Cover Image

A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos

Saved in:

Bibliographic Details
Main Author:	Martins, Letícia da Costa
Format:	Artigo de Revista
Language:	Português
Publicado em:	Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 141-165
Ano:	2008
Assuntos:	Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. Biodiversidade, exploração, brasil. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil.
Online Access:	http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86376
Nota de acesso:	Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça.

Similar Items

Desafios da convenção sobre diversidade biológica
by: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Published: (2013)

A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
by: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Published: (2001)

Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
by: Alencar, Gisela S. de
Published: (1996)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
by: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Published: (2005)

A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
by: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Published: (2012)

Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
by: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Published: (1997)

DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
by: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Published: (2006)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2011)

Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
by: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Published: (2012)

Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2011)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
by: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Published: (2017)

Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
by: Siragna, Marilene Novelli
Published: (2018)

A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
by: Silva, Ana Tereza Reis da
Published: (2015)

Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
by: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Published: (2021)

O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
by: Farias, Talden
Published: (2022)

O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
by: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Published: (2012)

Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
by: Brüehmüeller, Évellyn
Published: (2024)

A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
by: Roma, Júlio César
Published: (2013)

A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
by: Bishop, Joshua
Published: (2010)

O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
by: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Published: (2013)

Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2012)

Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
by: Fraxe Neto, Habib Jorge
Published: (2012)

Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
by: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Published: (2007)

A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
by: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Published: (2017)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
by: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Published: (2002)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
by: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Published: (2016)

A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
by: Barros, Thiago Carvalho
Published: (2019)

Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
by: Ganem, Roseli Senna
Published: (2015)

Controle da biodiversidade e competência reguladora
by: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Published: (2011)

Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
by: Coelho, Hebert Alves
Published: (2016)

O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
by: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Published: (2006)

Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
by: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Published: (2005)

Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
by: Távora, Fernando Lagares
Published: (2015)

As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
by: Feres, Marcos Vinício Chein
Published: (2018)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
by: Santilli, Juliana
Published: (2015)

Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
by: Machado, Carlos José Saldanha
Published: (2017)

A agrobiodiversidade, o acesso e a repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos fitogenéticos para alimentação e agricultura
by: Santilli, Juliana
Published: (2012)

Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
by: Varella, Marcelo Dias
Published: (1997)

O fôlego de uma teoria
by: Geraque, Eduardo
Published: (2012)

Menos sapos na Mata Atlântica
by: Rodrigues, Meghie
Published: (2023)

Contato: [email protected] | (61) 3319 9404 / 3319 9405 | Política de privacidade | Termos de uso