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Biopirataria e conhecimentos tradicionais : as faces do biocolonialismo e sua regulação

Uloženo v:

Podrobná bibliografie
Hlavní autor:	Gomes, Magno Federici
Médium:	Artigo de Revista
Jazyk:	Português
Publicado em:	Veredas do direito Vol. 16, n. 34 (jan./abr. 2019), p. 91-121
Ano:	2019
Assuntos:	Patente, brasil. Propriedade intelectual, brasil. Proteção jurisdicional, brasil. Recursos naturais, brasil. Biopirataria, brasil.
On-line přístup:	http://revista.domhelder.edu.br/index.php/veredas/article/view/1274
Nota de acesso:	Texto integral (PDF)

Podobné jednotky

Biopirataria : a grave problemática das patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2010)

A proteção da propriedade intelectual e a biopirataria do patrimônio genético amazônico à luz de diplomas internacionais
Autor: Rangel, Helano Márcio Vieira
Vydáno: (2012)

Biopirataria e as patentes
Autor: Gonçalves, Antonio Baptista
Vydáno: (2018)

Concretização da repartição de benefícios em conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade no Brasil
Autor: Dias, Luciana Laura Carvalho Costa
Vydáno: (2016)

A apropriação ambiental no sistema de patentes biotecnológicas e a perspectiva de inclusão dos conhecimentos tradicionais como direito
Autor: Davies, Lorenice Freire
Vydáno: (2015)

A biotecnologia e a possibilidade de compatibilização das patentes com a proteção dos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Silva, Rodolfo Souza da
Vydáno: (2013)

Experiências nacionais sobre o uso de sistema sui generis de propriedade intelectual para proteção de conhecimentos tradicionais associados a biodiversidade
Autor: Castellá, Gisela Mortati
Vydáno: (2016)

Direitos de quarta geração : biodiversidade e biopirataria
Autor: Alves, Eliana Calmon
Vydáno: (2002)

Biocolonialismo : um desafio para a efetivação do direito dos povos indígenas ao patrimônio genético
Autor: Oliveira, Thiago Pires
Vydáno: (2012)

A suspensão da validade de patentes como instrumento de garantia de repartição de benefícios para conhecimento tradicional e implementação da CBD
Autor: Santos, Diogo de Almeida Viana
Vydáno: (2011)

A construção tridimensional da lei de propriedade industrial : biotecnologia, axiologia e direito
Autor: Fróes, André Gonçalves Godinho
Vydáno: (2011)

Proteção da biotecnologia na agricultura
Autor: Vieira, Adriana Carvalho Pinto
Vydáno: (2007)

A convenção sobre diversidade biológica do Brasil : considerações sobre sua implementação no que tange ao acesso ao patrimônio genético, conhecimentos tradicionais associados e repartição de benefícios
Autor: Azevedo, Cristina Maria do Amaral
Vydáno: (2005)

A propriedade intelectual e a dupla proteção dos vegetais transgênicos
Autor: Souza, Marcos da Cunha e
Vydáno: (2014)

Propriedade intelectual e aspectos regulatórios em biotecnologia
Autor: Freitas, Rogério Edivaldo
Vydáno: (2013)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais na América Latina : o conflito aparente entre a Convenção sobre Diversidade Biológica (CBD) e o Acordo Trips
Autor: Araújo, Thiago Luiz Rigon de
Vydáno: (2017)

Propriedade intelectual sobre produtos da biotecnologia
Autor: Varella, Marcelo Dias
Vydáno: (1996)

Proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade
Autor: Ferreira, Simone Nunes
Vydáno: (2006)

Conhecimentos tradicionais indígenas: a biopirataria no Brasil frente ao processo de globalização
Autor: Santos, Marcelo Loeblein dos
Vydáno: (2014)

Propriedade intelectual e conhecimentos tradicionais : avaliação crítica da disciplina jurídica brasileira : relatório de pesquisa apresentado ao Ministério da Justiça/PNUD, no projeto "Pensando o Direito", referência PRODOC BRA 07/004
Autor: Rodriguez, José Rodrigo
Vydáno: (2011)

Patentes biotecnológicas : a propriedade de material genético humano sob a perspectiva do biodireito
Autor: Battezini, Andy Portella
Vydáno: (2018)

A biopirataria no contexto da legislação da biodiversidade
Autor: Figueiroa, Ricardo Gomes
Vydáno: (2020)

Introdução à propriedade intelectual e aos requisitos para o registro de propriedade intelectual biotecnológica no Brasil
Autor: Frota, Hidemberg Alves da
Vydáno: (2012)

As especificidades das patentes do material genético de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2014)

O mágico tirou o coelho da cartola, e agora? Um convite a refletir sobre a (im)possibilidade de patente de material genético humano
Autor: Hartmann, Ricardo Machioro
Vydáno: (2017)

Inibir para socorrer : conhecimentos tradicionais e proteção na tutela inibitória
Autor: Dias, Bruno Smolarek
Vydáno: (2019)

Proposta para neutralizar os efeitos deletérios da sobreposição de direitos entre patentes e cultivares no material propagativo de plantas
Autor: Ávila, Charlene de
Vydáno: (2016)

Biopirataria : da compreensão de sua nocividade às possíveis formas de sua aniquilação
Autor: Alves, Weverton Fernandes Bento
Vydáno: (2018)

A propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade e dos conhecimentos tradicionais
Autor: Adiers, Cláudia Marins
Vydáno: (2001)

Biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados : novos avanços e impasses na criação de regimes legais de proteção
Autor: Santilli, Juliana Ferraz da Rocha
Vydáno: (2002)

Inovação tecnológica em energias renováveis : a proteção do bem comum como justificativa da flexibilização das patentes de invenção na área
Autor: Boff, Salete Oro
Vydáno: (2015)

O direito da propriedade intelectual e a proteção da biodiversidade nacional
Autor: Carvalho, Patrícia Luciane de
Vydáno: (2009)

Dinâmica e características do processo brasileiro de regulação do acesso à diversidade biológica e aos conhecimentos tradicionais associados
Autor: Machado, Carlos José Saldanha
Vydáno: (2011)

Propriedade intelectual em questão : entre a ética e o utilitarismo. O caso da patenteabilidade dos genes humanos
Autor: Baquero, Pablo
Vydáno: (2008)

Propriedade intelectual e a proteção do conhecimento tácito
Autor: Czelusniak, Vivian Amaro
Vydáno: (2014)

A lacuna legisletiva sobre biopirataria no Brasil e como mudar a atual situação
Autor: Maciel, Laura Ribeiro
Vydáno: (2014)

Licenciamento compulsório de patentes para a mitigação das mudanças climáticas: uma leitura crítica
Autor: Batista, Livia Regina
Vydáno: (2020)

Biodiversidade : o novo marco regulatório do acesso ao conhecimento tradicional associado e a repartição de benefícios decorrente de sua exploração econômica
Autor: Siqueira, Lyssandro Norton
Vydáno: (2019)

Propriedade intelectual : a vida e o conhecimento a serviço do mercado
Autor: Santos, Anderson Marcos dos
Vydáno: (2004)

Propriedade intelectual e meio ambiente
Autor: Toffoli, José Antonio Dias
Vydáno: (2025)

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