Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
שמור ב:
| מחבר ראשי: | |
|---|---|
| פורמט: | Artigo de Revista |
| שפה: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| גישה מקוונת: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
פריטים דומים
Natureza, mudança climática, democracia local
מאת: Carducci, Michele
יצא לאור: (2022)
מאת: Carducci, Michele
יצא לאור: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
מאת: Antunes, Paulo de Bessa
יצא לאור: (1996)
Natureza jurídica da licença ambiental
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
מאת: Tamaoki, Fabiana Junqueira
יצא לאור: (2011)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
מאת: Oliveira, José Marcos Domingues de
יצא לאור: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
מאת: Moreira, João Batista Gomes
יצא לאור: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
מאת: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
יצא לאור: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
מאת: Hellmeister Júnior, Walter
יצא לאור: (2018)
מאת: Hellmeister Júnior, Walter
יצא לאור: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
מאת: Miranda, Lara Caroline
יצא לאור: (2010)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
מאת: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
יצא לאור: (2014)
מאת: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
יצא לאור: (2014)
O tributo a serviço da natureza
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
מאת: Denari, Zelmo
יצא לאור: (2001)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
מאת: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
יצא לאור: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
מאת: Araripe, Aline Bona de Alencar
יצא לאור: (2017)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
מאת: Andena, Emerson Alves
יצא לאור: (2023)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
מאת: Furlan, Valéria C. P
יצא לאור: (2017)
Lei da natureza
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
מאת: Oliveira, Marcos Alexandre
יצא לאור: (1999)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
מאת: Moro, Carolina Corrêa
יצא לאור: (2017)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
מאת: França, Misael Neto Bispo da
יצא לאור: (2012)
מאת: França, Misael Neto Bispo da
יצא לאור: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
מאת: Coelho, Helena Carvalho
יצא לאור: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
מאת: Bercovici, Gilberto
יצא לאור: (2022)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
מאת: Simplício, Carinna Gonçalves
יצא לאור: (2016)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
מאת: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
יצא לאור: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
מאת: Silva, Abigail da
יצא לאור: (2024)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
מאת: Coimbra, Diego
יצא לאור: (2022)
מאת: Coimbra, Diego
יצא לאור: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
מאת: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
יצא לאור: (2012)
מאת: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
יצא לאור: (2012)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
מאת: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
יצא לאור: (2006)
מאת: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
יצא לאור: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
מאת: Castro, José Nilo de
יצא לאור: (2011)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
מאת: Montiel Alvarez, Alejandro
יצא לאור: (2014)
מאת: Montiel Alvarez, Alejandro
יצא לאור: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
מאת: Brito, Felipe Pires Muniz de
יצא לאור: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
מאת: Mukai, Toshio
יצא לאור: (2010)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
מאת: Rocha, Ronald Fontenele
יצא לאור: (2024)
מאת: Rocha, Ronald Fontenele
יצא לאור: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
מאת: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
יצא לאור: (2007)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
מאת: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
יצא לאור: (2003)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
מאת: Rocha, Maurem Silva
יצא לאור: (2006)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
מאת: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2017)
מאת: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
יצא לאור: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
מאת: Farias, Talden
יצא לאור: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2013)
מאת: Semião, Sérgio Abdalla
יצא לאור: (2013)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
מאת: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
יצא לאור: (2023)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2023)
מאת: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
יצא לאור: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)
מאת: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
יצא לאור: (2011)