Breves apontamentos sobre a elaboração/revisão de contratos sob a perspectiva de um advogado ambientalista
Сохранить в:
| Главный автор: | Lima, João Emmanuel Cordeiro |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista Magister de direito ambiental e urbanístico Vol. 12, n. 72 (jun./jul. 2017), p. 76-91 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Cláusula contratual, doutrinas e controvérsias, brasil. Crime ambiental, legislação, brasil. Dano ambiental, prevenção, brasil. Gestão, brasil. Reparação do dano (direito ambiental), brasil. Responsabilidade socioambiental, brasil. Contrato, legislação, brasil. |
| Online-ссылка: | https://bd.tjdft.jus.br/jspui/handle/tjdft/46545 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. |
Схожие документы
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
по: Octaviani, Tiago
Опубликовано: (2024)
по: Octaviani, Tiago
Опубликовано: (2024)
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
по: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Опубликовано: (2019)
по: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Опубликовано: (2019)
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
по: Santos, José Anacleto Abduch
Опубликовано: (2014)
по: Santos, José Anacleto Abduch
Опубликовано: (2014)
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
по: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубликовано: (2023)
по: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубликовано: (2023)
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2013)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2013)
A função social dos contratos como instrumento para o desenvolvimento sustentável
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2013)
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2013)
Teoria da imprevisão nos contratos do agronegócio : uma análise jurisprudencial do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná
по: Barros, Guilherme Freire de Melo
Опубликовано: (2024)
по: Barros, Guilherme Freire de Melo
Опубликовано: (2024)
O advogado ambientalista
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2009)
по: Dias, Edna Cardozo
Опубликовано: (2009)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2016)
по: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Опубликовано: (2016)
A parametrização nos contratos de seguros
по: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Опубликовано: (2023)
по: Novaes, Hugo Leonardo de Oliveira
Опубликовано: (2023)
Pragmatismo jurídico como método resolutivo à aplicação do crédito presumido de PIS e COFINS (Lei 10.925/2004) no âmbito do contrato de integração vertical
по: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубликовано: (2023)
по: Araújo, Clarice von Oertzen de
Опубликовано: (2023)
Agronegócio : contratos agrários ou empresariais?
по: Galli, Gabirel Cardoso
Опубликовано: (2017)
по: Galli, Gabirel Cardoso
Опубликовано: (2017)
Função socioambiental dos contratos e instrumentalidade pró-sustentabilidade : limites ao exercício de autonomias públicas e privadas
по: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубликовано: (2011)
по: Saldanha, Alexandre Henrique Tavares
Опубликовано: (2011)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
по: Andena, Emerson Alves
Опубликовано: (2023)
по: Andena, Emerson Alves
Опубликовано: (2023)
Princípios gerais de direito contratual aplicáveis a dívida externa dos países em desenvolvimento
по: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубликовано: (1995)
по: Azevedo, Alvaro Villaça
Опубликовано: (1995)
A função socioambiental do contrato
по: Silva, Michael César
Опубликовано: (2019)
по: Silva, Michael César
Опубликовано: (2019)
As cláusulas de paz e influência como conteúdo obrigatório da negociação coletiva sob a ótica da responsabilidade recíproca e social entre as partes
по: Scaquetti, Sonia Cristina
Опубликовано: (2014)
по: Scaquetti, Sonia Cristina
Опубликовано: (2014)
Contratos de integração : breve análise da nova lei que dispõe sobre os contratos de integração
по: Pereira, Lutero de Paiva
Опубликовано: (2016)
по: Pereira, Lutero de Paiva
Опубликовано: (2016)
Os contratos sustentáveis e o princípio da vedação ao retrocesso ambiental
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2014)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2014)
A responsabilidade civil e ambiental em atividades nucleares
по: Aragão, Alexandre Santos de
Опубликовано: (2016)
по: Aragão, Alexandre Santos de
Опубликовано: (2016)
Contratos agrários e os efeitos da pandemia da covid-19
по: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубликовано: (2023)
по: Oliveira, Ana Carolina Borges de
Опубликовано: (2023)
Rescisão dos contratos de concessão para geração de energia hidrelétrica em virtude da não emissão de licenças ambientais
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
по: Braz, Felipe Henrique
Опубликовано: (2022)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
по: Lídice, Roberta
Опубликовано: (2019)
по: Lídice, Roberta
Опубликовано: (2019)
Breves e iniciais apontamentos sobre a tragédia da Samarco
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2016)
по: Avzaradel, Pedro Curvello Saavedra
Опубликовано: (2016)
Dependência econômica no contrato de integração agroindustrial
по: Diniz, Gustavo Saad
Опубликовано: (2019)
по: Diniz, Gustavo Saad
Опубликовано: (2019)
Arbitragem : escolha e adequação do procedimento arbitral em disputas de diversas naturezas
по: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубликовано: (2007)
по: Fontes, Roberto Trigueiro
Опубликовано: (2007)
Contratações públicas sustentáveis
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2010)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2010)
As contratações públicas sustentáveis na realidade brasileira
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2015)
по: Vieira, André Luís
Опубликовано: (2015)
A aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos de compra e venda de commodities : uma visão a partir da jurisprudência do STJ
по: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Опубликовано: (2013)
по: Franco, Nancy Gombossy de Melo
Опубликовано: (2013)
A logística do agronegócio, regulação e os contratos pertinentes
по: Dib, Adriano Abrão
Опубликовано: (2015)
по: Dib, Adriano Abrão
Опубликовано: (2015)
A função social do contrato : conceito e critérios de aplicação
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2005)
по: Tomasevicius Filho, Eduardo
Опубликовано: (2005)
Análise dos resultados das contratações públicas sustentáveis
по: Calado, Luiz Roberto
Опубликовано: (2016)
по: Calado, Luiz Roberto
Опубликовано: (2016)
Autocomposição no desastre do Rio Doce : análise do programa de indenização mediada à luz das normativas consensuais e sua influência sobre ações coletivas de direitos individuais homogêneos
по: Mil, Lorenzo Caser
Опубликовано: (2019)
по: Mil, Lorenzo Caser
Опубликовано: (2019)
A tendência ambientalista da Constituição federal de 1988
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
по: Brito, Fernando de Azevedo Alves
Опубликовано: (2011)
Os contratos de concessões florestais
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
по: Mukai, Toshio
Опубликовано: (2006)
Breves apontamentos sobre a "dignidade animal"
по: Lacerda, Bruno Amaro
Опубликовано: (2013)
по: Lacerda, Bruno Amaro
Опубликовано: (2013)
Desenvolvimento nacional sustentável na Lei de Licitações e Contratos Administrativos após 30 anos da Constituição
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
по: Gomes, Magno Federici
Опубликовано: (2018)
Função ambiental do contrato : o contrato de créditos de carbono e a redução de emissões prevista na Lei nº 12.187/09
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2020)
по: Soares, Marcelo Negri
Опубликовано: (2020)
A sustentabilidade ambiental nas licitações e contratos administrativos
по: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубликовано: (2016)
по: Leão, Gudson Barbalho do Nascimento
Опубликовано: (2016)
Breves apontamentos sobre a necessária aplicação da política de gestão de riscos como condição de enfrentamento à vulnerabilidade dos animais não humanos em situação de desastres
по: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Опубликовано: (2019)
по: Luccas, Ana Bárbara Gomes Cunha de
Опубликовано: (2019)
Схожие документы
-
A teoria da imprevisão nos contratos futuros do agronegócio brasileiro
по: Octaviani, Tiago
Опубликовано: (2024) -
O contrato como ferramenta de realização dos direitos humanos no âmbito empresarial : as cláusulas éticas
по: Nalin, Paulo Roberto Ribeiro
Опубликовано: (2019) -
Exigência de prova de capacidade técnica ambiental : dever inafastável no âmbito das contratações públicas sustentáveis
по: Santos, José Anacleto Abduch
Опубликовано: (2014) -
A revisão dos contratos futuros de compra e venda de produtos agrícolas à luz da análise econômica do Direito
по: Pereira, Sergio Cegarra Aredes
Опубликовано: (2023) -
A função social dos contratos como instrumento para a sustentabilidade
по: Poli, Luciana Costa
Опубликовано: (2013)