Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | Guimarães, Marcos Batista |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| Rochtain ar líne: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Natureza, mudança climática, democracia local
de réir: Carducci, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Carducci, Michele
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
de réir: Antunes, Paulo de Bessa
Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
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Foilsithe / Cruthaithe: (1996)
Natureza jurídica da licença ambiental
de réir: Tamaoki, Fabiana Junqueira
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
de réir: Oliveira, José Marcos Domingues de
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
de réir: Moreira, João Batista Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
de réir: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
de réir: Hellmeister Júnior, Walter
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
de réir: Miranda, Lara Caroline
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
de réir: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
O tributo a serviço da natureza
de réir: Denari, Zelmo
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
de réir: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
de réir: Araripe, Aline Bona de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
de réir: Andena, Emerson Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
de réir: Furlan, Valéria C. P
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Lei da natureza
de réir: Oliveira, Marcos Alexandre
Foilsithe / Cruthaithe: (1999)
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Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
de réir: Moro, Carolina Corrêa
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
de réir: França, Misael Neto Bispo da
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
de réir: Coelho, Helena Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
de réir: Bercovici, Gilberto
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
de réir: Simplício, Carinna Gonçalves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
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de réir: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
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Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
de réir: Silva, Abigail da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
de réir: Coimbra, Diego
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
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A natureza jurídica dos acordos de pesca
de réir: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
Foilsithe / Cruthaithe: (2012)
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Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
de réir: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Competência municipal e licenciamento ambiental
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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de réir: Castro, José Nilo de
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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de réir: Montiel Alvarez, Alejandro
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
de réir: Brito, Felipe Pires Muniz de
Foilsithe / Cruthaithe: (2014)
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Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
de réir: Mukai, Toshio
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
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Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
de réir: Rocha, Ronald Fontenele
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
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Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
de réir: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
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Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
de réir: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
Foilsithe / Cruthaithe: (2003)
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A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
de réir: Rocha, Maurem Silva
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
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Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
de réir: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
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de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2007)
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Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
de réir: Semião, Sérgio Abdalla
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
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de réir: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
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de réir: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
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