A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Saved in:
| Hovedforfatter: | Martins, Letícia da Costa |
|---|---|
| Format: | Artigo de Revista |
| Sprog: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 141-165 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. Biodiversidade, exploração, brasil. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online adgang: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Lignende værker
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2013)
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001)
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
af: Alencar, Gisela S. de
Udgivet: (1996)
af: Alencar, Gisela S. de
Udgivet: (1996)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
af: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Udgivet: (1997)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
af: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Udgivet: (2006)
af: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Udgivet: (2006)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2011)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
af: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Udgivet: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
af: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Udgivet: (2017)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
af: Silva, Ana Tereza Reis da
Udgivet: (2015)
af: Silva, Ana Tereza Reis da
Udgivet: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
af: Brüehmüeller, Évellyn
Udgivet: (2024)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
af: Farias, Talden
Udgivet: (2022)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
af: Roma, Júlio César
Udgivet: (2013)
af: Roma, Júlio César
Udgivet: (2013)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
af: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Udgivet: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
af: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Udgivet: (2012)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
af: Siragna, Marilene Novelli
Udgivet: (2018)
af: Siragna, Marilene Novelli
Udgivet: (2018)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
af: Bishop, Joshua
Udgivet: (2010)
af: Bishop, Joshua
Udgivet: (2010)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
af: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Udgivet: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
af: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Udgivet: (2002)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2012)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2012)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
af: Fraxe Neto, Habib Jorge
Udgivet: (2012)
af: Fraxe Neto, Habib Jorge
Udgivet: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2017)
af: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Udgivet: (2017)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
af: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Udgivet: (2011)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
af: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Udgivet: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
af: Coelho, Hebert Alves
Udgivet: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
af: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Udgivet: (2016)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2015)
af: Távora, Fernando Lagares
Udgivet: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2018)
af: Feres, Marcos Vinício Chein
Udgivet: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
af: Barros, Thiago Carvalho
Udgivet: (2019)
af: Barros, Thiago Carvalho
Udgivet: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
af: Varella, Marcelo Dias
Udgivet: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
af: Santilli, Juliana
Udgivet: (2015)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2017)
af: Machado, Carlos José Saldanha
Udgivet: (2017)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
af: Ganem, Roseli Senna
Udgivet: (2019)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
af: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Udgivet: (2006)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
af: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Udgivet: (2005)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
af: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Udgivet: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
af: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Udgivet: (2015)
Lignende værker
-
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
af: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Udgivet: (2013) -
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
af: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Udgivet: (2001) -
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
af: Alencar, Gisela S. de
Udgivet: (1996) -
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
af: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Udgivet: (2005) -
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
af: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Udgivet: (2012)