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Legislação ambiental e atividade econômica

Furkejuvvon:

Bibliográfalaš dieđut
Váldodahkki:	Custódio, Helita Barreira
Materiálatiipa:	Artigo de Revista
Giella:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar. 2001)
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Liŋkkat:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Geahča maid

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (1997)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2003)

Introdução ao direito urbanístico
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2010)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
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Legislação concorrente em meio ambiente
Dahkki: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
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Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2002)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Dahkki: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Almmustuhtton: (2017)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
Almmustuhtton: (2000)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
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Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
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Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
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Almmustuhtton: (2002)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
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O parlamentar e a legislação ambiental
Dahkki: Machado, Paulo Affonso Leme
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Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
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Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Dahkki: Brüehmüeller, Évellyn
Almmustuhtton: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Dahkki: Ganem, Roseli Senna
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Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
Dahkki: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
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A poluição luminosa e a legislação brasileira
Dahkki: Marques, José Roberto
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Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
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Legislação ambiental e participação comunitária
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Dahkki: Custódio, Helita Barreira
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