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Legislação ambiental e atividade econômica

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Custódio, Helita Barreira
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar. 2001)
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Antzeko izenburuak

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (1997)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2003)

Introdução ao direito urbanístico
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2010)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
nork: Mello, Thais Hokoç Moura de
Argitaratua: (2013)

Legislação concorrente em meio ambiente
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2009)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2002)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2000)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2007)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2001)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
nork: Trennepohl, Curt
Argitaratua: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
nork: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Argitaratua: (2002)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

O parlamentar e a legislação ambiental
nork: Machado, Paulo Affonso Leme
Argitaratua: (1986)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Brüehmüeller, Évellyn
Argitaratua: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
nork: Ganem, Roseli Senna
Argitaratua: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2009)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
nork: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Argitaratua: (2014)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
nork: Marques, José Roberto
Argitaratua: (2012)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2005)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
nork: Brancher, Nivia Daiane Régis
Argitaratua: (2007)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
nork: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Argitaratua: (2014)

Legislação ambiental e participação comunitária
nork: Milaré, Édis
Argitaratua: (1990)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
nork: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Argitaratua: (2014)

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
nork: Custódio, Helita Barreira
Argitaratua: (2006)

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