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A governança dos desastres ambientais e no direito comparado norte-americano e europeu

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Damacena, Fernanda Dalla Libera
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Revista de informação legislativa Vol. 52, n. 208 (out./dez. 2015), p. 303-319
Ano:	2015
Assuntos:	Desastre ambiental, aspectos jurídicos, direito comparado, brasil, estados unidos, europa. Desastre ambiental, legislação, análise comparativa, brasil, estados unidos, europa. Direito ambiental. Desastre ambiental, governança.
On-line přístup:	http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/517708
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital do Senado Federal.

Podobné jednotky

Contratos eletrônicos e mercado agro-alimentar : uma reflexão sobre o acesso dos produtos brasileiros ao mercado europeu e norte-americano
Autor: Morato, Antonio Carlos
Vydáno: (2007)

A litigância climática como governança ambiental
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

Direito ambiental no Brasil e nos Estados Unidos
Autor: Benjamin, Antônio Herman V
Vydáno: (2002)

Panorama internacional das patentes biotecnológicas
Autor: Naves, Bruno Torquato de Oliveira
Vydáno: (2013)

Seguros agrícolas : experiências internacionais e reflexões para o caso brasileiro
Autor: Maia, Guilherme Baptista da Silva
Vydáno: (2010)

Avaliação da perda pública causada por danos aos recursos naturais
Autor: Jones, Carol Aldaire
Vydáno: (1996)

A corrida tecnológica pelos biocombustíveis de segurança geração : uma perspectiva comparada
Autor: Niko, Diego
Vydáno: (2010)

O legado de "Juliana v. USA" para o futuro da litigância climática no Brasil
Autor: Carvalho, Délton Winter de
Vydáno: (2019)

As primeiras 48 horas
Autor: Herring, Cole
Vydáno: (2024)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

A liberdade de culto e o direito dos animais não-humanos
Autor: Lourenço, Daniel Braga
Vydáno: (2005)

Ativismo ambientalista : atuação das ONGs norte-americanas ante a inércia das agências executivas Estadunidenses na regulação da nanotecnologia
Autor: Pereira, Reginaldo
Vydáno: (2015)

Nova perspectiva da vulnerabilidade do consumidor a partir dos danos causados por desastres ambientais
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2020)

Bancos de perfis genéticos para fins de persecução criminal
Autor: Schiocchet, Taysa
Vydáno: (2012)

Avaliação de impacto ambiental no Direito comunitário europeu
Autor: Marrara, Thiago
Vydáno: (2015)

Análise do caso Kivalina v. Exxon Mobil Corporation nos Estados Unidos e a resolução hipotética do caso no Brasil
Autor: Freitas, Vladimir Passos de
Vydáno: (2021)

Dos direitos morais aos direitos constitucionais : para além do especismo elitista e eletivo
Autor: Felipe, Sônia T
Vydáno: (2007)

Possibilidade de aplicação da arbritagem [i.e. arbitragem] em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo Norte-Americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

O caso Massachusetts v. EPA e a regulamentação de questões climáticas pela Suprema Corte norte-americana : uma análise a partir da noção de integridade e romance em cadeia de Ronald Dworkin
Autor: Serraglio, Diogo Andreola
Vydáno: (2019)

Análise comparativa jurídica ambiental sobre o fraturamento hidráulico nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Munhoz, Leonardo
Vydáno: (2018)

Direito penal ambiental como tutela de sustentação à atuação administrativa e civil nos Estados Unidos da América e no Japão
Autor: Ribeiro, Luiz Gustavo Gonçalves
Vydáno: (2016)

O processo de reavaliação de agrotóxicos e seus componentes no Brasil: análise dos critérios decisórios legais e sua aplicação em casos concretos
Autor: Bastos, Marina Montes
Vydáno: (2022)

Possibilidade de aplicação da arbritragem em processos administrativos de apuração de infrações ambientais : uma abordagem à luz do sistema administrativo norte-americano de resolução alternativa de lítigios
Autor: Aragão, Cid Arruda
Vydáno: (2011)

A mutação normativa na jurisprudência do Sistema Europeu e do Sistema Interamericano de Direitos Humanos na defesa do direito ao meio ambiente
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2018)

O que compensa a dor das lágrimas? Um estudo de caso sobre como determinar danos em desastres de grande proporção no Brasil com arbitragens de classe
Autor: Baptista, Luiz Olavo
Vydáno: (2019)

Litígios climáticos nos Estados Unidos da América
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2020)

O modelo de gestão e o financiamento de áreas protegidas nos Estados Unidos da América
Autor: Godoy, Larissa Ribeiro da Cruz
Vydáno: (2015)

Sacrifício ritual de animais não-humanos nas liturgias religiosas de matriz africana : "medo do feitiço" e intolerância religiosa na pauta legislativa
Autor: Coelho, Carla Jeane Helfemsteller
Vydáno: (2016)

O caso willowbrook : as escolhas éticas à luz do pensamento de Agnes Heller
Autor: Hogemann, Edna Raquel Rodrigues Santos
Vydáno: (2015)

Litígios climáticos : de acordo com o direito brasileiro, norte-americano e alemão
Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

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Autor: Wedy, Gabriel
Vydáno: (2023)

Quente, super lotado e legal : um olhar sobre a agricultura industrial nos Estados Unidos e no Brasil
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2021)

Direito ambiental nos estados unidos da america
Autor: Pendergrass, John
Vydáno: (1996)

A contribuição da litigância judicial para o direito ambiental dos Estados Unidos : "citizen suits, judicial review, standing to sue" e os desafios da "Era Trump"
Autor: Moreira, Rafael Martins Costa
Vydáno: (2019)

Direito ambiental : novos caminhos nos Estados Unidos
Autor: Futrell, J. William
Vydáno: (1994)

Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o Irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
Autor: Pires, Marcos Cordeiro
Vydáno: (2021)

Os resíduos sólidos no Brasil e no direito comparado : soluções possíveis e soluções inovadoras
Autor: Fidelis, Claudia
Vydáno: (2019)

Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
Autor: Atz, Ana Paula
Vydáno: (2024)

Direito, paisagem e biodiversidade
Autor: Cassuto, David N
Vydáno: (2013)

Bioética : direitos do nascituro, direitos das gerações futuras
Autor: Rimoli, Fancesco
Vydáno: (2012)

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