A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira
Saved in:
| 主要作者: | Guimarães, Patrícia Borba Vilar |
|---|---|
| 格式: | Artigo de Revista |
| 語言: | Português |
| Publicado em: | Veredas do direito Vol. 14, n. 30 (set./dez. 2017), p. 243-268 |
| Ano: | 2017 |
| Assuntos: | Dano ambiental, brasil. Desenvolvimento sustentável, brasil. Meio ambiente, aspectos constitucionais, brasil. Mineração, regulação, aspectos ambientais, brasil. Responsabilidade ambiental, brasil. Proteção ambiental, brasil. |
| 在線閱讀: | http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1106 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) |
相似書籍
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017)
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017)
Licitações sustentáveis na atividade minerária
由: Göcks, Nara Raquel Alves
出版: (2016)
由: Göcks, Nara Raquel Alves
出版: (2016)
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017)
Proteção ambiental e atividade minerária
由: Corrêa, Jacson
出版: (2001)
由: Corrêa, Jacson
出版: (2001)
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
由: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版: (2016)
由: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版: (2016)
A formação da sociedade de risco na extração mineral brasileira e a dessimbolização do ser humano
由: Souza, Milena Ivan de
出版: (2022)
由: Souza, Milena Ivan de
出版: (2022)
A recuperação da área degradada pela exploração minerária sob a ótica constitucional do desenvolvimento sustentável
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016)
由: Gomes, Marcus Vinícius Coutinho
出版: (2016)
A atividade minerária e a obrigação de recuperar a área degradada
由: Farias, Talden
出版: (2015)
由: Farias, Talden
出版: (2015)
O novo marco regulatório da mineração para o Brasil
由: Paslauski, Silvana Regina
出版: (2013)
由: Paslauski, Silvana Regina
出版: (2013)
Aspectos gerais da tutela jurídica ambiental da atividade minerária no Brasil
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
由: Salles, Paulo Alcides Amaral
出版: (2019)
O princípio da solidariedade intergeracional : um olhar do direito para o futuro
由: Silva, Marcela Vitoriano e
出版: (2011)
由: Silva, Marcela Vitoriano e
出版: (2011)
Gestão dos resíduos da extração mineral. A possibilidade de gerir os resíduos a partir da identificação da dominialidade
由: Oliveira, Sávio Sena de
出版: (2017)
由: Oliveira, Sávio Sena de
出版: (2017)
Políticas públicas e a eficiência dos mecanismos regulatórios da mineração no Brasil : a licença social para operar em municípios mineradores
由: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版: (2023)
由: Borges, Luís Antônio Coimbra
出版: (2023)
Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2018)
由: Mattos Neto, Antonio José de
出版: (2018)
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
由: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版: (2006)
由: Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
出版: (2006)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
由: Brito, Luis Antonio Monteiro de
出版: (2021)
A justiça intergeracional como princípio e fundamento do direito ambiental internacional
由: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版: (2015)
由: Gamba, Juliane Caravieri Martins
出版: (2015)
Impactos socioambientais e mineração na Amazônia oriental brasileira : da produção de riqueza à distribuição de riscos
由: Silveira, Amanda Ferraz da
出版: (2024)
由: Silveira, Amanda Ferraz da
出版: (2024)
Direitos da natureza e acesso à justiça : a ampliação dos atores legitimados em ações coletivas para uma justiça socioambiental
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2020)
由: Bertoldi, Márcia Rodrigues
出版: (2020)
Sustentabilidade socioambiental da mineração
由: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版: (2018)
由: Carvalho, Paulo Sérgio Landim de
出版: (2018)
Responsabilidade penal da pessoa jurídica e a jurisprudência do Tribunal de Justiça de Santa Catarina/TJSC sobre delinquência ambiental : ineficácia do sistema de controle penal?
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2022)
由: Leal, Rodrigo José
出版: (2022)
Vivendo em meio a minas : a relação entre a população de Itabira e a atividade minerária
由: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版: (2024)
由: Januário, Simara Aparecida Ribeiro
出版: (2024)
Aspectos teóricos sobre os principais desafios à segurança alimentar e nutricional em comunidades afetadas pela atividade minerária de grande escala
由: Soler, Jonathas Lima
出版: (2015)
由: Soler, Jonathas Lima
出版: (2015)
Responsabilidade administrativa por danos causados ao meio ambiente
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2017)
由: Leuzinger, Márcia Dieguez
出版: (2017)
Extração ilegal de areia : o faturamento no Brasil e no mundo
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021)
由: Porto Alegre, Luis Fernando Freire Ramadon
出版: (2021)
A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável : entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2015)
由: Alvarenga, Luciano José
出版: (2015)
Mineração : é possível parar
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
由: Andrade, Renato Campos
出版: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
由: Valente, Patricia Pessôa
出版: (2013)
由: Valente, Patricia Pessôa
出版: (2013)
Análise de impacto regulatório : uma ferramenta à disposição do Estado
由: Valente, Patricia Pessôa
出版: (2013)
由: Valente, Patricia Pessôa
出版: (2013)
Gestão para a sustentabilidade na mineração : 20 anos de história
由: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版: (2013)
由: Dias, Cláudia Franco de Salles
出版: (2013)
Evolução da dominialidade mineral no Brasil : do regime regaliano à Constituição federal de 1988
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
由: Brito, Luis Antonio Gomes de Souza Monteiro de
出版: (2019)
Importação de pneus usados e remoldados em face dos princípios constitucionais ambientais : meio ambiente, saúde, equidade intergeracional, precaução e desenvolvimento sustentável à luz da arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 101/DF do Supremo Tribunal Federal
由: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
出版: (2013)
由: Guimarães, Michele Aparecida Gomes
出版: (2013)
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)
由: Assumpção, Fernanda A. Mendes e Silva Garcia
出版: (2013)
Os limites institucionais da regulação ambiental : um estudo de caso a partir de Belo Monte
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
由: Faria, Antonio Pedro Rima de Oliveira
出版: (2019)
Devido processo administrativo-ambiental na CTNBIO e CNBS
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
由: Bousfield, Rodrigo
出版: (2010)
Contrato e biotecnologia no Superior Tribunal de Justiça : : a quebra do contrato de conservação de célulastronco e a perda de uma chance
由: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
出版: (2016)
由: Pinheiro, Rosalice Fidalgo
出版: (2016)
Racionalidade ambiental e a regulação brasileira : a implementação das políticas ambientais como instrumentos de valorização ao meio ambiente como um direito humano
由: Lugli, Leticia de Souza Lopes
出版: (2023)
由: Lugli, Leticia de Souza Lopes
出版: (2023)
O atual estado regulatório e a proteção ambiental : análise das atribuições da agência nacional do petróleo
由: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版: (2009)
由: Xavier, Yanko Marcius de Alencar
出版: (2009)
Efeitos colaterais da mineração no meio ambiente
由: Portella, Márcio Oliveira
出版: (2015)
由: Portella, Márcio Oliveira
出版: (2015)
相似書籍
-
Regulação ambiental da atividade minerária : uma análise econômica de compliance
由: Bastianetto, Lorena Machado Rogedo
出版: (2017) -
Licitações sustentáveis na atividade minerária
由: Göcks, Nara Raquel Alves
出版: (2016) -
Licenciamento ambiental e concessão minerária : perspectivas da Política Nacional de Segurança de Barragem
由: Sampaio, José Adércio Leite
出版: (2017) -
Proteção ambiental e atividade minerária
由: Corrêa, Jacson
出版: (2001) -
Os municípios no cenário da exploração minerária : O Regime de Licenciamento Mineral, o Registro de Extração e as Áreas de Empréstimo
由: Faria, Ana Maria Damasceno de Carvalho
出版: (2016)