Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
-д хадгалсан:
| Үндсэн зохиолч: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Хэл сонгох: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 72 (jun./jul. 2017), p. 76-91 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cláusula contratual, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Gestão, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, legislação, brasil. |
| Онлайн хандалт: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Ижил төстэй зүйлс
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
-н: Octaviani, Tiago
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
-н: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Хэвлэсэн: (2019)
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Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
-н: Santos, José Anacleto Abduch
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
-н: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
-н: Poli, Luciana Costa
Хэвлэсэн: (2013)
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Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
-н: Barros, Guilherme Freire de Melo
Хэвлэсэн: (2024)
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Хэвлэсэн: (2024)
O advogado ambientalista
-н: Dias, Edna Cardozo
Хэвлэсэн: (2009)
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Хэвлэсэн: (2009)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2016)
-н: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Хэвлэсэн: (2016)
A parametrização nos contratos de seguros
-н: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
-н: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Хэвлэсэн: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
-н: Araújo, Clarice von Oertzen de
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
-н: Galli, Gabirel Cardoso
Хэвлэсэн: (2017)
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Хэвлэсэн: (2017)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
-н: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
-н: Andena, Emerson Alves
Хэвлэсэн: (2023)
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Хэвлэсэн: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
-н: Azevedo, Alvaro Villaça
Хэвлэсэн: (1995)
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Хэвлэсэн: (1995)
A função socioambiental do contrato
-н: Silva, Michael César
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
-н: Scaquetti, Sonia Cristina
Хэвлэсэн: (2014)
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Хэвлэсэн: (2014)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
-н: Pereira, Lutero de Paiva
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2014)
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A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
-н: Aragão, Alexandre Santos de
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
-н: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Хэвлэсэн: (2023)
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Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
-н: Braz, Felipe Henrique
Хэвлэсэн: (2022)
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Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
-н: Lídice, Roberta
Хэвлэсэн: (2019)
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Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
-н: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
-н: Diniz, Gustavo Saad
Хэвлэсэн: (2019)
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Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
-н: Fontes, Roberto Trigueiro
Хэвлэсэн: (2007)
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Contratações públicas sustentáveis
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2010)
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As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
-н: Vieira, André Luís
Хэвлэсэн: (2015)
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A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
-н: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
-н: Dib, Adriano Abrão
Хэвлэсэн: (2015)
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Хэвлэсэн: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
-н: Tomasevicius Filho, Eduardo
Хэвлэсэн: (2005)
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Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
-н: Calado, Luiz Roberto
Хэвлэсэн: (2016)
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Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
-н: Mil, Lorenzo Caser
Хэвлэсэн: (2019)
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Хэвлэсэн: (2019)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
-н: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Хэвлэсэн: (2011)
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Хэвлэсэн: (2011)
Os contratos de concessões florestais
-н: Mukai, Toshio
Хэвлэсэн: (2006)
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Хэвлэсэн: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
-н: Lacerda, Bruno Amaro
Хэвлэсэн: (2013)
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Хэвлэсэн: (2013)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
-н: Gomes, Magno Federici
Хэвлэсэн: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2020)
-н: Soares, Marcelo Negri
Хэвлэсэн: (2020)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
-н: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Хэвлэсэн: (2016)
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Хэвлэсэн: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
-н: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Хэвлэсэн: (2019)
-н: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Хэвлэсэн: (2019)