Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Bewaard in:
| Hoofdauteur: | Ganem, Roseli Senna |
|---|---|
| Formaat: | Livro |
| Taal: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Online toegang: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22860/legislacao_recursos_ganem_vianna.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Gelijkaardige items
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2003)
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2003)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
door: Claudino, Felipe da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
door: Claudino, Felipe da Silva
Gepubliceerd in: (2020)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
door: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Gepubliceerd in: (2021)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
door: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Gepubliceerd in: (1996)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
door: Sant'Anna, Tiago Lezan
Gepubliceerd in: (2010)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2019)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
door: Raslan, Alexandre Lima
Gepubliceerd in: (2008)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2020)
door: Cardoso Neto, Nicolau
Gepubliceerd in: (2020)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
door: Santana, Stella Emery
Gepubliceerd in: (2024)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
door: Schmitt, Paula Figueiredo
Gepubliceerd in: (2015)
door: Schmitt, Paula Figueiredo
Gepubliceerd in: (2015)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
door: Santos, Enos Florentino
Gepubliceerd in: (2011)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
door: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Gepubliceerd in: (2011)
door: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Gepubliceerd in: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
door: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Gepubliceerd in: (2000)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
door: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Gepubliceerd in: (2014)
door: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Gepubliceerd in: (2014)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
door: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Gepubliceerd in: (1996)
door: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Gepubliceerd in: (1996)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
door: Campos, Nilson
Gepubliceerd in: (2015)
door: Campos, Nilson
Gepubliceerd in: (2015)
Princípio da precaução e recursos hídricos
door: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Gepubliceerd in: (2004)
door: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Gepubliceerd in: (2004)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
door: Farias, Talden
Gepubliceerd in: (2008)
Recursos hídricos e saúde pública
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
door: Granziera, Maria Luiza Machado
Gepubliceerd in: (2002)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
door: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Gepubliceerd in: (2006)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
door: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Gepubliceerd in: (2024)
door: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Gepubliceerd in: (2024)
Gestão dos recursos hídricos
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
door: Dias, Edna Cardozo
Gepubliceerd in: (2003)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
door: Souza, Julio César de
Gepubliceerd in: (2017)
Da proteção aos recursos hídricos
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
door: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Gepubliceerd in: (2014)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
door: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Gepubliceerd in: (2021)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
door: Machado, Paulo Affonso Leme
Gepubliceerd in: (2005)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
door: Ribas, Giovanna Paola Primor
Gepubliceerd in: (2016)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
door: Coelho, Hamilton Antônio
Gepubliceerd in: (2012)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
door: Oliveira, Celso Maran de
Gepubliceerd in: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
door: Brüehmüeller, Évellyn
Gepubliceerd in: (2024)
A falta de água potável, soberania e desenvolvimento e conflitos pelo uso dos recursos hídricos
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
door: Pinto, Pedro Luís da Silva
Gepubliceerd in: (2015)
A (Des)Ambientalização dos recursos hídricos na Amazônia brasileira : uma proposta teórico-metodológica
door: Abreu, Walber Lopes de
Gepubliceerd in: (2023)
door: Abreu, Walber Lopes de
Gepubliceerd in: (2023)
Gelijkaardige items
-
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015) -
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
door: Ganem, Roseli Senna
Gepubliceerd in: (2015) -
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
door: Maia, Alexandre Aguiar
Gepubliceerd in: (2003)