Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Gorde:
| Egile nagusia: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 72 (jun./jul. 2017), p. 76-91 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cláusula contratual, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Gestão, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, legislação, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Antzeko izenburuak
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
nork: Barros, Guilherme Freire de Melo
Argitaratua: (2024)
nork: Barros, Guilherme Freire de Melo
Argitaratua: (2024)
O advogado ambientalista
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2009)
nork: Dias, Edna Cardozo
Argitaratua: (2009)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)
A parametrização nos contratos de seguros
nork: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Argitaratua: (2023)
nork: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Argitaratua: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
nork: Araújo, Clarice von Oertzen de
Argitaratua: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
nork: Galli, Gabirel Cardoso
Argitaratua: (2017)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
nork: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Argitaratua: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
nork: Azevedo, Alvaro Villaça
Argitaratua: (1995)
A função socioambiental do contrato
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)
nork: Silva, Michael César
Argitaratua: (2019)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
nork: Scaquetti, Sonia Cristina
Argitaratua: (2014)
nork: Scaquetti, Sonia Cristina
Argitaratua: (2014)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
nork: Pereira, Lutero de Paiva
Argitaratua: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2014)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
nork: Aragão, Alexandre Santos de
Argitaratua: (2016)
nork: Aragão, Alexandre Santos de
Argitaratua: (2016)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
nork: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Argitaratua: (2023)
nork: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Argitaratua: (2023)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
nork: Braz, Felipe Henrique
Argitaratua: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
nork: Lídice, Roberta
Argitaratua: (2019)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2016)
nork: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Argitaratua: (2016)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2019)
nork: Diniz, Gustavo Saad
Argitaratua: (2019)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
nork: Fontes, Roberto Trigueiro
Argitaratua: (2007)
Contratações públicas sustentáveis
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
nork: Vieira, André Luís
Argitaratua: (2015)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
nork: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Argitaratua: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
nork: Dib, Adriano Abrão
Argitaratua: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2005)
nork: Tomasevicius Filho, Eduardo
Argitaratua: (2005)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
nork: Calado, Luiz Roberto
Argitaratua: (2016)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
nork: Mil, Lorenzo Caser
Argitaratua: (2019)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
nork: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Argitaratua: (2011)
Os contratos de concessões florestais
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
nork: Mukai, Toshio
Argitaratua: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
nork: Lacerda, Bruno Amaro
Argitaratua: (2013)
nork: Lacerda, Bruno Amaro
Argitaratua: (2013)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
nork: Gomes, Magno Federici
Argitaratua: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2020)
nork: Soares, Marcelo Negri
Argitaratua: (2020)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
nork: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Argitaratua: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
nork: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Argitaratua: (2019)
nork: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Argitaratua: (2019)
Antzeko izenburuak
-
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
nork: Octaviani, Tiago
Argitaratua: (2024) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
nork: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Argitaratua: (2019) -
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
nork: Santos, José Anacleto Abduch
Argitaratua: (2014) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
nork: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Argitaratua: (2023) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
nork: Poli, Luciana Costa
Argitaratua: (2013)