Legislação ambiental e atividade econômica
שמור ב:
| מחבר ראשי: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar. 2001) |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| גישה מקוונת: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
פריטים דומים
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)
Introdução ao direito urbanístico
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2010)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
מאת: Mello, Thais Hokoç Moura de
יצא לאור: (2013)
Legislação concorrente em meio ambiente
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2009)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
מאת: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
יצא לאור: (2017)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2000)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2000)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2007)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
מאת: Trennepohl, Curt
יצא לאור: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
מאת: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
יצא לאור: (2002)
מאת: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
יצא לאור: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
O parlamentar e a legislação ambiental
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1986)
מאת: Machado, Paulo Affonso Leme
יצא לאור: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
מאת: Brüehmüeller, Évellyn
יצא לאור: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
מאת: Ganem, Roseli Senna
יצא לאור: (2019)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2009)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
מאת: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
יצא לאור: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
מאת: Marques, José Roberto
יצא לאור: (2012)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2005)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
מאת: Brancher, Nivia Daiane Régis
יצא לאור: (2007)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
מאת: Souza, Kelly Schaper Soriano de
יצא לאור: (2014)
מאת: Souza, Kelly Schaper Soriano de
יצא לאור: (2014)
Legislação ambiental e participação comunitária
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
מאת: Milaré, Édis
יצא לאור: (1990)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2014)
מאת: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
יצא לאור: (2014)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2006)
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2006)
פריטים דומים
-
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002) -
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2002) -
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2001) -
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (1997) -
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
מאת: Custódio, Helita Barreira
יצא לאור: (2003)