Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico
保存先:
| 第一著者: | |
|---|---|
| フォーマット: | Artigo de Revista |
| 言語: | Português |
| Publicado em: | Revista da Faculdade de Direito da UFG Vol. 40, n. 1 (jan./jun. 2016), p. 209-226 |
| Ano: | 2016 |
| Assuntos: | Proteção ambiental, brasil. Direito ambiental, natureza jurídica, brasil. |
| オンライン･アクセス: | https://revistas.ufg.br/index.php?journal=revfd&page=article&op=view&path%5B%5D=18254&path%5B%5D=20234 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
類似資料
Natureza, mudança climática, democracia local
著者:: Carducci, Michele
出版事項: (2022)
著者:: Carducci, Michele
出版事項: (2022)
Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
著者:: Antunes, Paulo de Bessa
出版事項: (1996)
Natureza jurídica da licença ambiental
著者:: Tamaoki, Fabiana Junqueira
出版事項: (2011)
著者:: Tamaoki, Fabiana Junqueira
出版事項: (2011)
Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
著者:: Oliveira, José Marcos Domingues de
出版事項: (2006)
Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
著者:: Moreira, João Batista Gomes
出版事項: (2013)
著者:: Moreira, João Batista Gomes
出版事項: (2013)
Natureza das relações jurídicas envolvendo o meio ambiente
著者:: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版事項: (2001)
著者:: Gomes Júnior, Cyrilo Luciano
出版事項: (2001)
O exercício da competência municipal para o licenciamento ambiental de atividades e empreendimentos de impacto local
著者:: Hellmeister Júnior, Walter
出版事項: (2018)
著者:: Hellmeister Júnior, Walter
出版事項: (2018)
Ponderações sobre a natureza jurídica das áreas de preservação permanente e de reserva legal
著者:: Miranda, Lara Caroline
出版事項: (2010)
著者:: Miranda, Lara Caroline
出版事項: (2010)
A terceirização sob o prisma do trabalho e do desenvolvimento social
著者:: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
出版事項: (2014)
著者:: Silva, Sayonara Grillo Coutinho L. da
出版事項: (2014)
O tributo a serviço da natureza
著者:: Denari, Zelmo
出版事項: (2001)
著者:: Denari, Zelmo
出版事項: (2001)
A natureza jurídica dos animais não humanos : uma discussão necessária
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
著者:: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de
出版事項: (2019)
Tributação ambiental sob o prisma dos princípios da proporcionalidade e da subsidiariedade
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017)
著者:: Araripe, Aline Bona de Alencar
出版事項: (2017)
Contrato de sociedade : análise da natureza jurídica e peculiaridades
著者:: Andena, Emerson Alves
出版事項: (2023)
著者:: Andena, Emerson Alves
出版事項: (2023)
Breve estudo sobre a natureza jurídica do valor exigido para o fornecimento domiciliar de água potável sob regime de concessão
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
著者:: Furlan, Valéria C. P
出版事項: (2017)
Lei da natureza
著者:: Oliveira, Marcos Alexandre
出版事項: (1999)
著者:: Oliveira, Marcos Alexandre
出版事項: (1999)
Governança ambiental dos resíduos sólidos: um olhar crítico sob o prisma do Direito Privado
著者:: Moro, Carolina Corrêa
出版事項: (2017)
著者:: Moro, Carolina Corrêa
出版事項: (2017)
Imputação individual de crimes ambientais societários: um estudo sob o prisma do garantismo penal
著者:: França, Misael Neto Bispo da
出版事項: (2012)
著者:: França, Misael Neto Bispo da
出版事項: (2012)
Do direito constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
著者:: Coelho, Helena Carvalho
出版事項: (2014)
Natureza jurídica da concessão de floresta pública, memorando de entendimentos e competências federativas
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
著者:: Bercovici, Gilberto
出版事項: (2022)
A gestão descentralizada dos recursos hídricos no Brasil, sob o prisma do Estado democrático de direito
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
著者:: Simplício, Carinna Gonçalves
出版事項: (2016)
A natureza jurídica da responsabilidade administrativa ambiental pelo Superior Tribunal de Justiça
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019)
著者:: Azevedo, Carlos Henrique Almeida José e
出版事項: (2019)
Natureza como sujeito ativo numa demanda judicial : isso é possível com a arbitragem?
著者:: Silva, Abigail da
出版事項: (2024)
著者:: Silva, Abigail da
出版事項: (2024)
O direito ambiental além de natureza e cultura: aportes da virada antropológica para o saber jurídico-ambiental
著者:: Coimbra, Diego
出版事項: (2022)
著者:: Coimbra, Diego
出版事項: (2022)
A natureza jurídica dos acordos de pesca
著者:: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
出版事項: (2012)
著者:: Guimarães, Ana Paula Fonseca Valadares
出版事項: (2012)
Competência legislativa municipal sobre agrotóxicos
著者:: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
出版事項: (2006)
著者:: Monteiro, Leandro Eustáquio de Matos
出版事項: (2006)
Competência municipal e licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2006)
Competência municipal em resíduos sólidos
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2011)
著者:: Castro, José Nilo de
出版事項: (2011)
A natureza no Direito é uma natureza política ou uma natureza biológica?
著者:: Montiel Alvarez, Alejandro
出版事項: (2014)
著者:: Montiel Alvarez, Alejandro
出版事項: (2014)
Licenciamento ambiental municipal e LC nº. 140/2011 : pensar global, agir local
著者:: Brito, Felipe Pires Muniz de
出版事項: (2014)
著者:: Brito, Felipe Pires Muniz de
出版事項: (2014)
Licenciamento urbanístico e ambiental : coincidências e diferenças : a natureza jurídica da licença ambiental : solução para as suas compatibilizações
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
著者:: Mukai, Toshio
出版事項: (2010)
Jurisdição constitucional ecologicamente responsável e pragmatismo principiológico: análise da experiência das audiências públicas judiciais em matéria ambiental no supremo tribunal federal sob a ótica do ecopragmatismo
著者:: Rocha, Ronald Fontenele
出版事項: (2024)
著者:: Rocha, Ronald Fontenele
出版事項: (2024)
Das origens e da natureza das normas constitucionais sobre o direito fundamental ao meio ambiente
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
著者:: Trevizan, Cláudio A. Bonfim
出版事項: (2007)
Natureza & conservação : revista brasileira de conservação da natureza
著者:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版事項: (2003)
著者:: Fundação o Boticário de Proteção à Natureza
出版事項: (2003)
A ecologia juridicizada: o direito à natureza na margem da lei
著者:: Rocha, Maurem Silva
出版事項: (2006)
著者:: Rocha, Maurem Silva
出版事項: (2006)
Construção de grandes empreendimentos hidrelétricos: aspectos regulatórios, ambientais e principiológicos: o caso da UHE São Manoel
著者:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版事項: (2017)
著者:: Falcão, Cristina Maria Vasconcelos
出版事項: (2017)
Natureza jurídica do licenciamento ambiental
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
著者:: Farias, Talden
出版事項: (2007)
Biodireito & direito concursal : aspectos científicos do direito em geral e da natureza jurídica do embrião congelado
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2013)
著者:: Semião, Sérgio Abdalla
出版事項: (2013)
Dos crimes contra a flora : um olhar sob o prisma internacional no que tange à biopirataria dos biomas nacionais brasileiros
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2023)
著者:: Medeiros, Aline Oliveira Mendes de
出版事項: (2023)
Ignorância da lei e sanções ambientais : algumas reflexões sob o prisma de uma análise econômica e moral do direito
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2023)
著者:: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
出版事項: (2023)
A competência tributária municipal e o meio ambiente
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)
著者:: Gonçalves, Francysco Pablo Feitosa
出版事項: (2011)