Omslagsbild

Licenciamento ambiental e a responsabilidade civil decorrente da negligência do poder público

Sparad:

Bibliografiska uppgifter
Huvudskapare:	Campos, Pedro Henrique da Silva
Materialtyp:	Artigo de Revista
Språk:	Português
Publicado em:	Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 42, n. 1 (jan./abr. 2018), p. 96-109
Ano:	2018
Assuntos:	Gestão ambiental, brasil. Responsabilidade civil, brasil. Licenciamento ambiental, brasil.
Länkar:	https://revistas.ufg.br/revfd/article/view/44136/25630
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Liknande verk

Responsabilidade civil do Estado decorrente de licenciamento ambiental indevido
av: Peloso, Tarciana Mara Corrêa Maia
Publicerad: (2009)

A responsabilidade civil do Estado e dos atores privados pelo dano decorrente de licenciamento que acarreta danos ao meio ambiente
av: Freitas, Marcelo Vieira Rabelo de
Publicerad: (2013)

Responsabilidade civil decorrente de dano ambiental : a teoria da responsabilidade integral
av: Costa, Kerton Nascimento e
Publicerad: (2019)

Meio ambiente e saúde humana : licenciamento ambiental e responsabilidade civil ambiental
av: Raslan, Alexandre Lima
Publicerad: (2008)

A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
av: Massonetto, Luís Fernando
Publicerad: (2021)

A responsabilidade civil por dano ambiental decorrente de atividade poluente
av: Ramos, Jomar de Oliveira
Publicerad: (2019)

Responsabilidade civil-ambiental pela exploração da propriedade privada decorrente da cafeicultura no Brasil
av: Rezende, Élcio Nacur
Publicerad: (2016)

Considerações sobre a responsabilidade civil na Lei do Superfund
av: Serignolli, Pedro Paulo Grizzo
Publicerad: (2016)

A (ir)responsabilidade civil do agente financiador pelos danos ambientais decorrentes de seus investimentos
av: Veras, Arthur Prudente Campos Souza
Publicerad: (2018)

Licenciamento e fiscalização ambiental pelos consórcios públicos
av: Marçal, Cláudia
Publicerad: (2006)

A responsabilidade civil e o dano nuclear no ordenamento pátrio
av: Barros, Adriano Celestino Ribeiro
Publicerad: (2008)

Responsabilidade civil decorrente do dano ambiental causado por dispensação da água de lastro, na costa brasileira
av: Nascimento, Calota Bertoli
Publicerad: (2016)

Responsabilidade civil do Estado nos desastres ambientais
av: Medeiros, Marcelo Farina de
Publicerad: (2014)

Responsabilidade civil ambiental : críticas à aplicação da teoria do risco integral
av: Rocha, Thalyson Inácio de Araújo
Publicerad: (2014)

Responsabilidade criminal e licenciamento ambiental
av: Farias, Talden
Publicerad: (2020)

Política ambiental : responsabilidade do poder público por danos ao meio ambiente
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2003)

Responsabilidade civil decorrente dos impactos da queima de despalha da cana-de-açúcar sobre a fauna silvestre
av: Azevedo, Olivaldi Alves Borges
Publicerad: (2013)

Poder público, litigiosidade e responsabilidade social
av: Madureira, Claudio
Publicerad: (2011)

Gestão e licenciamento ambientais
av: Mukai, Toshio
Publicerad: (2015)

PPPs - Parcerias público-privadas e meio ambiente
av: Caldas, Roberto Correia da Silva Gomes
Publicerad: (2010)

A negligência dos municípios em instituir o Plano municipal de resíduos sólidos
av: Copola, Gina
Publicerad: (2017)

A dimensão extrapatrimonial coletiva decorrente do dano ao patrimônio cultural : critérios para a caracterização da responsabilidade civil
av: Horta, Vanessa Campolina Rebello
Publicerad: (2016)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental
av: Pagel, Rogério
Publicerad: (2012)

Responsabilidade civil de instituições financeiras por danos socioambientais
av: Souza, Luciane Moessa de
Publicerad: (2019)

A responsabilidade ambiental pós-consumo e o princípio da participação na Novel PNRS : contornos necessários
av: Silva, Bruno Campos
Publicerad: (2013)

Responsabilidade civil dos engenheiros civis em desastres ambientais
av: Carneiro, Romerito Queiroz da Silva
Publicerad: (2021)

A responsabilidade civil do Estado por omissão em danos ambientais
av: Martins, Pedro Henrique Incerpi Paiva
Publicerad: (2023)

O Ministerio público e a responsabilidade civil por dano ambiental
av: Nery Junior, Nelson
Publicerad: (1993)

A institucionalização da educação ambiental no licenciamento : uma política para a participação social na gestão ambiental pública
av: Magalhães, Noa
Publicerad: (2016)

Responsabilidade civil ambiental
av: Binda, Clarice Viana
Publicerad: (2009)

Responsabilidade civil na incorporação imobiliária
av: Cambler, Everaldo Augusto
Publicerad: (2021)

Lineamentos da responsabilidade civil ambiental
av: Bittencourt, Darlan Rodrigues
Publicerad: (1996)

A responsabilidade civil no direito ambiental Brasileiro
av: Henkes, Silviana L
Publicerad: (2009)

Responsabilidade civil e gestão de áreas contaminadas no Brasil
av: Steigleder, Annelise Monteiro
Publicerad: (2012)

A co-responsabilidade das instituições financeiras por danos ambientais e o licenciamento ambiental
av: Santilli, Juliana
Publicerad: (2001)

A (ir)responsabilidade civil do concessionário de serviço público por animal na pista
av: Barros Filho, Wilson Accioli de
Publicerad: (2017)

Responsabilidade civil e função punitiva para danos socioambientais
av: Brito, Amanda de Oliveira
Publicerad: (2019)

Responsabilidade civil pelo dano ecologico : alguns problemas
av: Cruz, Branca Martins da
Publicerad: (1997)

O licenciamento ambiental e a participação dos entes federativos interessados
av: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Publicerad: (2015)

O licenciamento ambiental pelos municípios na Lei complementar nº 140/2011
av: Farias, Talden
Publicerad: (2017)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso