Legislação ambiental e atividade econômica
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar. 2001) |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Míreanna comhchosúla
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (1997)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
Introdução ao direito urbanístico
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
de réir: Mello, Thais Hokoç Moura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Mello, Thais Hokoç Moura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Legislação concorrente em meio ambiente
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2000)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Trennepohl, Curt
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
de réir: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
de réir: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Foilsithe / Cruthaithe: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
O parlamentar e a legislação ambiental
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
de réir: Machado, Paulo Affonso Leme
Foilsithe / Cruthaithe: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Brüehmüeller, Évellyn
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Ganem, Roseli Senna
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
de réir: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
de réir: Marques, José Roberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2005)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
de réir: Brancher, Nivia Daiane Régis
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
de réir: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Legislação ambiental e participação comunitária
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
de réir: Milaré, Édis
Foilsithe / Cruthaithe: (1990)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
de réir: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Custódio, Helita Barreira
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)