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A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Guimarães, Patrícia Borba Vilar
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 243-268
Ano:	2017
Assuntos:	Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Mineração, regulação, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1106
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
Autor: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Vydáno: (2017)

Licitações sustentáveis na atividade minerária
Autor: Göcks, Nara Raquel Alves
Vydáno: (2016)

Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
Autor: Sampaio, José Adércio Leite
Vydáno: (2017)

Proteção ambiental e atividade minerária
Autor: Corrêa, Jacson
Vydáno: (2001)

Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
Autor: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Vydáno: (2016)

A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
Autor: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Vydáno: (2016)

A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
Autor: Souza, Milena Ivan de
Vydáno: (2022)

A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2015)

Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
Autor: Salles, Paulo Alcides Amaral
Vydáno: (2019)

O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
Autor: Paslauski, Silvana Regina
Vydáno: (2013)

Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
Autor: Borges, Luís Antônio Coimbra
Vydáno: (2023)

O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
Autor: Silva, Marcela Vitoriano e
Vydáno: (2011)

Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
Autor: Oliveira, Sávio Sena de
Vydáno: (2017)

Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
Autor: Silveira, Amanda Ferraz da
Vydáno: (2024)

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
Autor: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Vydáno: (2006)

A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
Autor: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Vydáno: (2015)

Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

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Autor: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Vydáno: (2021)

Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
Autor: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Vydáno: (2024)

Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
Autor: Mattos Neto, Antonio José de
Vydáno: (2018)

Sustentabilidade socioambiental da mineração
Autor: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Vydáno: (2018)

Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
Autor: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Vydáno: (2020)

Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
Autor: Leal, Rodrigo José
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A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
Autor: Alvarenga, Luciano José
Vydáno: (2015)

Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
Autor: Soler, Jonathas Lima
Vydáno: (2015)

Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
Autor: Leuzinger, Márcia Dieguez
Vydáno: (2017)

Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
Autor: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Vydáno: (2021)

Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
Autor: Valente, Patricia Pessôa
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Autor: Valente, Patricia Pessôa
Vydáno: (2013)

Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
Autor: Dias, Cláudia Franco de Salles
Vydáno: (2013)

Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
Autor: Bousfield, Rodrigo
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Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
Autor: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Vydáno: (2013)

Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
Autor: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Vydáno: (2019)

Mineração : é possível parar
Autor: Andrade, Renato Campos
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Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
Autor: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
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A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
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Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
Autor: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
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Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
Autor: Lugli, Leticia de Souza Lopes
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Justiça ambiental intergeracional
Autor: Silva, Betina Gunther
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O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
Autor: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Vydáno: (2009)

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