Azala

Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação

Gorde:

Xehetasun bibliografikoak
Egile nagusia:	Gomes, Magno Federici
Formatua:	Artigo de Revista
Hizkuntza:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 91-121
Ano:	2019
Assuntos:	Patente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Recursos naturais, brasil. Biopirataria, brasil.
Sarrera elektronikoa:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1274
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Antzeko izenburuak

Biopirataria : a grave problemática das patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2010)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
nork: Rangel, Helano Márcio Vieira
Argitaratua: (2012)

Biopirataria e as patentes
nork: Gonçalves, Antonio Baptista
Argitaratua: (2018)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
nork: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Argitaratua: (2016)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
nork: Davies, Lorenice Freire
Argitaratua: (2015)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
nork: Silva, Rodolfo Souza da
Argitaratua: (2013)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
nork: Castellá, Gisela Mortati
Argitaratua: (2016)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
nork: Alves, Eliana Calmon
Argitaratua: (2002)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
nork: Oliveira, Thiago Pires
Argitaratua: (2012)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
nork: Santos, Diogo de Almeida Viana
Argitaratua: (2011)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
nork: Fróes, André Gonçalves Godinho
Argitaratua: (2011)

Proteção da biotecnologia na agricultura
nork: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Argitaratua: (2007)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
nork: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Argitaratua: (2005)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
nork: Souza, Marcos da Cunha e
Argitaratua: (2014)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
nork: Freitas, Rogério Edivaldo
Argitaratua: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
nork: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Argitaratua: (2017)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
nork: Varella, Marcelo Dias
Argitaratua: (1996)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
nork: Ferreira, Simone Nunes
Argitaratua: (2006)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
nork: Santos, Marcelo Loeblein dos
Argitaratua: (2014)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
nork: Rodriguez, José Rodrigo
Argitaratua: (2011)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
nork: Battezini, Andy Portella
Argitaratua: (2018)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
nork: Figueiroa, Ricardo Gomes
Argitaratua: (2020)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
nork: Frota, Hidemberg Alves da
Argitaratua: (2012)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2014)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
nork: Hartmann, Ricardo Machioro
Argitaratua: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
nork: Dias, Bruno Smolarek
Argitaratua: (2019)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
nork: Ávila, Charlene de
Argitaratua: (2016)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
nork: Alves, Weverton Fernandes Bento
Argitaratua: (2018)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
nork: Adiers, Cláudia Marins
Argitaratua: (2001)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
nork: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Argitaratua: (2002)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
nork: Boff, Salete Oro
Argitaratua: (2015)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
nork: Carvalho, Patrícia Luciane de
Argitaratua: (2009)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
nork: Machado, Carlos José Saldanha
Argitaratua: (2011)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
nork: Baquero, Pablo
Argitaratua: (2008)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
nork: Czelusniak, Vivian Amaro
Argitaratua: (2014)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
nork: Maciel, Laura Ribeiro
Argitaratua: (2014)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
nork: Batista, Livia Regina
Argitaratua: (2020)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
nork: Siqueira, Lyssandro Norton
Argitaratua: (2019)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
nork: Santos, Anderson Marcos dos
Argitaratua: (2004)

Propriedade intelectual e meio ambiente
nork: Toffoli, José Antonio Dias
Argitaratua: (2025)

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