Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 96-109 |
| Ano: | 2018 |
| Assuntos: | Gestão ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44136/25630 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
מאת: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
יצא לאור: (2009)
A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
מאת: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
מאת: Costa, Kerton Nascimento e
יצא לאור: (2019)
Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
מאת: Raslan, Alexandre Lima
יצא לאור: (2008)
A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
מאת: Massonetto, Luís Fernando
יצא לאור: (2021)
מאת: Massonetto, Luís Fernando
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Ramos, Jomar de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
מאת: Rezende, Élcio Nacur
יצא לאור: (2016)
Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
מאת: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
יצא לאור: (2016)
מאת: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
יצא לאור: (2016)
A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
מאת: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
יצא לאור: (2018)
Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
מאת: Marçal, Cláudia
יצא לאור: (2006)
A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
מאת: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
יצא לאור: (2008)
Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016)
מאת: Nascimento, Calota Bertoli
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
מאת: Medeiros, Marcelo Farina de
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
מאת: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
יצא לאור: (2014)
Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2020)
Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2003)
Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2013)
מאת: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
יצא לאור: (2013)
Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
מאת: Madureira, Claudio
יצא לאור: (2011)
Gestão e licenciamento ambientais
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2015)
PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
מאת: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
יצא לאור: (2010)
A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2017)
מאת: Copola, Gina
יצא לאור: (2017)
A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
מאת: Horta, Vanessa Campolina Rebello
יצא לאור: (2016)
A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
מאת: Pagel, Rogério
יצא לאור: (2012)
Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
מאת: Souza, Luciane Moessa de
יצא לאור: (2019)
מאת: Souza, Luciane Moessa de
יצא לאור: (2019)
A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
מאת: Silva, Bruno Campos
יצא לאור: (2013)
Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
מאת: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
יצא לאור: (2021)
A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
מאת: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
יצא לאור: (2023)
O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
מאת: Nery Junior, Nelson
יצא לאור: (1993)
A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
מאת: Magalhães, Noa
יצא לאור: (2016)
מאת: Magalhães, Noa
יצא לאור: (2016)
Responsabilidade civil ambiental
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
מאת: Binda, Clarice Viana
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
מאת: Cambler, Everaldo Augusto
יצא לאור: (2021)
Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
מאת: Bittencourt, Darlan Rodrigues
יצא לאור: (1996)
A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
מאת: Henkes, Silviana L
יצא לאור: (2009)
Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
מאת: Steigleder, Annelise Monteiro
יצא לאור: (2012)
A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2001)
מאת: Santilli, Juliana
יצא לאור: (2001)
A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
מאת: Barros Filho, Wilson Accioli de
יצא לאור: (2017)
Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
מאת: Brito, Amanda de Oliveira
יצא לאור: (2019)
מאת: Brito, Amanda de Oliveira
יצא לאור: (2019)
Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
מאת: Cruz, Branca Martins da
יצא לאור: (1997)
O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2015)
מאת: Moreira, Eliane Cristina Pinto
יצא לאור: (2015)
O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2017)