Legislação ambiental e atividade econômica
Salvato in:
| Autore principale: | Custódio, Helita Barreira |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Fórum de direito urbano e ambiental Vol. 1, n. 2 (mar. 2001) |
| Ano: | 2002 |
| Assuntos: | Meio ambiente, legislação, brasil. Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Accesso online: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/29693 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur / Superior Tribunal de Justiça. |
Documenti analoghi
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Normas de proteção ao patrimonio cultural brasileiro em face da constituição federal e das normas ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Crueldade contra animais e a proteção destes como relevante questão jurídico-ambiental e constitucional
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997)
Direito do consumidor e os organismos geneticamente modificados
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Princípios constitucionais da proteção das águas e da saúde pública
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)
Introdução ao direito urbanístico
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2010)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2010)
Legislação e prática para a conservação de cetáceos no Brasil com ênfase em atividades de turismo de observação
di: Mello, Thais Hokoç Moura de
Pubblicazione: (2013)
di: Mello, Thais Hokoç Moura de
Pubblicazione: (2013)
Legislação concorrente em meio ambiente
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2009)
Estatuto da cidade e incompatibilidades constitucionais, urbanísticas e ambientais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Princípios constitucionais da proteção das águas e a saúde pública
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002)
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
di: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Pubblicazione: (2017)
Direito à educação ambiental e a conscientização pública
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2000)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2000)
Insuficiências, inadequações ou incompatibilidades de normas do direito positivo com normas sobre meio ambiente constitucionais e legais supervenientes
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2007)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2007)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Projeto de transposição do Rio São Francisco : incompatibilidades sócio-ambientais e jurídico-constitucionais
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Direito à saúde e problemática das agrotóxicos
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Legislação ambiental comentada : comentários às políticas nacionais
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
di: Trennepohl, Curt
Pubblicazione: (2023)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
O desenvolvimento sustentável como diretriz da atividade econômica
di: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Pubblicazione: (2002)
di: Campos, Ana Cândida de Paula Ribeiro e Arruda
Pubblicazione: (2002)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
O parlamentar e a legislação ambiental
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1986)
di: Machado, Paulo Affonso Leme
Pubblicazione: (1986)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
di: Brüehmüeller, Évellyn
Pubblicazione: (2024)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
di: Ganem, Roseli Senna
Pubblicazione: (2019)
Competência legislativa e combate ao amianto em defesa da saúde e do meio ambiente saudável
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2009)
Sustentabilidade ambiental e suas dimensões social, econômica e jurídica
di: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Pubblicazione: (2014)
di: Colnago, Elizabeth de Mello Rezende
Pubblicazione: (2014)
A poluição luminosa e a legislação brasileira
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
di: Marques, José Roberto
Pubblicazione: (2012)
Competência concorrente em defesa da saúde e do meio ambiente : incompatibilidades constitucionais do uso do amianto (comentários à ADIn nº 2.396-MS/STF, RTJ 180/160 e 189/1991)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2005)
Valoração econômica-ambiental das zonas úmidas costeiras : análise da inter-relação entre a Convenção de Ramsar e a legislação brasileira de proteção da zona costeira
di: Brancher, Nivia Daiane Régis
Pubblicazione: (2007)
di: Brancher, Nivia Daiane Régis
Pubblicazione: (2007)
A defesa do meio ambiente na ordem econômica constitucional brasileira: o direito por uma economia ecológica
di: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Pubblicazione: (2014)
di: Souza, Kelly Schaper Soriano de
Pubblicazione: (2014)
Legislação ambiental e participação comunitária
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
di: Milaré, Édis
Pubblicazione: (1990)
Qualidade e sustentabilidade do ambiente construído : legislação, gestão pública e projetos
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
di: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
Pubblicazione: (2014)
Direito sanitário aplicado às áreas contaminadas
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2006)
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2006)
Documenti analoghi
-
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002) -
Legislação Ambiental e a Atividade Econômica
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2002) -
Legislação ambiental e as concessões de rodovias
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2001) -
Agrotoxicos no sistema legal brasileiro
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (1997) -
Atividades nucleares e a problemática ambiental do Complexo Nuclear de Angra dos Reis
di: Custódio, Helita Barreira
Pubblicazione: (2003)