Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Eitemau Tebyg
Natureza, mudança climática, democracia local
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Carducci, Michele
Cyhoeddwyd: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Antunes, Paulo de Bessa
Cyhoeddwyd: (1996)
Natureza jurídica da licença ambiental
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Cyhoeddwyd: (2011)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Oliveira, José Marcos Domingues de
Cyhoeddwyd: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Moreira, João Batista Gomes
Cyhoeddwyd: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
gan: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Cyhoeddwyd: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
gan: Hellmeister Júnior, Walter
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Hellmeister Júnior, Walter
Cyhoeddwyd: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
gan: Miranda, Lara Caroline
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Miranda, Lara Caroline
Cyhoeddwyd: (2010)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
gan: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Cyhoeddwyd: (2014)
O tributo a serviço da natureza
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Denari, Zelmo
Cyhoeddwyd: (2001)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Cyhoeddwyd: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araripe, Aline Bona de Alencar
Cyhoeddwyd: (2017)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Andena, Emerson Alves
Cyhoeddwyd: (2023)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
gan: Furlan, Valéria C. P
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Furlan, Valéria C. P
Cyhoeddwyd: (2017)
Lei da natureza
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
gan: Oliveira, Marcos Alexandre
Cyhoeddwyd: (1999)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
gan: Moro, Carolina Corrêa
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moro, Carolina Corrêa
Cyhoeddwyd: (2017)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
gan: França, Misael Neto Bispo da
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: França, Misael Neto Bispo da
Cyhoeddwyd: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Coelho, Helena Carvalho
Cyhoeddwyd: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Bercovici, Gilberto
Cyhoeddwyd: (2022)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Simplício, Carinna Gonçalves
Cyhoeddwyd: (2016)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Cyhoeddwyd: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Silva, Abigail da
Cyhoeddwyd: (2024)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
gan: Coimbra, Diego
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Coimbra, Diego
Cyhoeddwyd: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
gan: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Cyhoeddwyd: (2012)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
gan: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
gan: Castro, José Nilo de
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Castro, José Nilo de
Cyhoeddwyd: (2011)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
gan: Montiel Alvarez, Alejandro
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Montiel Alvarez, Alejandro
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
gan: Brito, Felipe Pires Muniz de
Cyhoeddwyd: (2014)
gan: Brito, Felipe Pires Muniz de
Cyhoeddwyd: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Mukai, Toshio
Cyhoeddwyd: (2010)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
gan: Rocha, Ronald Fontenele
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Rocha, Ronald Fontenele
Cyhoeddwyd: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
Cyhoeddwyd: (2007)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
gan: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Cyhoeddwyd: (2003)
gan: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Cyhoeddwyd: (2003)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
gan: Rocha, Maurem Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Rocha, Maurem Silva
Cyhoeddwyd: (2006)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
gan: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Cyhoeddwyd: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Semião, Sérgio Abdalla
Cyhoeddwyd: (2013)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Cyhoeddwyd: (2023)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2023)
gan: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Cyhoeddwyd: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Cyhoeddwyd: (2011)