Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Gorde:
| Egile nagusia: | Guimarães, Marcos Batista |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Natureza, mudança climática, democracia local
nork: Carducci, Michele
Argitaratua: (2022)
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Argitaratua: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
nork: Antunes, Paulo de Bessa
Argitaratua: (1996)
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Natureza jurídica da licença ambiental
nork: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Argitaratua: (2011)
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Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
nork: Oliveira, José Marcos Domingues de
Argitaratua: (2006)
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Argitaratua: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
nork: Moreira, João Batista Gomes
Argitaratua: (2013)
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Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
nork: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Argitaratua: (2001)
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Argitaratua: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
nork: Hellmeister Júnior, Walter
Argitaratua: (2018)
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Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
nork: Miranda, Lara Caroline
Argitaratua: (2010)
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A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
nork: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Argitaratua: (2014)
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O tributo a serviço da natureza
nork: Denari, Zelmo
Argitaratua: (2001)
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A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
nork: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Argitaratua: (2019)
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Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
nork: Araripe, Aline Bona de Alencar
Argitaratua: (2017)
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
nork: Andena, Emerson Alves
Argitaratua: (2023)
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Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
nork: Furlan, Valéria C. P
Argitaratua: (2017)
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Lei da natureza
nork: Oliveira, Marcos Alexandre
Argitaratua: (1999)
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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
nork: Moro, Carolina Corrêa
Argitaratua: (2017)
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Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
nork: França, Misael Neto Bispo da
Argitaratua: (2012)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
nork: Coelho, Helena Carvalho
Argitaratua: (2014)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
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Argitaratua: (2022)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
nork: Simplício, Carinna Gonçalves
Argitaratua: (2016)
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A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
nork: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Argitaratua: (2006)
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Competência municipal e licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2006)
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Competência municipal em resíduos sólidos
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Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
nork: Brito, Felipe Pires Muniz de
Argitaratua: (2014)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
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Argitaratua: (2010)
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
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Argitaratua: (2024)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
nork: Rocha, Maurem Silva
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
nork: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
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Natureza jurídica do licenciamento ambiental
nork: Farias, Talden
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
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Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
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A competência tributária municipal e o meio ambiente
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