Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Ganem, Roseli Senna |
|---|---|
| Médium: | Livro |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| On-line přístup: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22860/legislacao_recursos_ganem_vianna.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Podobné jednotky
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2003)
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2003)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)
Autor: Claudino, Felipe da Silva
Vydáno: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Autor: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Vydáno: (2021)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)
Autor: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Vydáno: (1996)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Autor: Sant'Anna, Tiago Lezan
Vydáno: (2010)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Autor: Raslan, Alexandre Lima
Vydáno: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Autor: Cardoso Neto, Nicolau
Vydáno: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Autor: Santana, Stella Emery
Vydáno: (2024)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
Autor: Schmitt, Paula Figueiredo
Vydáno: (2015)
Autor: Schmitt, Paula Figueiredo
Vydáno: (2015)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Autor: Santos, Enos Florentino
Vydáno: (2011)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)
Autor: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Vydáno: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Autor: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Vydáno: (2000)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
Autor: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Vydáno: (2014)
Autor: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Vydáno: (2014)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)
Autor: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Vydáno: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Autor: Campos, Nilson
Vydáno: (2015)
Princípio da precaução e recursos hídricos
Autor: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Vydáno: (2004)
Autor: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Vydáno: (2004)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2008)
Recursos hídricos e saúde pública
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)
Autor: Granziera, Maria Luiza Machado
Vydáno: (2002)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Autor: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Vydáno: (2006)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
Autor: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Vydáno: (2024)
Autor: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Vydáno: (2024)
Gestão dos recursos hídricos
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)
Autor: Dias, Edna Cardozo
Vydáno: (2003)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Autor: Souza, Julio César de
Vydáno: (2017)
Da proteção aos recursos hídricos
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2014)
Autor: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Vydáno: (2014)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)
Autor: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Vydáno: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)
Autor: Machado, Paulo Affonso Leme
Vydáno: (2005)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)
Autor: Ribas, Giovanna Paola Primor
Vydáno: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)
Autor: Coelho, Hamilton Antônio
Vydáno: (2012)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)
Autor: Oliveira, Celso Maran de
Vydáno: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
Autor: Pinto, Pedro Luís da Silva
Vydáno: (2015)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
Autor: Abreu, Walber Lopes de
Vydáno: (2023)
Autor: Abreu, Walber Lopes de
Vydáno: (2023)
Podobné jednotky
-
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015) -
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
Autor: Maia, Alexandre Aguiar
Vydáno: (2003)