A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Gorde:
| Egile nagusia: | |
|---|---|
| Formatua: | Artigo de Revista |
| Hizkuntza: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 243-268 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Mineração, regulação, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Sarrera elektronikoa: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Antzeko izenburuak
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
nork: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Argitaratua: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)
nork: Göcks, Nara Raquel Alves
Argitaratua: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)
nork: Sampaio, José Adércio Leite
Argitaratua: (2017)
Proteção ambiental e atividade minerária
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)
nork: Corrêa, Jacson
Argitaratua: (2001)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
nork: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Argitaratua: (2016)
nork: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Argitaratua: (2016)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
nork: Souza, Milena Ivan de
Argitaratua: (2022)
nork: Souza, Milena Ivan de
Argitaratua: (2022)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
nork: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Argitaratua: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
nork: Farias, Talden
Argitaratua: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
nork: Paslauski, Silvana Regina
Argitaratua: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
nork: Salles, Paulo Alcides Amaral
Argitaratua: (2019)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
nork: Silva, Marcela Vitoriano e
Argitaratua: (2011)
nork: Silva, Marcela Vitoriano e
Argitaratua: (2011)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
nork: Oliveira, Sávio Sena de
Argitaratua: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
nork: Borges, Luís Antônio Coimbra
Argitaratua: (2023)
nork: Borges, Luís Antônio Coimbra
Argitaratua: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2018)
nork: Mattos Neto, Antonio José de
Argitaratua: (2018)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
nork: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Argitaratua: (2006)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
nork: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Argitaratua: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2015)
nork: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Argitaratua: (2015)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
nork: Silveira, Amanda Ferraz da
Argitaratua: (2024)
nork: Silveira, Amanda Ferraz da
Argitaratua: (2024)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)
nork: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Argitaratua: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
nork: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Argitaratua: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2022)
nork: Leal, Rodrigo José
Argitaratua: (2022)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
nork: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Argitaratua: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)
nork: Soler, Jonathas Lima
Argitaratua: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
nork: Leuzinger, Márcia Dieguez
Argitaratua: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)
nork: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Argitaratua: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
nork: Alvarenga, Luciano José
Argitaratua: (2015)
Mineração : é possível parar
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)
nork: Andrade, Renato Campos
Argitaratua: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
nork: Valente, Patricia Pessôa
Argitaratua: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
nork: Dias, Cláudia Franco de Salles
Argitaratua: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
nork: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Argitaratua: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
nork: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Argitaratua: (2013)
nork: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Argitaratua: (2013)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
nork: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Argitaratua: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
nork: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Argitaratua: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
nork: Bousfield, Rodrigo
Argitaratua: (2010)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)
nork: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Argitaratua: (2016)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
nork: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Argitaratua: (2023)
nork: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Argitaratua: (2023)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
nork: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Argitaratua: (2009)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)
nork: Portella, Márcio Oliveira
Argitaratua: (2015)