A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Uloženo v:
| Hlavní autor: | Martins, Letícia da Costa |
|---|---|
| Médium: | Artigo de Revista |
| Jazyk: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 141-165 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. Biodiversidade, exploração, brasil. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| On-line přístup: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Podobné jednotky
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2013)
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996)
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)
Autor: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Vydáno: (1997)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
Autor: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Vydáno: (2006)
Autor: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Vydáno: (2006)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)
Autor: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Vydáno: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
Autor: Siragna, Marilene Novelli
Vydáno: (2018)
Autor: Siragna, Marilene Novelli
Vydáno: (2018)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
Autor: Silva, Ana Tereza Reis da
Vydáno: (2015)
Autor: Silva, Ana Tereza Reis da
Vydáno: (2015)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
Autor: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Vydáno: (2021)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
Autor: Farias, Talden
Vydáno: (2022)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)
Autor: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Vydáno: (2012)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
Autor: Brüehmüeller, Évellyn
Vydáno: (2024)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
Autor: Roma, Júlio César
Vydáno: (2013)
Autor: Roma, Júlio César
Vydáno: (2013)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
Autor: Bishop, Joshua
Vydáno: (2010)
Autor: Bishop, Joshua
Vydáno: (2010)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)
Autor: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Vydáno: (2013)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2012)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2012)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
Autor: Fraxe Neto, Habib Jorge
Vydáno: (2012)
Autor: Fraxe Neto, Habib Jorge
Vydáno: (2012)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)
Autor: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Vydáno: (2007)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)
Autor: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Vydáno: (2017)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
Autor: Barros, Thiago Carvalho
Vydáno: (2019)
Autor: Barros, Thiago Carvalho
Vydáno: (2019)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Autor: Ganem, Roseli Senna
Vydáno: (2015)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)
Autor: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Vydáno: (2011)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)
Autor: Coelho, Hebert Alves
Vydáno: (2016)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2006)
Autor: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Vydáno: (2006)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)
Autor: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Vydáno: (2005)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)
Autor: Távora, Fernando Lagares
Vydáno: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2018)
Autor: Feres, Marcos Vinício Chein
Vydáno: (2018)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2015)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2017)
A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2012)
Autor: Santilli, Juliana
Vydáno: (2012)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1997)
O fôlego de uma teoria
Autor: Geraque, Eduardo
Vydáno: (2012)
Autor: Geraque, Eduardo
Vydáno: (2012)
Menos sapos na Mata Atlântica
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2023)
Autor: Rodrigues, Meghie
Vydáno: (2023)
Podobné jednotky
-
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
Autor: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Vydáno: (2013) -
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
Autor: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Vydáno: (2001) -
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
Autor: Alencar, Gisela S. de
Vydáno: (1996) -
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005) -
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
Autor: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Vydáno: (2012)