Nota técnica 5/2024/CGEMM/DPDC/SENACON/MJ. Processo administrativo 08012.001081/2024-13
محفوظ في:
| المؤلف الرئيسي: | |
|---|---|
| التنسيق: | Artigo de Revista |
| اللغة: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito do consumidor Vol. 33, n. 154 (jul./ago. 2024), p. 433-437 |
| Ano: | 2024 |
| Assuntos: | Calamidade pública, brasil. Controle de preço, política governamental, brasil. Desastre ambiental, aspectos socioeconômicos, rio grande do sul. Prática abusiva, brasil. Vulnerabilidade, aspectos jurídicos, brasil. Proteção e defesa do consumidor, política governamental, brasil. |
| الوصول للمادة أونلاين: | https://bd.tjdft.jus.br/handle/tjdft/60040 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) restrito a usuários da Biblioteca Digital do TJDFT. |
مواد مشابهة
Comentários à Nota técnica 5/2024/ CGEMM/DPDC/SENACON/MJ, que estabelece estratégias destinadas à fiscalização de preços, quantidade e segurança de produtos e serviços, durante estado de calamidade pública ou situação de emergência e dá outras providências
حسب: Marques, Claudia Lima
منشور في: (2024)
حسب: Marques, Claudia Lima
منشور في: (2024)
Comentários à diretiva 2024/825/UE do Parlamento Europeu e do conselho de 28 de fevereiro de 2024, que altera as diretivas 2005/29/CE e 2011/83/UE no que diz respeito à capacitação dos consumidores para a transição verde por meio de uma melhor proteção contra práticas desleais e de uma melhor informação
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2024)
حسب: Atz, Ana Paula
منشور في: (2024)
P20 Parliament 2024 Brasil : 1 Reunião de Mulheres Parlamentares.
حسب: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
منشور في: (2024)
حسب: P20 Parliament 2024 Brasil. Reunião de Mulheres Parlamentares (1. : 2024 : Maceió, AL)
منشور في: (2024)
O selo brasileiro de identificação e certificação do produto artesanal de origem vegetal : comentários à Lei 14.963, de 05 de setembro de 2024
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2024)
حسب: Schwendler, Jaqueline Sousa Correia
منشور في: (2024)
A Medida provisória n. 1.230/2024 : apenas isto?
حسب: Deste, Janete Aparecida
منشور في: (2024)
حسب: Deste, Janete Aparecida
منشور في: (2024)
Omissão do Estado brasileiro no rompimento das barragens de mineração
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)
حسب: Botelho, Marcos Ribeiro
منشور في: (2022)
Direito a dministrativo das catástrofes, contratações públicas no estado de calamidade pública e a MP 1.221/2024 : novo capítulo no estado de necessidade administrativo
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024)
حسب: Oliveira, Rafael Carvalho Rezende
منشور في: (2024)
Mudanças climáticas e direito à moradia : impacto das enchentes de 2024 na capital gaúcha
حسب: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
منشور في: (2025)
حسب: Rehbein, Katiele Daiana da Silva
منشور في: (2025)
Governança agrícola e a implementação das smart communities : aportes pragmáticos nas políticas públicas e diretrizes legislativas
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
حسب: Hermany, Ricardo
منشور في: (2024)
Direito socioambiental ao uso da água e o Amazonas / Luiz Claudio Pires Costa, Mônica Suani Barbosa da Costa, Therezinha de Jesus Pinto Fraxe.
حسب: Costa, Luiz Claudio Pires
منشور في: (2024)
حسب: Costa, Luiz Claudio Pires
منشور في: (2024)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
حسب: Santana, Stella Emery
منشور في: (2024)
Atuação da advocacia pública em situações de calamidades públicas e desastres climáticos : as enchentes de maio de 2024 em Porto Alegre
حسب: Nery, Cristiane da Costa
منشور في: (2025)
حسب: Nery, Cristiane da Costa
منشور في: (2025)
Política nacional de agricultura urbana e periurbana (Lei nº 14.935/2024) como instrumento de efetivação dos direitos da personalidade / Marcelo Negri Soares, Welington Junior Jorge Manzato, Luiz Fernando de Andrade Vidoto.
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2024)
حسب: Soares, Marcelo Negri
منشور في: (2024)
A hidrovia Paraguai-Paraná em seu contexto jurídico
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1996)
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1996)
Gentrificação decorrente de políticas públicas de regularização fundiária em Chapecó/SC
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2020)
حسب: Pereira, Reginaldo
منشور في: (2020)
A Agenda 2030 da ONU e o ODS 10 como meio para realizar a inclusão social
حسب: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
منشور في: (2023)
حسب: Mendes, Ana Claudia Lorenzetti
منشور في: (2023)
Sustentabilidade e rotas tecnológicas de reciclagem para a cidade de Salvador, no âmbito da política nacional de resíduos sólidos
حسب: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
منشور في: (2019)
حسب: Carvalho, Júlia Trindade Alves de
منشور في: (2019)
Regime jurídico e políticas públicas de águas no direito internacional e brasileiro : rumo a estatuto privilegiado?
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
حسب: Pereira, Marcio Henrique
منشور في: (2021)
Desastres naturais no Brasil : um estudo das práticas de auditoria adotadas quanto à aderência ao guia Intosai
حسب: Santos, Marlos Moreira dos
منشور في: (2015)
حسب: Santos, Marlos Moreira dos
منشور في: (2015)
Políticas estaduais de mudanças climáticas : uma análise dos estados da região sudeste do Brasil
حسب: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
منشور في: (2023)
حسب: Rosario, Ricardo Pedro Guazzelli
منشور في: (2023)
Potencial a explorar
حسب: Nery, Carmen
منشور في: (2019)
حسب: Nery, Carmen
منشور في: (2019)
A agenda transversal do meio ambiente 2024-2027
حسب: Lemos, Leany Barreiro
منشور في: (2024)
حسب: Lemos, Leany Barreiro
منشور في: (2024)
Reflexões sobre a economia circular e a logística reversa dos resíduos eletroeletrônicos : a concessão dos incentivos fiscais para cooperativas de reciclagem como eficiente instrumento de promoção do desenvolvimento sustentável
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2023)
حسب: Martins, Joana D'Arc Dias
منشور في: (2023)
Greenwashing e sua configuração como publicidade enganosa e abusiva sob a perspectiva do microssistema de proteção e defesa do consumidor
حسب: Alves, Fabrício Germano
منشور في: (2020)
حسب: Alves, Fabrício Germano
منشور في: (2020)
Lei florestal : uma análise após 10 anos
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
حسب: Milaré, Édis
منشور في: (2023)
Desafios para a logística reversa de resíduos eletroeletrônicos na cidade de Lavras/MG
حسب: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
منشور في: (2023)
حسب: Lima, Pedro Rodrigo Campelo
منشور في: (2023)
A solução está na ferrovia : a ministra Tereza Cristina fala sobre a logística dos sonhos para o agronegócio
حسب: Cristina, Tereza
منشور في: (2020)
حسب: Cristina, Tereza
منشور في: (2020)
A extrafiscalidade tributária como instrumento para a concretização de políticas públicas : a construção de cidades sustentáveis e o estudo de caso do IPTU verde
حسب: Carvalho, Francisco Toniolo de
منشور في: (2020)
حسب: Carvalho, Francisco Toniolo de
منشور في: (2020)
Mineração e violações de direitos humanos : uma abordagem construcionista
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
حسب: Milanez, Bruno
منشور في: (2016)
A prática do greenwashing e o princípio da boa-fé nas relações de consumo
حسب: Crivellari, Júlio César Teixeira
منشور في: (2012)
حسب: Crivellari, Júlio César Teixeira
منشور في: (2012)
As organizações não governamentais ambientais no Ecosoc e nas negociações de Kyoto e Copenhague
حسب: Mialhe, Jorge Luís
منشور في: (2012)
حسب: Mialhe, Jorge Luís
منشور في: (2012)
O terceiro setor e o meio ambiente
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
حسب: Dias, Edna Cardozo
منشور في: (2004)
Tutela administrativa na economia : da intervenção do Estado no controle do equilíbrio contratual nas relações de consumo
حسب: Lídice, Roberta
منشور في: (2019)
حسب: Lídice, Roberta
منشور في: (2019)
Desafios e potencialidades da reciclagem dos resíduos da construção civil : os casos de Belo Horizonte/MG e Jundiaí/SP
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2021)
حسب: Menezes, Lívia Cunha de
منشور في: (2021)
De biodiversidade : ONG's e direito internacional
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1991)
حسب: Caubet, Christian Guy
منشور في: (1991)
"No Brasil, como em qualquer país, tudo que funciona demanda um plano"
حسب: Levy, Joaquim
منشور في: (2021)
حسب: Levy, Joaquim
منشور في: (2021)
Liberdade pelo trabalho ou trabalho pela liberdade? : o caso dos catadores de materiais recicláveis
حسب: Baptista, Vinicius Ferreira
منشور في: (2013)
حسب: Baptista, Vinicius Ferreira
منشور في: (2013)
Regulação das águas : interações institucionais e produção normativa
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
حسب: Pavão, Bianca Borges Medeiros
منشور في: (2023)
A necessidade do IPTU verde para a preservação do meio ambiente sob o olhar da ecosofia
حسب: Sampaio Junior, Wanderley Silva
منشور في: (2023)
حسب: Sampaio Junior, Wanderley Silva
منشور في: (2023)
Amazônia : conflitualidade socioambiental e defesa da vida e dos territórios
حسب: Reis, Vivi
منشور في: (2024)
حسب: Reis, Vivi
منشور في: (2024)