A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Saved in:
| Hovedforfatter: | |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 243-268 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Mineração, regulação, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Lignende værker
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
af: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Udgivet: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
af: Göcks, Nara Raquel Alves
Udgivet: (2016)
af: Göcks, Nara Raquel Alves
Udgivet: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
af: Sampaio, José Adércio Leite
Udgivet: (2017)
Proteção ambiental e atividade minerária
af: Corrêa, Jacson
Udgivet: (2001)
af: Corrêa, Jacson
Udgivet: (2001)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
af: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Udgivet: (2016)
af: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Udgivet: (2016)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
af: Souza, Milena Ivan de
Udgivet: (2022)
af: Souza, Milena Ivan de
Udgivet: (2022)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
af: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Udgivet: (2016)
af: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Udgivet: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
af: Paslauski, Silvana Regina
Udgivet: (2013)
af: Paslauski, Silvana Regina
Udgivet: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)
af: Salles, Paulo Alcides Amaral
Udgivet: (2019)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
af: Silva, Marcela Vitoriano e
Udgivet: (2011)
af: Silva, Marcela Vitoriano e
Udgivet: (2011)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)
af: Oliveira, Sávio Sena de
Udgivet: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
af: Borges, Luís Antônio Coimbra
Udgivet: (2023)
af: Borges, Luís Antônio Coimbra
Udgivet: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2018)
af: Mattos Neto, Antonio José de
Udgivet: (2018)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2006)
af: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Udgivet: (2006)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
af: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Udgivet: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2015)
af: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Udgivet: (2015)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
af: Silveira, Amanda Ferraz da
Udgivet: (2024)
af: Silveira, Amanda Ferraz da
Udgivet: (2024)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2020)
af: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Udgivet: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
af: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Udgivet: (2018)
af: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Udgivet: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
af: Leal, Rodrigo José
Udgivet: (2022)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
af: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Udgivet: (2024)
af: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Udgivet: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
af: Soler, Jonathas Lima
Udgivet: (2015)
af: Soler, Jonathas Lima
Udgivet: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
af: Leuzinger, Márcia Dieguez
Udgivet: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
af: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Udgivet: (2021)
af: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Udgivet: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
af: Alvarenga, Luciano José
Udgivet: (2015)
Mineração : é possível parar
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
af: Andrade, Renato Campos
Udgivet: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
af: Valente, Patricia Pessôa
Udgivet: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
af: Dias, Cláudia Franco de Salles
Udgivet: (2013)
af: Dias, Cláudia Franco de Salles
Udgivet: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
af: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Udgivet: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
af: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Udgivet: (2013)
af: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Udgivet: (2013)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
af: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Udgivet: (2013)
af: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Udgivet: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
af: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Udgivet: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
af: Bousfield, Rodrigo
Udgivet: (2010)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
af: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Udgivet: (2016)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
af: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Udgivet: (2023)
af: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Udgivet: (2023)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
af: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Udgivet: (2009)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
af: Portella, Márcio Oliveira
Udgivet: (2015)
af: Portella, Márcio Oliveira
Udgivet: (2015)