A convenção sobre diversidade Biológica : repartindo benefícios e protegendo recursos
Сохранить в:
| Главный автор: | |
|---|---|
| Формат: | Artigo de Revista |
| Язык: | Português |
| Publicado em: | Revista de direito ambiental Vol. 13, n. 51 (jul./set. 2008), p. 141-165 |
| Ano: | 2008 |
| Assuntos: | Biodiversidade, aspectos jurídicos, brasil. Biodiversidade, conservação, brasil. Biodiversidade, exploração, brasil. Desenvolvimento sustentável, responsabilidade, brasil. Direito ambiental, brasil. |
| Online-ссылка: | http://bdjur.stj.jus.br/handle/2011/86376 |
| Nota de acesso: | Texto integral (PDF) na BDJur/ Superior Tribunal de Justiça. |
Схожие документы
Desafios da convenção sobre diversidade biológica
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2013)
по: Mota, Maurício Jorge Pereira da
Опубликовано: (2013)
A convenção sobre diversidade biológica e os instrumentos de controle das atividades ilegais de bioprospecção
по: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Опубликовано: (2001)
по: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Опубликовано: (2001)
Biopolítica, biodiplomacia e a convenção sobre diversidade biológica/1992 : evolução e desafios para implementação
по: Alencar, Gisela S. de
Опубликовано: (1996)
по: Alencar, Gisela S. de
Опубликовано: (1996)
A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
по: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Опубликовано: (2005)
A sistemática de acesso e repartição de benefícios positivada no Protocolo de Nagoia sobre acesso aos recursos genéticos e repartição justa e equitativa dos benefícios derivados de sua utilização à Convenção sobre Diversidade Biológica
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
по: Oliveira, Priscila Gonçalves de
Опубликовано: (2012)
Convenção Sobre Diversidade Biológica e Projeto de Lei do Senado n. 306/95 : soberania, propriedade e acesso aos recursos energéticos
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
по: Arcanjo, Francisco Eugênio Machado
Опубликовано: (1997)
DO INTERNACIONAL AO LOCAL: A CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA E O BRASIL
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
по: ANA LUCIA NINA BERNARDES MARTINS
Опубликовано: (2006)
Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2011)
Acesso a recursos genéticos, repartição de benefícios e propriedade intelectual : a conservação da biodiversidade e dos direitos de patentes
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
по: Visentin, Maria Alice Dias Rolim
Опубликовано: (2012)
Conservação da biodiversidade : legislação e políticas públicas
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2011)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
по: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Опубликовано: (2017)
A conservação da biodiversidade entre os saberes da tradição e a ciência
по: Silva, Ana Tereza Reis da
Опубликовано: (2015)
по: Silva, Ana Tereza Reis da
Опубликовано: (2015)
Legislação sobre meio ambiente : Biodiversidade
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
по: Brüehmüeller, Évellyn
Опубликовано: (2024)
O protocolo de Nagoya, os benefícios oriundos dos recursos genéticos e a legislação brasileira
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
по: Farias, Talden
Опубликовано: (2022)
A economia de ecossistemas e da biodiversidade no Brasil (TEEB-Brasil) : análise de lacunas
по: Roma, Júlio César
Опубликовано: (2013)
по: Roma, Júlio César
Опубликовано: (2013)
Repartição dos benefícios derivados da utilização dos recursos genéticos no Brasil: discutindo parâmetros de justiça ambiental
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
по: Maciel, Jéssica Garcia da Silva
Опубликовано: (2021)
O Protocolo de Nagoya e a legislação brasileira sobre acesso e distribuição de benefícios advindos de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
по: Windham-Bellord, Karen Alvarenga de Oliveira
Опубликовано: (2012)
Simetria e assimetria entre a Convenção sobre Diversidade Biológica e a Convenção sobre o Comércio Internacional de Espécies da Flora e Fauna Selvagens Ameaçadas de Extinção
по: Siragna, Marilene Novelli
Опубликовано: (2018)
по: Siragna, Marilene Novelli
Опубликовано: (2018)
A economia dos ecossistemas e da biodiversidade : TEEB para o setor de negócios
по: Bishop, Joshua
Опубликовано: (2010)
по: Bishop, Joshua
Опубликовано: (2010)
O Protocolo de Nagoya e o quadro legislativo brasileiro de acesso aos recursos genéticos
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
по: Costa, Fernanda Bianco de Lucena
Опубликовано: (2013)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
по: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Опубликовано: (2002)
Conservação da biodiversidade : de Estocolmo à Rio+20
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2012)
Serviços e bens fornecidos pelos ecossistemas : conservação da natureza como estratégia de desenvolvimento
по: Fraxe Neto, Habib Jorge
Опубликовано: (2012)
по: Fraxe Neto, Habib Jorge
Опубликовано: (2012)
Legislação brasileira sobre meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2015)
A Lei n. 13.123/2015 e o retrocesso na proteção dos conhecimentos tradicionais
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2017)
по: Moreira, Eliane Cristina Pinto
Опубликовано: (2017)
Controle da biodiversidade e competência reguladora
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
по: Ferraz Junior, Tercio Sampaio
Опубликовано: (2011)
Direito à diversidade cultural na sociedade de informação
по: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Опубликовано: (2007)
по: Barbosa, Carla Gonçalves Antunha
Опубликовано: (2007)
Efetiva implantação das unidades de conservação ambiental por meio da desapropriação
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
по: Coelho, Hebert Alves
Опубликовано: (2016)
Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
по: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Опубликовано: (2016)
Comentários à Lei n° 13.123, de 20 de maio de 2015 : novo marco regulatório do uso da biodiversidade
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2015)
по: Távora, Fernando Lagares
Опубликовано: (2015)
As origens do marco legal da biodiversidade : as políticas de acesso e remessa
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2018)
по: Feres, Marcos Vinício Chein
Опубликовано: (2018)
A limitada conexão entre a mineração e a conservação da biodiversidade nos fundos marinhos : uma análise das normas materiais de proteção ambiental aplicáveis aos fundos marinhos
по: Barros, Thiago Carvalho
Опубликовано: (2019)
по: Barros, Thiago Carvalho
Опубликовано: (2019)
Biodiversidade e instrumentos jurídicos relevantes
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
по: Varella, Marcelo Dias
Опубликовано: (1997)
Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : o novo regime jurídico de proteção
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
по: Santilli, Juliana
Опубликовано: (2015)
Decreto 8.772/2016 : riscos e retrocessos na proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais associados
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
по: Machado, Carlos José Saldanha
Опубликовано: (2017)
Legislação sobre o meio ambiente : biodiversidade
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
по: Ganem, Roseli Senna
Опубликовано: (2019)
O direito fundamental à biodiversidade e o patenteamento de espécies vivas
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
по: Lopes, Ana Maria D'Ávila
Опубликовано: (2006)
Perspectivas para uma teoria geral dos novos direitos: uma leitura crítica sobre a biodiversidade e os conhecimentos tradicionais associados
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
по: Freiria, Rafael Costa [UNESP]
Опубликовано: (2005)
Como impulsionar a bioprospecção no Brasil : bases para uma moderna regulação do acesso a recursos genéticos e o conhecimento tradicional associado
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
по: Saccaro Junior, Nilo Luiz
Опубликовано: (2013)
Compensação ambiental prevista na Lei 9.985/2000 : estado da arte no Estado do Amazonas
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)
по: Mendes Junior, José Rogério de Souza
Опубликовано: (2015)