A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Wedi'i Gadw mewn:
| Prif Awdur: | Martins, Letícia da Costa |
|---|---|
| Fformat: | Artigo de Revista |
| Iaith: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 141-165 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. Biodiversidade, exploração, brasil. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Mynediad Ar-lein: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Eitemau Tebyg
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
gan: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
gan: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Cyhoeddwyd: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996)
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Cyhoeddwyd: (1997)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Cyhoeddwyd: (2006)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2011)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Cyhoeddwyd: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
gan: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Cyhoeddwyd: (2017)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
gan: Silva, Ana Tereza Reis da
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Silva, Ana Tereza Reis da
Cyhoeddwyd: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
gan: Brüehmüeller, Évellyn
Cyhoeddwyd: (2024)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
gan: Farias, Talden
Cyhoeddwyd: (2022)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
gan: Roma, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Roma, Júlio César
Cyhoeddwyd: (2013)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
gan: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Cyhoeddwyd: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Cyhoeddwyd: (2012)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
gan: Siragna, Marilene Novelli
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Siragna, Marilene Novelli
Cyhoeddwyd: (2018)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
gan: Bishop, Joshua
Cyhoeddwyd: (2010)
gan: Bishop, Joshua
Cyhoeddwyd: (2010)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Cyhoeddwyd: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
gan: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Cyhoeddwyd: (2002)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2012)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
gan: Fraxe Neto, Habib Jorge
Cyhoeddwyd: (2012)
gan: Fraxe Neto, Habib Jorge
Cyhoeddwyd: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Cyhoeddwyd: (2017)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
gan: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Cyhoeddwyd: (2011)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
gan: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Cyhoeddwyd: (2007)
gan: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Cyhoeddwyd: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Coelho, Hebert Alves
Cyhoeddwyd: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
gan: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Cyhoeddwyd: (2016)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Távora, Fernando Lagares
Cyhoeddwyd: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
gan: Feres, Marcos Vinício Chein
Cyhoeddwyd: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
gan: Barros, Thiago Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Barros, Thiago Carvalho
Cyhoeddwyd: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
gan: Varella, Marcelo Dias
Cyhoeddwyd: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Santilli, Juliana
Cyhoeddwyd: (2015)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2017)
gan: Machado, Carlos José Saldanha
Cyhoeddwyd: (2017)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
gan: Ganem, Roseli Senna
Cyhoeddwyd: (2019)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2006)
gan: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Cyhoeddwyd: (2006)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
gan: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Cyhoeddwyd: (2005)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
gan: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Cyhoeddwyd: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
gan: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
gan: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Cyhoeddwyd: (2015)
Eitemau Tebyg
-
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
gan: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Cyhoeddwyd: (2013) -
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
gan: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Cyhoeddwyd: (2001) -
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
gan: Alencar, Gisela S. de
Cyhoeddwyd: (1996) -
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
gan: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Cyhoeddwyd: (2005) -
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
gan: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Cyhoeddwyd: (2012)