A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Guardat en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 243-268 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Mineração, regulação, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Accés en línia: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Ítems similars
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
per: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Publicat: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
per: Göcks, Nara Raquel Alves
Publicat: (2016)
per: Göcks, Nara Raquel Alves
Publicat: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
per: Sampaio, José Adércio Leite
Publicat: (2017)
Proteção ambiental e atividade minerária
per: Corrêa, Jacson
Publicat: (2001)
per: Corrêa, Jacson
Publicat: (2001)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
per: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Publicat: (2016)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
per: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Publicat: (2016)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
per: Souza, Milena Ivan de
Publicat: (2022)
per: Souza, Milena Ivan de
Publicat: (2022)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
per: Farias, Talden
Publicat: (2015)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
per: Salles, Paulo Alcides Amaral
Publicat: (2019)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
per: Paslauski, Silvana Regina
Publicat: (2013)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
per: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicat: (2023)
per: Borges, Luís Antônio Coimbra
Publicat: (2023)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
per: Silva, Marcela Vitoriano e
Publicat: (2011)
per: Silva, Marcela Vitoriano e
Publicat: (2011)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
per: Oliveira, Sávio Sena de
Publicat: (2017)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
per: Silveira, Amanda Ferraz da
Publicat: (2024)
per: Silveira, Amanda Ferraz da
Publicat: (2024)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2006)
per: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicat: (2006)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2015)
per: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Publicat: (2015)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
per: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Publicat: (2021)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
per: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Publicat: (2024)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2018)
per: Mattos Neto, Antonio José de
Publicat: (2018)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
per: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Publicat: (2018)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
per: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Publicat: (2020)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2022)
per: Leal, Rodrigo José
Publicat: (2022)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
per: Alvarenga, Luciano José
Publicat: (2015)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
per: Soler, Jonathas Lima
Publicat: (2015)
per: Soler, Jonathas Lima
Publicat: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
per: Leuzinger, Márcia Dieguez
Publicat: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
per: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Publicat: (2021)
per: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Publicat: (2021)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
per: Valente, Patricia Pessôa
Publicat: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
per: Dias, Cláudia Franco de Salles
Publicat: (2013)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
per: Bousfield, Rodrigo
Publicat: (2010)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
per: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Publicat: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
per: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Publicat: (2019)
Mineração : é possível parar
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
per: Andrade, Renato Campos
Publicat: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
per: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Publicat: (2019)
A razão neoliberal e o papel da criminologia cultural verde na visibilização dos danos socioambientais no sul global
per: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicat: (2022)
per: Melchiors, Rafaela Bogado
Publicat: (2022)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
per: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Publicat: (2013)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
per: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicat: (2023)
per: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Publicat: (2023)
Justiça ambiental intergeracional
per: Silva, Betina Gunther
Publicat: (2008)
per: Silva, Betina Gunther
Publicat: (2008)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2009)
per: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Publicat: (2009)