Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos
Պահպանված է:
| Հիմնական հեղինակ: | |
|---|---|
| Ձևաչափ: | Livro |
| Լեզու: | Português |
| Publicado em: | |
| Ano: | 2015 |
| Editora: | Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara |
| Assuntos: | Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, brasil. |
| Առցանց հասանելիություն: | http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22860/legislacao_recursos_ganem_vianna.pdf?sequence=1 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados. |
Նմանատիպ նյութեր
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2015)
Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2003)
: Maia, Alexandre Aguiar
Հրապարակվել է: (2003)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Հրապարակվել է: (2021)
Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
: Claudino, Felipe da Silva
Հրապարակվել է: (2020)
Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
: Sant'Anna, Tiago Lezan
Հրապարակվել է: (2010)
Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
: Ganem, Roseli Senna
Հրապարակվել է: (2019)
Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Հրապարակվել է: (1996)
Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
: Raslan, Alexandre Lima
Հրապարակվել է: (2008)
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Հրապարակվել է: (2011)
Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
: Cardoso Neto, Nicolau
Հրապարակվել է: (2020)
Recursos hídricos e sua proteção jurídica
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
: Schmitt, Paula Figueiredo
Հրապարակվել է: (2015)
O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
: Santos, Enos Florentino
Հրապարակվել է: (2011)
Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Հրապարակվել է: (2000)
A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Հրապարակվել է: (1996)
: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Հրապարակվել է: (1996)
Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
: Santana, Stella Emery
Հրապարակվել է: (2024)
Princípio da precaução e recursos hídricos
: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Հրապարակվել է: (2004)
: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Հրապարակվել է: (2004)
Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Հրապարակվել է: (2014)
A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
: Campos, Nilson
Հրապարակվել է: (2015)
Recursos hídricos e saúde pública
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
: Granziera, Maria Luiza Machado
Հրապարակվել է: (2002)
Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
: Farias, Talden
Հրապարակվել է: (2008)
Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Հրապարակվել է: (2024)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Հրապարակվել է: (2006)
Gestão dos recursos hídricos
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
: Dias, Edna Cardozo
Հրապարակվել է: (2003)
Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
: Souza, Julio César de
Հրապարակվել է: (2017)
Da proteção aos recursos hídricos
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Հրապարակվել է: (2014)
Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Հրապարակվել է: (2021)
O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
: Ribas, Giovanna Paola Primor
Հրապարակվել է: (2016)
Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
: Machado, Paulo Affonso Leme
Հրապարակվել է: (2005)
Legislação sobre meio ambiente : clima e água
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
: Brüehmüeller, Évellyn
Հրապարակվել է: (2024)
Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
: Coelho, Hamilton Antônio
Հրապարակվել է: (2012)
Proteção dos recursos hídricos
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
: Rebouças, Aldo da Cunha
Հրապարակվել է: (2003)
Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
: Guerra, Evandro Martins
Հրապարակվել է: (2010)
Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)
: Oliveira, Celso Maran de
Հրապարակվել է: (2015)