Natureza jurídica do direito ambiental : normas de sobredireito e competência municipal de natureza local, uma avaliação sob o prisma principiológico

Podobne zapisy

• Natureza, mudança climática, democracia local
  od: Carducci, Michele
  Wydane: (2022)
• Natureza juridica do estudo previo de impacto ambiental
  od: Antunes, Paulo de Bessa
  Wydane: (1996)
• Natureza jurídica da licença ambiental
  od: Tamaoki, Fabiana Junqueira
  Wydane: (2011)
• Cobrança pelo uso da água : natureza jurídica: as cobranças estaduais (Parecer)
  od: Oliveira, José Marcos Domingues de
  Wydane: (2006)
• Judiciário e sustentabilidade : o exame dos conflitos sob o prisma da sustentabilidade : possibilidade, dever?
  od: Moreira, João Batista Gomes
  Wydane: (2013)