Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
Saved in:
| Hovedforfatter: | Campos, Pedro Henrique da Silva |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 96-109 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| Online adgang: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44136/25630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
af: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Udgivet: (2013)
af: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
af: Massonetto, Luís Fernando
Udgivet: (2021)
af: Massonetto, Luís Fernando
Udgivet: (2021)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
af: Ramos, Jomar de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Ramos, Jomar de Oliveira
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
af: Rezende, Élcio Nacur
Udgivet: (2016)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
af: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Udgivet: (2016)
af: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Udgivet: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
af: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Udgivet: (2018)
af: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Udgivet: (2018)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
af: Marçal, Cláudia
Udgivet: (2006)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
af: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Udgivet: (2008)
af: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Udgivet: (2008)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
af: Nascimento, Calota Bertoli
Udgivet: (2016)
af: Nascimento, Calota Bertoli
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
af: Medeiros, Marcelo Farina de
Udgivet: (2014)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
af: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Udgivet: (2014)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2020)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2003)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2013)
af: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Udgivet: (2013)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2011)
af: Madureira, Claudio
Udgivet: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2015)
af: Mukai, Toshio
Udgivet: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2010)
af: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Udgivet: (2010)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
af: Copola, Gina
Udgivet: (2017)
af: Copola, Gina
Udgivet: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
af: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Udgivet: (2016)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
af: Pagel, Rogério
Udgivet: (2012)
af: Pagel, Rogério
Udgivet: (2012)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
af: Souza, Luciane Moessa de
Udgivet: (2019)
af: Souza, Luciane Moessa de
Udgivet: (2019)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2013)
af: Silva, Bruno Campos
Udgivet: (2013)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
af: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Udgivet: (2021)
af: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Udgivet: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
af: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Udgivet: (2023)
af: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Udgivet: (2023)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (1993)
af: Nery Junior, Nelson
Udgivet: (1993)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
af: Magalhães, Noa
Udgivet: (2016)
af: Magalhães, Noa
Udgivet: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
af: Binda, Clarice Viana
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
af: Cambler, Everaldo Augusto
Udgivet: (2021)
af: Cambler, Everaldo Augusto
Udgivet: (2021)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
af: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Udgivet: (1996)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009)
af: Henkes, Silviana L
Udgivet: (2009)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2012)
af: Steigleder, Annelise Monteiro
Udgivet: (2012)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2001)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2001)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
af: Barros Filho, Wilson Accioli de
Udgivet: (2017)
af: Barros Filho, Wilson Accioli de
Udgivet: (2017)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
af: Brito, Amanda de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Brito, Amanda de Oliveira
Udgivet: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
af: Cruz, Branca Martins da
Udgivet: (1997)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2015)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2015)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2017)
Lignende værker
-
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
af: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Udgivet: (2009) -
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
af: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Udgivet: (2013) -
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
af: Costa, Kerton Nascimento e
Udgivet: (2019) -
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
af: Raslan, Alexandre Lima
Udgivet: (2008) -
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
af: Massonetto, Luís Fernando
Udgivet: (2021)