事項: (2020)
著者:: Rego, Renato Leão
出版事項: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
著者:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版事項: (2017)
著者:: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
出版事項: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2006)
著者:: Martins, Maria Lucia R. R
出版事項: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
著者:: Silva, Denival Francisco da
出版事項: (2015)
著者:: Silva, Denival Francisco da
出版事項: (2015)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
著者:: Buainain, Antônio M
出版事項: (2014)
著者:: Buainain, Antônio M
出版事項: (2014)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
著者:: Reclus, Élisée
出版事項: (1900)
著者:: Reclus, Élisée
出版事項: (1900)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
著者:: Neuner, Jörg
出版事項: (2024)
著者:: Neuner, Jörg
出版事項: (2024)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
著者:: Goeldi, Emílio
出版事項: (1895)
著者:: Goeldi, Emílio
出版事項: (1895)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
著者:: Barros, Raimunda Regina Ferreira
出版事項: (2012)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
著者:: Aidar, Bruno
出版事項: (2017)
著者:: Aidar, Bruno
出版事項: (2017)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
著者:: Costa, Graciete Guerra da
出版事項: (2016)
著者:: Costa, Graciete Guerra da
出版事項: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
著者:: Gramstrup, Erik Frederico
出版事項: (2019)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2016)
著者:: Khalili, Amyra El
出版事項: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
著者:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版事項: (2015)
著者:: Ferrari, Graziela Maria Rigo
出版事項: (2015)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
著者:: Cruz, Jocema Bittencourt da
出版事項: (2008)
著者:: Cruz, Jocema Bittencourt da
出版事項: (2008)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
著者:: Gomes, Magno Federici
出版事項: (2014)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
著者:: Silva Junior, Evaldo de Paula e
出版事項: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
著者:: Hoffmann, Eliane Willrich
出版事項: (2006)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
著者:: Miragem, Bruno
出版事項: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
著者:: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
出版事項: (2009)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
著者:: Ampessan Filho, Eloi
出版事項: (2007)
著者:: Ampessan Filho, Eloi
出版事項: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2018)
著者:: Goulart, Leandro Henrique
出版事項: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
著者:: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
出版事項: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
著者:: Santiago, Laura
出版事項: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
著者:: Damas, Tatiana Firmino
出版事項: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
著者:: Pozzetti, Valmir César
出版事項: (2022)
Importância da função social da empresa
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018)
著者:: Diniz, Maria Helena
出版事項: (2018)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
著者:: Gaio, Daniel
出版事項: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
著者:: Soares, Guido Fernando Silva
出版事項: (2000)
著者:: Soares, Guido Fernando Silva
出版事項: (2000)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
著者:: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
出版事項: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
著者:: Bretas, Hugo Rios
出版事項: (2011)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
著者:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版事項: (2021)
著者:: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
出版事項: (2021)
Função social da propriedade e sustentabilidade
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
著者:: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
出版事項: (2011)
Democracia e meio ambiente
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)
著者:: Dias, Edna Cardozo
出版事項: (2007)