Slika na naslovnici

Legislação brasileira sobre meio ambiente : recursos hídricos

Shranjeno v:

Bibliografske podrobnosti
Glavni avtor:	Ganem, Roseli Senna
Format:	Livro
Jezik:	Português
Publicado em:
Ano:	2015
Editora:	Brasília Câmara dos Deputados, Edições Câmara
Assuntos:	Recursos hídricos, brasil. Meio ambiente, brasil.
Online dostop:	http://bd.camara.gov.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/22860/legislacao_recursos_ganem_vianna.pdf?sequence=1
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na Biblioteca Digital da Câmara dos Deputados.

Podobne knjige/članki

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : qualidade ambiental
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : clima e ecossistemas costeiros e marinhos
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2015)

Comentarios a Legislacao de Recursos Hidricos do Ceara
od: Maia, Alexandre Aguiar
Izdano: (2003)

Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Regulação ambiental no contexto da gestão brasileira de recursos hídricos : em busca de uma matriz de desenvolvimento sustentável
od: Silva, Tagore Trajano de Almeida
Izdano: (2021)

Legislação sobre meio ambiente : fundamentos constitucionais e normas básicas
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Comparação da legislação de gestão de recursos hídricos no Brasil e na Espanha
od: Claudino, Felipe da Silva
Izdano: (2020)

Uso e preservação dos recursos hídricos : aspectos jurídicos
od: Sant'Anna, Tiago Lezan
Izdano: (2010)

Legislação sobre meio ambiente : ambiente urbano, poluição e gestão de desastres
od: Ganem, Roseli Senna
Izdano: (2019)

Aspectos legais da proteção dos recursos hídricos : uma análise da legislacão em vigor
od: Pereira, Rodrigo de Mesquita
Izdano: (1996)

Isenção da outorga e da cobrança por uso de recurso hídrico : inconstitucionalidades formais da Lei estadual 2.406/2002 (Política Estadual de Recurso Hídricos no Mato Grosso do Sul).
od: Raslan, Alexandre Lima
Izdano: (2008)

Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil : informe 2011.
od: Agência Nacional de Águas (Brasil)
Izdano: (2011)

Objetivos do desenvolvimento sustentável : análise da gestão de recursos hídricos na prática
od: Cardoso Neto, Nicolau
Izdano: (2020)

Recursos hídricos e sua proteção jurídica
od: Schmitt, Paula Figueiredo
Izdano: (2015)

O papel dos municípios na proteção dos recursos hídricos
od: Santos, Enos Florentino
Izdano: (2011)

Importância da comunicação na implementação do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil
od: Kettelhut, Julio Thadeu Silva
Izdano: (2000)

A cobrança pelo uso dos recursos hídricos
od: Andrade, Nelson Luís Sampaio de
Izdano: (1996)

Recursos hídricos e desjudicialização : a confluência de duas políticas públicas brasileiras e o ODS 16 / Stella Emery Santana, Victor Athayde Silva.
od: Santana, Stella Emery
Izdano: (2024)

Princípio da precaução e recursos hídricos
od: Silva, Luís Praxedes Vieira da
Izdano: (2004)

Crise hídrica brasileira : aspectos gerais e contexto atual da gestão de recursos hídricos
od: Melo, Geórgia Karênia Rodrigues Martins Marsicanos de
Izdano: (2014)

A formação dos conhecimentos em recursos hídricos e aplicações em tomadas de decisões
od: Campos, Nilson
Izdano: (2015)

Recursos hídricos e saúde pública
od: Granziera, Maria Luiza Machado
Izdano: (2002)

Outorga de direito de uso dos recursos hídricos no ordenamento jurídico brasileiro
od: Farias, Talden
Izdano: (2008)

Perspectivas e avanços da gestão de recursos hídricos na mineração.
od: Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (Brasil)
Izdano: (2024)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)

Gestão de recursos hídricos da Paraíba: uma análise jurídico-institucional.
od: BARBOSA, Erivaldo Moreira.
Izdano: (2006)

Gestão dos recursos hídricos
od: Dias, Edna Cardozo
Izdano: (2003)

Preservação dos recursos hídricos e a limitação regulatória administrativa decorrente da outorga de direito de uso das águas subterrâneas no Brasil
od: Souza, Julio César de
Izdano: (2017)

Da proteção aos recursos hídricos
od: Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso
Izdano: (2014)

Novos desafios à Política Nacional de Recursos Hídricos e ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos
od: Musarra, Raíssa Moreira Lima Mendes
Izdano: (2021)

O tratamento jurídico dos recursos hídricos no Brasil e nos Estados Unidos da América
od: Ribas, Giovanna Paola Primor
Izdano: (2016)

Recursos hídricos e o direito internacional ambiental
od: Machado, Paulo Affonso Leme
Izdano: (2005)

Legislação sobre meio ambiente : clima e água
od: Brüehmüeller, Évellyn
Izdano: (2024)

Recursos hídricos particulares e sua exploração sustentável
od: Coelho, Hamilton Antônio
Izdano: (2012)

Proteção dos recursos hídricos
od: Rebouças, Aldo da Cunha
Izdano: (2003)

Os efeitos da mineração nos recursos hídricos
od: Guerra, Evandro Martins
Izdano: (2010)

Evolução das regras jurídicas internacionais aplicáveis aos recursos hídricos
od: Oliveira, Celso Maran de
Izdano: (2015)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso