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Legislação ambiental e atividade econômica

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Bibliografski detalji
Glavni autor:	Custódio, Helita Barreira
Format:	Artigo de Revista
Jezik:	Português
Publicado em:	Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar. 2001)
Ano:	2002
Assuntos:	Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online pristup:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça.

Slični predmeti

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)

Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)

Legislação ambiental e as concessões de rodovias
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)

Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)

Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)

Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)

Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (1997)

Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)

Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2003)

Introdução ao direito urbanístico
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2010)

Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
od: Mello, Thais Hokoç Moura de
Izdano: (2013)

Legislação concorrente em meio ambiente
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2009)

Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)

Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2002)

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
od: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Izdano: (2017)

Direito à educação ambiental e a conscientização pública
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2000)

Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2007)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2005)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2001)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
od: Trennepohl, Curt
Izdano: (2023)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
od: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Izdano: (2002)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

O parlamentar e a legislação ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (1986)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2009)

Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
od: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Izdano: (2014)

A poluição luminosa e a legislação brasileira
od: Marques, José Roberto
Izdano: (2012)

Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2005)

Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
od: Brancher, Nivia Daiane Régis
Izdano: (2007)

A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
od: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Izdano: (2014)

Legislação ambiental e participação comunitária
od: Milaré, Édis
Izdano: (1990)

Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
od: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Izdano: (2014)

Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
od: Custódio, Helita Barreira
Izdano: (2006)

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