Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Salvato in:
| Autore principale: | |
|---|---|
| Natura: | Artigo de Revista |
| Lingua: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 72 (jun./jul. 2017), p. 76-91 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cláusula contratual, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Gestão, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, legislação, brasil. |
| Accesso online: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Documenti analoghi
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
di: Octaviani, Tiago
Pubblicazione: (2024)
di: Octaviani, Tiago
Pubblicazione: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
di: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
di: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Pubblicazione: (2019)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
di: Santos, José Anacleto Abduch
Pubblicazione: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
di: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Pubblicazione: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
di: Poli, Luciana Costa
Pubblicazione: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
di: Barros, Guilherme Freire de Melo
Pubblicazione: (2024)
di: Barros, Guilherme Freire de Melo
Pubblicazione: (2024)
O advogado ambientalista
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2009)
di: Dias, Edna Cardozo
Pubblicazione: (2009)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
di: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Pubblicazione: (2016)
di: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Pubblicazione: (2016)
A parametrização nos contratos de seguros
di: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
di: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Pubblicazione: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
di: Araújo, Clarice von Oertzen de
Pubblicazione: (2023)
di: Araújo, Clarice von Oertzen de
Pubblicazione: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
di: Galli, Gabirel Cardoso
Pubblicazione: (2017)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
di: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Pubblicazione: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)
di: Andena, Emerson Alves
Pubblicazione: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995)
di: Azevedo, Alvaro Villaça
Pubblicazione: (1995)
A função socioambiental do contrato
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
di: Silva, Michael César
Pubblicazione: (2019)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
di: Scaquetti, Sonia Cristina
Pubblicazione: (2014)
di: Scaquetti, Sonia Cristina
Pubblicazione: (2014)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
di: Pereira, Lutero de Paiva
Pubblicazione: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2014)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
di: Aragão, Alexandre Santos de
Pubblicazione: (2016)
di: Aragão, Alexandre Santos de
Pubblicazione: (2016)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
di: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Pubblicazione: (2023)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
di: Braz, Felipe Henrique
Pubblicazione: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
di: Lídice, Roberta
Pubblicazione: (2019)
di: Lídice, Roberta
Pubblicazione: (2019)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2016)
di: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Pubblicazione: (2016)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2019)
di: Diniz, Gustavo Saad
Pubblicazione: (2019)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
di: Fontes, Roberto Trigueiro
Pubblicazione: (2007)
di: Fontes, Roberto Trigueiro
Pubblicazione: (2007)
Contratações públicas sustentáveis
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
di: Vieira, André Luís
Pubblicazione: (2015)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
di: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Pubblicazione: (2013)
di: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Pubblicazione: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
di: Dib, Adriano Abrão
Pubblicazione: (2015)
di: Dib, Adriano Abrão
Pubblicazione: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
di: Tomasevicius Filho, Eduardo
Pubblicazione: (2005)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
di: Calado, Luiz Roberto
Pubblicazione: (2016)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
di: Mil, Lorenzo Caser
Pubblicazione: (2019)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
di: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Pubblicazione: (2011)
Os contratos de concessões florestais
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
di: Mukai, Toshio
Pubblicazione: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
di: Lacerda, Bruno Amaro
Pubblicazione: (2013)
di: Lacerda, Bruno Amaro
Pubblicazione: (2013)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
di: Gomes, Magno Federici
Pubblicazione: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2020)
di: Soares, Marcelo Negri
Pubblicazione: (2020)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
di: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Pubblicazione: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
di: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Pubblicazione: (2019)
di: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Pubblicazione: (2019)