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Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Maranhão, Ney Stany Morais
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho Vol. 43, n. 177 (maio 2017), p. 95-113
Ano:	2017
Assuntos:	Ambiente do trabalho, brasil. Poluição, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2017)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2019)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2003)

A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
nork: Freitas, José Perceu Valente de
Argitaratua: (2021)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
nork: Maranhão, Ney Stany Morais
Argitaratua: (2016)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
nork: Lustosa, Taciana Santos
Argitaratua: (2024)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1988)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
nork: Silva, Solange Teles da
Argitaratua: (2003)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
nork: Feliciano, Guilherme Guimarães
Argitaratua: (2019)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
nork: Gonçalves, Flávio Leme
Argitaratua: (2023)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
nork: Marques, Vinícius Pinheiro
Argitaratua: (2015)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1974)

O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
nork: Guerra, Roberta Freitas
Argitaratua: (2012)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
nork: Rezende, Élcio Nacur
Argitaratua: (2016)

Aspectos legais da poluição do ar
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
nork: Porto, Gisele Elias de Lima
Argitaratua: (2000)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
nork: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Argitaratua: (2019)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
nork: Lima, Albino
Argitaratua: (1987)

Poluição
nork: Altoé, João Bosco
Argitaratua: (1971)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
nork: Bennati, Paula Pinto
Argitaratua: (2001)

Anotações ao crime de poluição
nork: Bello Filho, Ney de Barros
Argitaratua: (2003)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1977)

Recursos vivos do mar e poluição
nork: Niencheski, Luis Felipe Hax
Argitaratua: (2000)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
nork: Chaves, Antonio
Argitaratua: (1979)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
nork: Campos, Ingrid Zanella Andrade
Argitaratua: (2016)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
nork: Martins, Eliane Maria Octaviano
Argitaratua: (2005)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
nork: Freitas, Vladimir Passos de
Argitaratua: (2001)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
nork: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Argitaratua: (2014)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
nork: Camacho, Wellington Nogueira
Argitaratua: (2007)

A poluição que esfria o clima global
nork: Pivetta, Marcos
Argitaratua: (2021)

Ecologia do trabalho : a simbiose entre o direito do trabalho e o direito ambiental
nork: Leite, Roberto Basilone
Argitaratua: (2003)

Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
nork: Bittencourt, João Alexandre Netto
Argitaratua: (2007)

Trabalho decente e emprego verde : uma reflexão no contexto do capitalismo
nork: Villela, Josely Nunes
Argitaratua: (2016)

Contribuições para a construção de uma Teoria Geral do Direito Ambiental do Trabalho a partir da formulação do seu objeto
nork: PINTO, Jailda Eulídia da Silva
Argitaratua: (2020)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
nork: Muro Junior, Aldo
Argitaratua: (2014)

Tutela penal em face da poluição do ar
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2000)

Poluição luminosa
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2005)

Poluição luminosa e direito ambiental
nork: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Argitaratua: (2003)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
nork: Salazar Primo, Diego de Alencar
Argitaratua: (2019)

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