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Poluição labor-ambiental : aportes jurídicos gerais

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Maranhão, Ney Stany Morais
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de direito do trabalho Vol. 43, n. 177 (maio 2017), p. 95-113
Ano:	2017
Assuntos:	Ambiente do trabalho, brasil. Poluição, brasil. Direito ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/110352
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Podobné jednotky

Questões social e ambiental : paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2017)

A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2019)

A responsabilidade labor-ambiental da plataforma Uber na prevenção do hiperfuncionamento laboral
Autor: Freitas, José Perceu Valente de
Vydáno: (2021)

Meio ambiente do trabalho : aspectos gerais e propedêuticos
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2003)

Meio ambiente : descrição jurídico-conceitual
Autor: Maranhão, Ney Stany Morais
Vydáno: (2016)

Desastres naturais e direitos trabalhistas : conexões entre precarização laboral, racismo ambiental e capitalismo de desastre
Autor: Lustosa, Taciana Santos
Vydáno: (2024)

Poluição ambiental : (fator predominante no aumento dos índices de acidentes e doenças ocupacionais)
Autor: Lima, Albino
Vydáno: (1988)

Meio ambiente laboral equilibrado : análise do caso Brumadinho
Autor: Feliciano, Guilherme Guimarães
Vydáno: (2019)

Nanotecnologia e direito ambiental do trabalho: princípio da precaução em matéria labor-ambiental
Autor: Gonçalves, Flávio Leme
Vydáno: (2023)

Ação popular ambiental : um caminho possível para a tutela jurisdicional do meio ambiente laboral
Autor: Marques, Vinícius Pinheiro
Vydáno: (2015)

Poluição visual e poluição sonora : aspectos jurídicos
Autor: Silva, Solange Teles da
Vydáno: (2003)

O meio ambiente de trabalho equilibrado e os adicionais de remuneração : prevenção dos riscos inerentes à atividade laboral ou monetização da saúde do trabalhador?
Autor: Guerra, Roberta Freitas
Vydáno: (2012)

Urbanismo e poluição : aspectos juridicos
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (1974)

O paradoxo entre a propriedade privada e seu uso inadequado perante o meio ambiente laboral : a responsabilidade do empresário decorrente do desrespeito à saúde do trabalhador
Autor: Rezende, Élcio Nacur
Vydáno: (2016)

A tragédia do amianto : uma lição sobre gestão de riscos labor-ambientais a ser aprendida
Autor: Ebert, Paulo Roberto Lemgruber
Vydáno: (2019)

Aspectos legais da poluição do ar
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2016)

Responsabilidade pela poluição marinha
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Vydáno: (2000)

Os direitos e garantias do homem e da mulher asseguram condições mínimas de segurança e higiene, nos locais de trabalho
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Vydáno: (1987)

Anotações ao crime de poluição
Autor: Bello Filho, Ney de Barros
Vydáno: (2003)

O ozônio e a poluição do ar : aspectos técnicos, jurídicos e políticos
Autor: Bennati, Paula Pinto
Vydáno: (2001)

Poluição
Autor: Altoé, João Bosco
Vydáno: (1971)

Poluição e responsabilidade no direito brasileiro
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Dever de cooperação interestatal para prevenir dano ambiental transfronteiriço, aportes da experiência européia para o Mercosul
Autor: Bittencourt, João Alexandre Netto
Vydáno: (2007)

Poluição por pesticidas : implicações juridicas
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Vydáno: (1977)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
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Vydáno: (2012)

Responsabilidade internacional e poluição marinha
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Vydáno: (2005)

Direito ao meio ambiente e o necessário controle da poluição atmosférica : a inovação trazida pelo Estado do Espírito Santo
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Vydáno: (2016)

Recursos vivos do mar e poluição
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Vydáno: (2000)

Política, sistemas normativos e instrumentos de controle da poluição do ar : aspectos legais
Autor: Muro Junior, Aldo
Vydáno: (2014)

Sistema jurídico brasileiro de controle da poluição das águas subterrâneas
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2001)

Direito internacional e poluição sonora marinha : efeitos jurídicos do reconhecimento do som como fonte de poluição dos oceanos
Autor: Salazar Primo, Diego de Alencar
Vydáno: (2019)

A poluição que esfria o clima global
Autor: Pivetta, Marcos
Vydáno: (2021)

Poluição sonora urbana: principais fontes - aspectos jurídicos e técnicos
Autor: Zajarkiewicch, Daniel Fernando Bondarenco
Vydáno: (2010)

Princípios fundamentais de direito ambiental do trabalho
Autor: Alvarenga, Rúbia Zanotelli de
Vydáno: (2014)

Aspectos jurídicos acerca da poluição causada por água de lastro
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Vydáno: (2007)

Mudanças climáticas, refugiados ambientais e direitos humanos : um aporte decolonial
Autor: Engelmann, Iris Pereira
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As interfaces entre o regime jurídico-internacional adotado no âmbito da poluição Marinha de origem terrestre e aquele referente às mudanças climáticas
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Tráfego de veículos, poluição e aquecimento global
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2008)

Tutela penal em face da poluição do ar
Autor: Marques, José Roberto
Vydáno: (2000)

Poluição luminosa e direito ambiental
Autor: Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Vydáno: (2003)

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