Obálka

Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Lima, João Emmanuel Cordeiro
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 72 (jun./jul. 2017), p. 76-91
Ano:	2017
Assuntos:	Cláusula contratual, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Gestão, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, legislação, brasil.
On-line přístup:	https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46545
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

Podobné jednotky

A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
Autor: Octaviani, Tiago
Vydáno: (2024)

O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
Autor: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Vydáno: (2019)

Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
Autor: Santos, José Anacleto Abduch
Vydáno: (2014)

A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
Autor: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Vydáno: (2023)

A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
Autor: Poli, Luciana Costa
Vydáno: (2013)

Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
Autor: Barros, Guilherme Freire de Melo
Vydáno: (2024)

O advogado ambientalista
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2009)

Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
Autor: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Vydáno: (2016)

A parametrização nos contratos de seguros
Autor: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Vydáno: (2023)

Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
Autor: Araújo, Clarice von Oertzen de
Vydáno: (2023)

Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
Autor: Galli, Gabirel Cardoso
Vydáno: (2017)

Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
Autor: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Vydáno: (2011)

Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
Autor: Andena, Emerson Alves
Vydáno: (2023)

Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
Autor: Azevedo, Alvaro Villaça
Vydáno: (1995)

A função socioambiental do contrato
Autor: Silva, Michael César
Vydáno: (2019)

As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
Autor: Scaquetti, Sonia Cristina
Vydáno: (2014)

Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
Autor: Pereira, Lutero de Paiva
Vydáno: (2016)

Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2014)

A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
Autor: Aragão, Alexandre Santos de
Vydáno: (2016)

Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
Autor: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Vydáno: (2023)

Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
Autor: Braz, Felipe Henrique
Vydáno: (2022)

Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
Autor: Lídice, Roberta
Vydáno: (2019)

Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
Autor: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Vydáno: (2016)

Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
Autor: Diniz, Gustavo Saad
Vydáno: (2019)

Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
Autor: Fontes, Roberto Trigueiro
Vydáno: (2007)

Contratações públicas sustentáveis
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2010)

As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
Autor: Vieira, André Luís
Vydáno: (2015)

A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
Autor: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Vydáno: (2013)

A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
Autor: Dib, Adriano Abrão
Vydáno: (2015)

A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
Autor: Tomasevicius Filho, Eduardo
Vydáno: (2005)

Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
Autor: Calado, Luiz Roberto
Vydáno: (2016)

Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
Autor: Mil, Lorenzo Caser
Vydáno: (2019)

A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Vydáno: (2011)

Os contratos de concessões florestais
Autor: Mukai, Toshio
Vydáno: (2006)

Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
Autor: Lacerda, Bruno Amaro
Vydáno: (2013)

Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
Autor: Gomes, Magno Federici
Vydáno: (2018)

Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
Autor: Soares, Marcelo Negri
Vydáno: (2020)

A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
Autor: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Vydáno: (2016)

Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
Autor: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Vydáno: (2019)

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