Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
সংরক্ষণ করুন:
| প্রধান লেখক: | |
|---|---|
| বিন্যাস: | Artigo de Revista |
| ভাষা: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| অনলাইন ব্যবহার করুন: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
অনুরূপ উপাদানগুলি
Natureza, mudança climática, democracia local
অনুযায়ী: Carducci, Michele
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Carducci, Michele
প্রকাশিত: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
অনুযায়ী: Antunes, Paulo de Bessa
প্রকাশিত: (1996)
Natureza jurídica da licença ambiental
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Tamaoki, Fabiana Junqueira
প্রকাশিত: (2011)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Oliveira, José Marcos Domingues de
প্রকাশিত: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Moreira, João Batista Gomes
প্রকাশিত: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
প্রকাশিত: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
অনুযায়ী: Hellmeister Júnior, Walter
প্রকাশিত: (2018)
অনুযায়ী: Hellmeister Júnior, Walter
প্রকাশিত: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Miranda, Lara Caroline
প্রকাশিত: (2010)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
অনুযায়ী: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
প্রকাশিত: (2014)
O tributo a serviço da natureza
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
অনুযায়ী: Denari, Zelmo
প্রকাশিত: (2001)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
প্রকাশিত: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
অনুযায়ী: Araripe, Aline Bona de Alencar
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Araripe, Aline Bona de Alencar
প্রকাশিত: (2017)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
অনুযায়ী: Andena, Emerson Alves
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Andena, Emerson Alves
প্রকাশিত: (2023)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Furlan, Valéria C. P
প্রকাশিত: (2017)
Lei da natureza
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
অনুযায়ী: Oliveira, Marcos Alexandre
প্রকাশিত: (1999)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
অনুযায়ী: Moro, Carolina Corrêa
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Moro, Carolina Corrêa
প্রকাশিত: (2017)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
অনুযায়ী: França, Misael Neto Bispo da
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: França, Misael Neto Bispo da
প্রকাশিত: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Coelho, Helena Carvalho
প্রকাশিত: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Bercovici, Gilberto
প্রকাশিত: (2022)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
অনুযায়ী: Simplício, Carinna Gonçalves
প্রকাশিত: (2016)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
অনুযায়ী: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
প্রকাশিত: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
অনুযায়ী: Silva, Abigail da
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Silva, Abigail da
প্রকাশিত: (2024)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
অনুযায়ী: Coimbra, Diego
প্রকাশিত: (2022)
অনুযায়ী: Coimbra, Diego
প্রকাশিত: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
অনুযায়ী: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
প্রকাশিত: (2012)
অনুযায়ী: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
প্রকাশিত: (2012)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
অনুযায়ী: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
প্রকাশিত: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
অনুযায়ী: Castro, José Nilo de
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Castro, José Nilo de
প্রকাশিত: (2011)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
অনুযায়ী: Montiel Alvarez, Alejandro
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Montiel Alvarez, Alejandro
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
অনুযায়ী: Brito, Felipe Pires Muniz de
প্রকাশিত: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
অনুযায়ী: Mukai, Toshio
প্রকাশিত: (2010)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
অনুযায়ী: Rocha, Ronald Fontenele
প্রকাশিত: (2024)
অনুযায়ী: Rocha, Ronald Fontenele
প্রকাশিত: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
প্রকাশিত: (2007)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
অনুযায়ী: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
প্রকাশিত: (2003)
অনুযায়ী: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
প্রকাশিত: (2003)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
অনুযায়ী: Rocha, Maurem Silva
প্রকাশিত: (2006)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
অনুযায়ী: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2017)
অনুযায়ী: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
প্রকাশিত: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
অনুযায়ী: Farias, Talden
প্রকাশিত: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2013)
অনুযায়ী: Semião, Sérgio Abdalla
প্রকাশিত: (2013)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
প্রকাশিত: (2023)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2023)
অনুযায়ী: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
প্রকাশিত: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)
অনুযায়ী: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
প্রকাশিত: (2011)