Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Spremljeno u:
| Glavni autor: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Jezik: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Online pristup: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Slični predmeti
Natureza, mudança climática, democracia local
od: Carducci, Michele
Izdano: (2022)
od: Carducci, Michele
Izdano: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1996)
od: Antunes, Paulo de Bessa
Izdano: (1996)
Natureza jurídica da licença ambiental
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Izdano: (2011)
od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Izdano: (2011)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2006)
od: Oliveira, José Marcos Domingues de
Izdano: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2013)
od: Moreira, João Batista Gomes
Izdano: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Izdano: (2001)
od: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Izdano: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
od: Hellmeister Júnior, Walter
Izdano: (2018)
od: Hellmeister Júnior, Walter
Izdano: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
od: Miranda, Lara Caroline
Izdano: (2010)
od: Miranda, Lara Caroline
Izdano: (2010)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
od: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Izdano: (2014)
od: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Izdano: (2014)
O tributo a serviço da natureza
od: Denari, Zelmo
Izdano: (2001)
od: Denari, Zelmo
Izdano: (2001)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
od: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Izdano: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
od: Araripe, Aline Bona de Alencar
Izdano: (2017)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
od: Andena, Emerson Alves
Izdano: (2023)
od: Andena, Emerson Alves
Izdano: (2023)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
od: Furlan, Valéria C. P
Izdano: (2017)
od: Furlan, Valéria C. P
Izdano: (2017)
Lei da natureza
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (1999)
od: Oliveira, Marcos Alexandre
Izdano: (1999)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
od: Moro, Carolina Corrêa
Izdano: (2017)
od: Moro, Carolina Corrêa
Izdano: (2017)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
od: França, Misael Neto Bispo da
Izdano: (2012)
od: França, Misael Neto Bispo da
Izdano: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)
od: Coelho, Helena Carvalho
Izdano: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2022)
od: Bercovici, Gilberto
Izdano: (2022)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016)
od: Simplício, Carinna Gonçalves
Izdano: (2016)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2019)
od: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Izdano: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
od: Silva, Abigail da
Izdano: (2024)
od: Silva, Abigail da
Izdano: (2024)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
od: Coimbra, Diego
Izdano: (2022)
od: Coimbra, Diego
Izdano: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
od: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Izdano: (2012)
od: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Izdano: (2012)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
od: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Izdano: (2006)
od: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Izdano: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
od: Farias, Talden
Izdano: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011)
od: Castro, José Nilo de
Izdano: (2011)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
od: Montiel Alvarez, Alejandro
Izdano: (2014)
od: Montiel Alvarez, Alejandro
Izdano: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
od: Brito, Felipe Pires Muniz de
Izdano: (2014)
od: Brito, Felipe Pires Muniz de
Izdano: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
od: Mukai, Toshio
Izdano: (2010)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
od: Rocha, Ronald Fontenele
Izdano: (2024)
od: Rocha, Ronald Fontenele
Izdano: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Izdano: (2007)
od: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Izdano: (2007)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
od: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Izdano: (2003)
od: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Izdano: (2003)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
od: Rocha, Maurem Silva
Izdano: (2006)
od: Rocha, Maurem Silva
Izdano: (2006)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Izdano: (2017)
od: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Izdano: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
od: Farias, Talden
Izdano: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
od: Semião, Sérgio Abdalla
Izdano: (2013)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2023)
od: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Izdano: (2023)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2023)
od: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Izdano: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)
od: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Izdano: (2011)