A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Sábháilte in:
| Príomhchruthaitheoir: | |
|---|---|
| Formáid: | Artigo de Revista |
| Teanga: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 243-268 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Mineração, regulação, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| Rochtain ar líne: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
Míreanna comhchosúla
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Göcks, Nara Raquel Alves
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Sampaio, José Adércio Leite
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Proteção ambiental e atividade minerária
de réir: Corrêa, Jacson
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
de réir: Corrêa, Jacson
Foilsithe / Cruthaithe: (2001)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
de réir: Souza, Milena Ivan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Souza, Milena Ivan de
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Farias, Talden
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Paslauski, Silvana Regina
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Salles, Paulo Alcides Amaral
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
de réir: Silva, Marcela Vitoriano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
de réir: Silva, Marcela Vitoriano e
Foilsithe / Cruthaithe: (2011)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Oliveira, Sávio Sena de
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Borges, Luís Antônio Coimbra
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Mattos Neto, Antonio José de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
de réir: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Foilsithe / Cruthaithe: (2006)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Brito, Luis Antonio Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Gamba, Juliane Caravieri Martins
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Silveira, Amanda Ferraz da
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
de réir: Bertoldi, Márcia Rodrigues
Foilsithe / Cruthaithe: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
de réir: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
Foilsithe / Cruthaithe: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
de réir: Leal, Rodrigo José
Foilsithe / Cruthaithe: (2022)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
de réir: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
Foilsithe / Cruthaithe: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Soler, Jonathas Lima
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
de réir: Leuzinger, Márcia Dieguez
Foilsithe / Cruthaithe: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
de réir: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
Foilsithe / Cruthaithe: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Alvarenga, Luciano José
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
Mineração : é possível parar
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Andrade, Renato Campos
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Valente, Patricia Pessôa
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Dias, Cláudia Franco de Salles
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
de réir: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
de réir: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
Foilsithe / Cruthaithe: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
de réir: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
de réir: Bousfield, Rodrigo
Foilsithe / Cruthaithe: (2010)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
de réir: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
Foilsithe / Cruthaithe: (2016)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
de réir: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
de réir: Lugli, Leticia de Souza Lopes
Foilsithe / Cruthaithe: (2023)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
de réir: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
Foilsithe / Cruthaithe: (2009)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)
de réir: Portella, Márcio Oliveira
Foilsithe / Cruthaithe: (2015)