Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | Farias, Talden |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista direito e liberdade : RDL Vol. 4, n. 3 (jul./dez. 2006), p. 523-558 |
| Ano: | 2006 |
| Assuntos: | Ambientalismo, internacionalização. Desenvolvimento sustentável, brasil. Função social da propriedade, brasil. Política ambiental, brasil. Direito ambiental, séc. xix xx. |
| Онлайн хандалт: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/104303 |
| Nota de acesso: | Versão eletrônica (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Ижил төстэй зүйлс
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012)
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015)
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
-н: Cardoso, Pauliany Barreiros
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Cardoso, Pauliany Barreiros
Хэвлэсэн: (2020)
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
-н: Cancela, Cristina Donza
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Cancela, Cristina Donza
Хэвлэсэн: (2023)
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
-н: Lini, Priscila
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Lini, Priscila
Хэвлэсэн: (2017)
A conformação das cidades novas planejadas no Brasil do século vinte
-н: Rego, Renato Leão
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Rego, Renato Leão
Хэвлэсэн: (2020)
A essência socioambiental do constitucionalismo latinoamericano
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Souza Filho, Carlos Frederico Marés de
Хэвлэсэн: (2017)
Globalização, informalidade e regulação em cidades latino-americanas
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Martins, Maria Lucia R. R
Хэвлэсэн: (2006)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2012)
A pós-modernidade : dos sonhos aos pesadelos a um novo sonhar
-н: Silva, Denival Francisco da
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Silva, Denival Francisco da
Хэвлэсэн: (2015)
O mundo rural no Brasil do Século 21 : a formação de um novo padrão agrário e agrícola
-н: Buainain, Antônio M
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Buainain, Antônio M
Хэвлэсэн: (2014)
Estados Unidos do Brasil : geographia, ethnographia, estatistica
-н: Reclus, Élisée
Хэвлэсэн: (1900)
-н: Reclus, Élisée
Хэвлэсэн: (1900)
A interpretação e desenvolvimento ecologicamente orientado do direito privado
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)
-н: Neuner, Jörg
Хэвлэсэн: (2024)
Ensaio sobre o Dr. Alexandre R. Ferreira : mormente em relação ás suas viagens na Amazonia e sua importancia como naturalista
-н: Goeldi, Emílio
Хэвлэсэн: (1895)
-н: Goeldi, Emílio
Хэвлэсэн: (1895)
A propriedade rural e sua função socioambiental face ao desenvolvimento econômico
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Barros, Raimunda Regina Ferreira
Хэвлэсэн: (2012)
Contratos de tributos e poder regional : a contribuição dos meios direitos para a formação da elite mercantil paulista na segunda metade do século XVIII
-н: Aidar, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
-н: Aidar, Bruno
Хэвлэсэн: (2017)
A cartografia das fortificações da Amazônia nos séculos XVII e XVIII
-н: Costa, Graciete Guerra da
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Costa, Graciete Guerra da
Хэвлэсэн: (2016)
A contraposição do direito de propriedade ao direito fundamental ao meio ambiente equilibrado contido na função social da propriedade : mecanismos de intervenção e defesa para correção do mau uso da propriedade sob o viés da sua função ambiental
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Gramstrup, Erik Frederico
Хэвлэсэн: (2019)
Aliança RECOs : 20 anos construindo um novo modelo econômico para a América Latina e o Caribe
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Khalili, Amyra El
Хэвлэсэн: (2016)
Função social da empresa : dimensão positiva e restritiva e responsabilidade social
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
-н: Ferrari, Graziela Maria Rigo
Хэвлэсэн: (2015)
Pobreza e fome versus sustentabilidade e desenvolvimento sustentável
-н: Cruz, Jocema Bittencourt da
Хэвлэсэн: (2008)
-н: Cruz, Jocema Bittencourt da
Хэвлэсэн: (2008)
A função socioambiental da propriedade e o desenvolvimento sustentável
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2014)
O atendimento ao princípio da função social da propriedade como meio de promover o desenvolvimento sustentável
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Silva Junior, Evaldo de Paula e
Хэвлэсэн: (2007)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
-н: Hoffmann, Eliane Willrich
Хэвлэсэн: (2006)
O artigo 1.228 do Código Civil e os deveres do proprietário em matéria de preservação do meio ambiente
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
-н: Miragem, Bruno
Хэвлэсэн: (2005)
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição federal de 1988
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
-н: Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
Хэвлэсэн: (2009)
A defesa do meio ambiente frente ao poder econômico e a teoria tridimensional da propriedade
-н: Ampessan Filho, Eloi
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Ampessan Filho, Eloi
Хэвлэсэн: (2007)
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado : a colisão de direitos fundamentais
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Goulart, Leandro Henrique
Хэвлэсэн: (2018)
A função social da propriedade : uma análise do relatório Nosso Futuro Comum e a influência na Constituição federal de 1988
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Peghini, Aline Aparecida Santos Costa
Хэвлэсэн: (2018)
Função socioambiental da propriedade urbana : aspectos relevantes e instrumentos de efetivação
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Santiago, Laura
Хэвлэсэн: (2018)
A função socioambiental do direito à propriedade
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Damas, Tatiana Firmino
Хэвлэсэн: (2019)
Direito agrario brasileiro : avanços e retrocessos pós Constituição federal de 1988
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
-н: Pozzetti, Valmir César
Хэвлэсэн: (2022)
Importância da função social da empresa
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Diniz, Maria Helena
Хэвлэсэн: (2018)
O conteúdo essencial da propriedade urbana e a proteção do meio ambiente : a experiência do direito italiano
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
-н: Gaio, Daniel
Хэвлэсэн: (2012)
As ongs e o direito internacional do meio ambiente
-н: Soares, Guido Fernando Silva
Хэвлэсэн: (2000)
-н: Soares, Guido Fernando Silva
Хэвлэсэн: (2000)
A propriedade industrial biotecnológica e sua função social
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
-н: Peixoto Neto, Pedro Accioly de Sá
Хэвлэсэн: (2013)
Reflexões acerca do impacto do meio ambiente na construção da função social da propriedade
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Bretas, Hugo Rios
Хэвлэсэн: (2011)
Déficit no registro de imóveis : a proteção ao meio ambiente
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
-н: Ferri, Caroline Feliz Sarraf
Хэвлэсэн: (2021)
Função social da propriedade e sustentabilidade
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
-н: Pítsica, Helena Nastassya Paschoal
Хэвлэсэн: (2011)
Democracia e meio ambiente
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2007)
Ижил төстэй зүйлс
-
Varas agrárias : mecanismo de efetivação do acesso à justiça
-н: Garcia, Bianco Zalmora
Хэвлэсэн: (2012) -
Falhas no início do reconhecimento jurídico do domínio privado absoluto sobre terras no Brasil : estudo para melhor compreensão da situação atual das terras devolutas e da falta de presunção absoluta de veracidade do registro imobiliário comum
-н: Grande Júnior, Cláudio
Хэвлэсэн: (2015) -
Amapá à francesa : dois viajantes franceses na Amazônia Setentrional do século XIX
-н: Cardoso, Pauliany Barreiros
Хэвлэсэн: (2020) -
Nortes migrantes : deslocamentos, trajetórias e ocupação na Amazônia brasileira.
-н: Cancela, Cristina Donza
Хэвлэсэн: (2023) -
Existência e resistência : o avanço do agronegócio nos territórios tradicionais avá-guarani no Paraná
-н: Lini, Priscila
Хэвлэсэн: (2017)